No discurso levado à cerimónia de abertura do ano judicial, que decorreu esta quinta-feira no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça, Marcelo Rebelo de Sousa elogiou o Pacto de Justiça, alcançado entre agentes do setor, e devolveu o desafio aos partidos políticos, pedindo que se posicionem quanto ao acordo.
O Chefe de Estado elogiou o pacto que ele próprio pediu aos operadores de justiça, a 1 de setembro de 2016.
Margarida Neves de Sousa, Cristina Esteves, Rita Marrafa de Carvalho, Pedro Boa-Alma, Miguel Teixeira - RTP
"A maioria esmagadora dos protagonistas da justiça entendeu plenamente esse apelo, a sua urgência e o seu alcance nacional", destacou.
Aos agentes de justiça reconheceu "originalidade, trabalho, empenho, abertura ao diálogo, preocupação com alguns temas prementes" e mesmo "arrojo", ao terem encontrado uma plataforma para o acordo.
"Passos mais afoitos"
Numa intervenção com cerca de dez minutos, o Presidente da República referiu ainda que importa agora "conhecer o posicionamento dos partidos que dispõem de assento na Assembleia da República", considerando que não se deve esperar pela "construção total de um sistema completo" ou por "magnas reformas carecidas de meios para se converterem em realidade".
"Avancemos com medidas urgentes em áreas em que a necessidade é mais visível (...) Criemos condições para mais passos e passos mais afoitos", apelou o Chefe de Estado.
Dessa forma, destaca o Presidente, torna-se necessário "apurar se independentemente das suas perspetivas próprias, e até da salutar afirmação de vias diferentes quanto à governação, aceitam também desta feita receber e ouvir com apreço e espírito e aberto o que resultou da ponderação difícil e longa daqueles que todos os dias cumprem a sua missão na nossa justiça".
Marcelo Rebelo de Sousa enfatiza que, da parte do Governo, "ficou já explícita a disponibilidade para equacionar as pistas agora propostas".
"Espuma dos dias"
O Presidente da República desejou ainda que a interação "com a Assembleia da República e o Governo" possa originar "muitos mais passos". Até porque, na visão do chefe de Estado, "o poder político só ganha em contar com a energia vital daqueles que têm a vida permanentemente ligada à efetivação da justiça".
Sem referir as polémicas com Angola ou debruçar-se sobre o mandato da Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, que termina em outubro, Marcelo Rebelo de Sousa aconselhou a que não se confunda "o institucional com o que não é, a essência com a especulação sobre ela, o fundamental com a espuma de cada dia"
"Não nos dispersemos, entretanto, quanto ao essencial: dignificar e vitalizar a nossa justiça, num ordenamento constitucional claro na caracterização dos poderes e, desde logo, na definição como públicas das missões da própria justiça", disse o Presidente da República.
Veja aqui o discurso na íntegra do Presidente da República durante a abertura do ano judicial.
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