Eleições EUA. Qual será a agenda política de Joe Biden na chegada à Casa Branca?

No último ano, enquanto seguia em campanha eleitoral e ambicionava a vitória que acabou por chegar no sábado, Joseph R. Biden Jr. terá preparado o plano que deverá reverter a agenda doméstica do ainda presidente Donald Trump.

O democrata já garantiu que, logo nas primeiras horas após tomar posse como 46º presidente dos Estados Unidos, a 20 de janeiro de 2021, irá enviar uma carta às Nações Unidas a anunciar que o país quer juntar-se novamente aos esforços globais de combate às alterações climáticas, revertendo assim a decisão de Donald Trump de abandonar o acordo de Paris.

Mas não foi essa a única promessa de Joe Biden. O presidente eleito tenciona ainda, no primeiro dia de presidência, avançar com uma nova estratégia de combate à pandemia de Covid-19. Entre as medidas estará a nomeação de um “coordenador da cadeia de abastecimento nacional” de medicamentos e equipamentos, assim como a nomeação de um painel que gira os recursos.

O democrata quer abandonar a estratégia de Donald Trump, que permite a cada Estado implementar as medidas que considerar melhores para o combate à pandemia, e aplicar em vez disso uma abordagem federal. Tal pode significar a imposição do uso de máscara em todo o território federal dos EUA e em transportes públicos que cruzem fronteiras entre Estados, por exemplo.

Durante a campanha eleitoral, o opositor de Trump prometeu ainda acolher mais refugiados que tenham fugido à guerra nos seus países de origem. Biden pretende, nesse sentido, abandonar as restrições às viagens em muitos países muçulmanos aplicadas pelo atual presidente e começar a reunir com líderes estrangeiros com o intuito de restabelecer a confiança entre os EUA e os seus aliados mais próximos.

É também esperado que o recém-eleito presidente revogue a lei segundo a qual, atualmente, o governo federal está proibido de financiar organizações estrangeiras que forneçam ou sequer defendam a prática do aborto – lei essa que apenas tem vindo a vigorar quando há Administrações republicanas na Casa Branca e que Trump aplicou logo no seu primeiro dia de presidência, em 2016.

O futuro líder pretende ainda fazer alterações às políticas que vigoram dentro da própria Casa Branca, por considerar que Trump atacou as normas e tradições de Washington. “No primeiro dia, Biden irá fazer um juramento de ética, construindo e melhorando o juramento da Administração Obama-Biden, de modo a garantir que todos os membros da nova Administração se focam dia após dia nos melhores resultados para o povo americano, e em nada mais”, escreveu a campanha do vencedor destas eleições no seu site oficial.
O poder das “ações executivas”
“Qualquer presidente quer começar desde logo a cumprir as promessas da sua campanha ainda antes da hora de almoço do primeiro dia” na Casa Branca, considerou Dan Pfeiffer, ex-conselheiro de Barack Obama. “Ordens executivas são a melhor maneira de o fazer”, disse ao New York Times.

Para Biden, que venceu as eleições numa nação profundamente dividida – o que se refletiu nos votos dos eleitores – os primeiros passos enquanto presidente serão críticos. Talvez para mitigar essa divisão, que o deixou a escassos pontos percentuais de vantagem em relação ao adversário, o presidente eleito disse repetidamente que fez a campanha enquanto democrata mas que irá governar “como americano”.

A afirmação faz com que Biden deva manter pelo menos alguns dos pontos da agenda de Donald Trump, apoiados pelos mais de 70 milhões de americanos que votaram no republicano. “Quão longe irá Biden?”, questionou, em entrevista à CNN, o antigo senador republicano Rick Santorum. “Se ele quer mostrar que pretende trabalhar numa base bipartidária, então não vai imediatamente assinar todas as ordens executivas sobre imigração e ignorar o Congresso”, considerou.

No entanto, não há grandes dúvidas de que Joe Biden e o Partido Democrático ambicionam apagar aquilo que veem como políticas destrutivas implementadas por Donald Trump sobre o ambiente, a imigração, o sistema de saúde, os direitos das pessoas LGBT, o aborto, o comércio ou os gastos militares. Algo que pode não ser assim tão fácil, uma vez que o Congresso deverá permanecer dividido.

Caso o Partido Republicano mantenha o controlo do Senado, algumas das promessas de Joe Biden podem entrar em choque com essa Câmara, dificultando a adoção de políticas mais liberais.

Há, no entanto, um método que o presidente eleito poderá usar para contornar esse problema, pelo menos no que diz respeito a algumas matérias. Bastará a Biden pegar numa caneta e assinar as chamadas “ações executivas” para poder avançar com a sua agenda, estratégia que o próprio Donald Trump utilizou ao longo dos seus quatro anos na Casa Branca, especialmente quando via falharem as negociações com a Câmara dos Representantes, de maioria democrata.

Essa foi, aliás, a forma que o ainda presidente arranjou para conseguir alterar os procedimentos relacionados com pedidos de asilo na fronteira norte-americana, aumentar o número de deportações de imigrantes sem documentação e banir viajantes oriundos de vários países muçulmanos – uma ação executiva que, na altura, originou o caos nos aeroportos, por levantar dúvidas sobre a que viajantes em concreto se aplicava.

A tomada de posse de Joe Biden acontece a 20 de janeiro do ano que se aproxima. Até lá, Donald Trump mantém todos os seus poderes.