A Comissão Europeia anunciou esta sexta-feira que vai aprofundar investigações sobre a rede social X, suspeita de espalhar informações falsas e de manipular o debate público na Europa, numa altura em que o proprietário da plataforma, Elon Musk, a tem usado para opinar sobre assuntos políticos nomeadamente da Alemanha e do Reino Unido.
“Estamos hoje a adotar novas medidas para clarificar a conformidade dos sistemas de recomendação do X” com o Regulamento dos Serviços Digitais (DSA) da União Europeia, afirmou a Comissária Europeia para a Soberania Tecnológica, Henna Virkkunen. Bruxelas está sob pressão dos eurodeputados e dos Estados-membros, incluindo a França, para agir com firmeza, enquanto o chefe do X é suspeito de manipular os seus algoritmos para apoiar a extrema-direita na Europa.
Mas as novas medidas europeias são “independentes” das posições políticas de Musk que se enquadram na liberdade de expressão, garantiu a UE.
A Comissão pediu na sexta-feira à rede americana de microblogues que fornecesse, antes de 15 de fevereiro, “documentação interna sobre os seus sistemas de recomendação e sobre quaisquer modificações recentes feitas nos mesmos”.
“Estas medidas permitirão aos serviços da Comissão ter em conta todos os factos relevantes na avaliação complexa dos riscos sistémicos” da plataforma e a forma como esta os mitiga, explicou o executivo europeu num comunicado de imprensa.
A rede social foi formalmente indiciada no passado mês de julho por três alegados crimes: engano dos utilizadores com marcas azuis, que deveriam certificar as fontes de informação, transparência insuficiente em torno dos anúncios, incumprimento da obrigação de acesso aos dados da plataforma por parte dos investigadores aprovados.
Por cada uma delas, e por falta de cumprimento, a Comissão poderá aplicar pesadas multas a Elon Musk.
Batalha ideológica
O multilionário tem contestado o DSA, considerando que obedece a uma linha ideológica, descrevendo-o como um instrumento de censura.
Este novo regulamento, que entrou plenamente em vigor no ano passado, visa impor na UE limites da liberdade de expressão geralmente definidos pela legislação nacional, e que já existiam, como a proibição de insultos racistas em França ou a difusão de símbolos nazis. na Alemanha. “Estamos determinados a garantir que todas as plataformas que operam na UE cumprem a nossa legislação”, sublinhou Virkkunen.
Cerca de trinta eurodeputados manifestaram também na quinta-feira as suas “profundas preocupações sobre a ‘ingerência’ de Elon Musk na Europa, instando a Comissão a agir, numa carta a Von der Leyen.
Elon Musk, multimilionário e proprietário da rede X, próximo do presidente-eleito dos EUA, Donald Trump, tem demonstrado regularmente o seu apoio à AfD, o partido alemão de extrema-direita.
O chanceler alemão, Olaf Scholz, acusou mesmo na sexta-feira o multimilionário norte-americano, de ameaçar a democracia na Europa. “Ele apoia a extrema-direita em toda a Europa" acusou.
Elon Musk, que tem milhões de seguidores, tem atacado também o primeiro-ministro britânico, Eric Starmer, um trabalhista. A mais recente polémica estalou há duas semanas e mantém-se ativa, quando Musk acusou Starmer de trocar votos pela ocultação da escala dos escândalos de violação de meninas brancas por gangs paquistaneses, quando era procurador geral do Reino Unido, há mais de 10 anos.
Mas as novas medidas europeias são “independentes” das posições políticas de Musk que se enquadram na liberdade de expressão, garantiu a UE.
A Comissão pediu na sexta-feira à rede americana de microblogues que fornecesse, antes de 15 de fevereiro, “documentação interna sobre os seus sistemas de recomendação e sobre quaisquer modificações recentes feitas nos mesmos”.
Além disso, anunciou uma “ordem de preservação”, que obriga a plataforma a “preservar documentos internos e informações relativas a futuras alterações na conceção e funcionamento dos seus algoritmos de recomendação, para o período de 17 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025”, a menos que a investigação em curso da Comissão esteja concluída antes dessa data.
A investigação foi aberta em dezembro de 2023.
Avaliação dos “riscos sistémicos”
A comissão emitiu ainda um “pedido de acesso a determinadas API comerciais de X”, interfaces técnicas que permitem o acesso direto ao conteúdo para verificar a moderação e a viralidade das contas.
“Estas medidas permitirão aos serviços da Comissão ter em conta todos os factos relevantes na avaliação complexa dos riscos sistémicos” da plataforma e a forma como esta os mitiga, explicou o executivo europeu num comunicado de imprensa.
A rede social foi formalmente indiciada no passado mês de julho por três alegados crimes: engano dos utilizadores com marcas azuis, que deveriam certificar as fontes de informação, transparência insuficiente em torno dos anúncios, incumprimento da obrigação de acesso aos dados da plataforma por parte dos investigadores aprovados.
Por cada uma delas, e por falta de cumprimento, a Comissão poderá aplicar pesadas multas a Elon Musk.
Batalha ideológica
O multilionário tem contestado o DSA, considerando que obedece a uma linha ideológica, descrevendo-o como um instrumento de censura.
Este novo regulamento, que entrou plenamente em vigor no ano passado, visa impor na UE limites da liberdade de expressão geralmente definidos pela legislação nacional, e que já existiam, como a proibição de insultos racistas em França ou a difusão de símbolos nazis. na Alemanha. “Estamos determinados a garantir que todas as plataformas que operam na UE cumprem a nossa legislação”, sublinhou Virkkunen.
Paris pressionou Bruxelas na semana passada, considerando demasiado fraca a reação inicial do executivo europeu às intervenções de Musk, exigindo uma aplicação rigorosa do DSA para proteger as democracias e as eleições nos Estados da UE.
“Estou muito satisfeita por a comissão ter ouvido o apelo" reagiu Clara Chappaz, ministra delegada francesa responsável pelos Assuntos Digitais.
Cerca de trinta eurodeputados manifestaram também na quinta-feira as suas “profundas preocupações sobre a ‘ingerência’ de Elon Musk na Europa, instando a Comissão a agir, numa carta a Von der Leyen.
Está previsto para terça-feira um debate no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, sobre as acusações contra o chefe do X e como responder às mesmas.
Também no seu último discurso enquanto presidente dos EUA, o democrata Joe Biden alertou para o aumento do poder dos oligarcas que considerou uma ameaça à democracia.
Sem nunca mencionar Elon Musk, Biden lamentou a profusão de desinformação nas redes sociais e a perda de influência da imprensa tradicional.
Elon Musk afirma que comprou o antigo Twitter, que transformou em X, para devolver a liberdade de expressão aos utilizadores. Acabou com a fiscalização dos conteúdos e instituiu um processo de monitorização das informações pela comunidade.O seu apoio declarado a Donald Trump e as informações em cadeia distribuídas a milhões de americanos através do X terão dado um impulso essencial à reeleição do republicano em novembro último.
A oito de janeiro de 2025, outro gigante das redes sociais, Mark Zuckerberg, anunciou em vídeo o abandono do programa de verificação de factos e a instauração de um sistema comunitário semelhante ao do X. Decisão que deixou em choque vários governos, como o brasileiro, que pediu explicações ao multimilionário.
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