A decisão instrutória do juiz Ivo Rosa determinou que o ex-primeiro-ministro José Sócrates será um dos arguidos a seguir para julgamento. No entanto, caem os principais crimes - corrupção passiva - de que o ex-governante tinha sido acusado pelo Ministério Público. Este foi o filme dos acontecimentos no dia em que o juiz Ivo Rosa leu em direto a súmula da decisão durante mais de três horas.
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Um enorme aparato policial com dezenas de polícias rodeia este momento do megaprocesso conhecido como Operação Marquês. O objetivo é proteger não só os acessos ao local onde será lida a súmula da decisão instrutória, mas também assegurar a segurança uma vez que estava marcado um protesto dos Oficiais de Justiça para as 13h00.
O processo conhecido como a Operação Marquês não é apenas uma investigação. É um megaprocesso, com mais de uma centena de volumes, e é a primeira vez que em Portugal um primeiro-ministro é detido e acusado de corrupção. Só isso bastaria para indiciar a relevância do processo. Os números avassaladores desta operação corroboram a perspetiva.
19h10 - O essencial da informação sobre a decisão instrutória
Sócrates vai a julgamento por crimes de branqueamento de capitais https://t.co/tDlm4FMH6h
— RTPNotícias (@RTPNoticias) April 9, 2021
18h42 - Sócrates aponta para processo com motivações políticas
O antigo primeiro-ministro aponta manipulação do processo, que começa com o Ministério Público a escolher o juiz [Carlos Alexandre]. Numa questão sobre o que podem ser novas ambições políticas após a queda das principais acusações, José Sócrates disse que para já não é o momento de partilhar as suas reflexões sobre o tema. Quanto a um eventual pedido de indemnização ao Estado, o antigo governante apenas disse que "vamos ver".
18h26 - Ministério Público vai recorrer da decisão de Ivo Rosa
A decisão foi anunciada pelo procurador Rosário Teixeira.
18h14 - Primeira reação de José Sócrates. "Difamaram um inocente"
À saída, o ex-primeiro-ministro enfatizou que os crimes pelos quais foi detido e preso preventivamente caíram nesta decisão instrutória. "Todas as grandes mentiras da acusação caíram", apontou.
José Sócrates diz que "difamaram durante sete anos um inocente".
"Não ficou nada de pé, tudo ruiu. Vou-me defender dos crimes de branqueamento", disse o antigo governante.
"O juiz achou que há indícios para me levar a julgamento e vou-me defender disso", acrescentou ainda.
José Sócrates considera que a acusação tinha "uma motivação política". "No momento em que o processo chegou ao Tribunal de Instrução Criminal, a sua distribuição foi manipulada e viciada para que o juiz Carlos Alexandre ficasse com o processo”, disse sobre o envio da certidão para a Procuradoria-Geral da República.
18h02 - Terminou a sessão de leitura da decisão instrutória
Ivo Rosa resumiu a decisão no desfecho da sessão: José Sócrates e Carlos Santos Silva serão julgados por três crimes de branqueamento de capitais e três crimes de falsificação de documentos. Ricardo Salgado será julgado por três crimes de abuso de confiança e Armando Vara por um crime de branqueamento de capitais. Vários arguidos não foram pronunciados pela totalidade dos crimes.
17h50 - Zeinal Bava e Henrique Granadeiro sem crimes de corrupção
Os administradores da PT não serão pronunciados por corrupção.
17h48 - Sócrates. Caem crimes de fraude fiscal
O juiz Ivo Rosa considerou que o ex-primeiro-ministro não pode ser julgado por este crime, tendo em conta que não estava obrigado a declarar o dinheiro que tinha recebido como suborno, ou seja, estaria a "proceder à sua autoincriminação".
17h32 - Sócrates e Santos Silva pronunciados por crimes de branqueamento de capitais e falsificação de documento
Ivo Rosa afirma que dinheiro entregue em numerário por Carlos Santos Silva "levanta dúvidas". Por isso, os arguidos José Sócrates e Carlos Santos Silva vão a julgamento por três crimes de branqueamento de capitais e ainda por três crimes de falsificação de documento.
17h20 - "Não há indícios de pacto corruptivo"
O juiz Ivo Rosa diz que "não há indícios de pacto corruptivo" entre José Sócrates, Armando Vara e Rui Horta e Costa. Assim sendo, caem os crimes de branqueamento de capitais.
17h06 - Ivo Rosa está a ler decisão instrutória há quase três horas. O essencial até ao momento:
- O juiz Ivo Rosa deixou cair os três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político que eram imputados a José Sócrates: caíram os crimes relacionados com o grupo Lena, com Ricardo Salgado e com o empreendimento de Vale do Lobo, que prescreveram;
16h58 - Caíram todos os crimes de corrupção passiva que eram imputados a José Sócrates
O juiz Ivo Rosa decidiu não levar Sócrates a julgamento por corrupção passiva. Os três crimes de corrupção passiva de que era acusado pelo Ministério Público cairam, o último dos quais relativo ao empreendimento de Vale do Lobo, e que também prescreveu.
Falta saber o que acontece com oito crimes de falsificação de documento e três de fraude fiscal qualificada.
16h40 - Pagamento de 12 milhões de Salgado a Sócrates: Ivo Rosa diz que não há prova
O juiz Ivo Rosa diz que não há prova que Ricardo Salgado tenha pago 12 milhões de euros a José Sócrates.
“Não restam dúvidas que não existem indícios suficientes”, enfatiza Ivo Rosa sobre a acusação de Sócrates pelo crime de corrupção relacionado com o arguido Ricardo Salgado.
Para o juiz, o pagamento não se pode classificar como “suborno”.
16h22 - Caso da OPA sobre a PT. "Acusação mostra pouco rigor e consistência"
O juiz Ivo Rosa considera que a acusação não mostra "intervenção na OPA da Sonae à PT".
16h19 - Prescreveram crimes de corrupção ligados ao GES
De acordo com o juiz Ivo Rosa, o crime de corrupção ligado a Ricardo Salgado prescreveu em 2015.
16h04 - Venezuela. Ivo Rosa fala em "incoerência" da acusação
Ivo Rosa arrasa os argumentos da acusação do Ministério Público e considera-a mesmo "incoerente" no que diz respeito ao envolvimento de José Sócrates e Carlos Santos Silva nos negócios entre os Governos de Portugal e Venezuela. A acusação "não tem qualquer elemento de prova", diz o juiz.
Por isso, José Sócrates e Carlos Santos Silva são ilibados do crime de corrupção passiva em relação aos negócios na Venezuela.
15h39 - Parque Escolar e TGV. Juiz Ivo Rosa não encontrou ilegalidades
O juiz Ivo Rosa considera que "não foram identificadas ilegalidades" no caso das obras da Parque Escolar e anulou os crimes de corrupção imputados.
Sobre o concurso do TGV, o juiz assinalou que nenhuma das testemunhas referiu o envolvimento de Sócrates ou interferência do ex-primeiro-ministro no processo.
15h30 - Sócrates não será julgado por um crime de corrupção passiva ligado ao Grupo Lena
O juiz Ivo Rosa considera que um crime de corrupção passiva já estava prescrito na altura da detenção e acusação dos arguidos.
Neste ponto específico, sobre o alegado favorecimento do Grupo Lena enquanto era primeiro-ministr, o juiz considera que a acusação "não prima pelo rigor necessário para quese extraiam consequências jurídicas".
Na leitura da decisão acerca de José Sócrates, o juiz Ivo Rosa destacou que o que está em causa é a avaliação de "atos criminais" e não a avaliação de atos "da esfera política".
15h23 - Helder Bataglia vai a julgamento
Helder Bataglia, ex-gestor do BES, foi ilibado de crimes de branqueamento de capitais, falsificação de documentos e abuso de confiança, mas vai a julgamento por crimes de fraude fiscal qualificada.
15h19 - Vários arguidos não vão a julgamento
Sofia Fava, ex-mulher de José Sócrates, e Inês do Rosário, mulher de Carlos Santo Silva, não vão a julgamento. De igual forma, José Luís Ribeiro e João Perna também não serão pronunciados. O juiz Ivo Rosa considerou que a acusação é omissa quanto ao dolo da culpa.
O arguido José Paulo Pinto de Sousa, primo de José Sócrates, também não vai ser pronunciado.
15h15 - Escutas do processo Face Oculta "têm nulidade insanável"
O juiz anunciou ainda que as escutas telefónicas obtidas no âmbito do
processo Face Oculta "têm nulidade insanável" e não podem ser usadas. Isto porque a remessa das escutas "não obedeceu à tramitação legal", ou seja, sem pasar pelo juiz de instrução.
15h10 - Juiz deixa cair dois crimes de falsificação de documento de Sócrates e Carlos Santos Silva
"Por violação das regras do tribunal, caem dois crimes de falsificação de documentos"
O juiz Ivo Rosa considera que o juiz de instrução Carlos Alexandre não tinha poder para autorizar diligências no Banco de Portugal.
15h00 - Entrega do processo a Carlos Alexandre remetida para a PGR
Ivo Rosa explicou que em causa pode estar a eventual violação do princípio do juiz natural ou juiz legal.
14h53 - "Decisão não é a favor nem contra ninguém"
O juiz Ivo Rosa afirmou, no âmbito da leitura da súmula, que a decisão instrutória "é uma decisão correta, imparcial e devidamente fundamentada".
"Esta decisão também não é a favor nem contra ninguém", acrescentou ainda.
14h48 - "Verdade material nem sempre é a que é veiculada pela acusação"
O juiz Ivo Rosa refere que este foi o tempo de que a justiça necessitou para chegar a uma conclusão no âmbito deste processo. "Chegou o tempo da justiça", assinalou.
"O Estado de direito não se cumpre apenas pelos princípios previstos. Foi este o tempo que o processo exigiu", disse Ivo Rosa.
Acrescentou ainda que "a verdade material nem sempre é que é veiculada pela acusação".
"Só cumprindo as regras do direito é que o processo se credibiliza", frisou, explicando que o processo de decisão "tem que cumprir a legalidade processual".
14h44 - Juiz Ivo Rosa começa a ler súmula da decisão instrutória
A sessão começa com alguns minutos de atraso. Estava marcada para as 14h30. No início da leitura, o juiz Ivo Rosa mencionou as várias "violações do segredo de justiça" e do julgamento "na esfera pública e redes sociais".
13h53 - Sócrates: "Aqui estou para lutar pela minha inocência"
À chegada ao Campus de Justiça, José Sócrates falou aos jornalistas. O ex-primeiro-ministro explicou que decidiu assistir à leitura da decisão instrutória por não querer ficar em casa num momento tão importante.
"Não está no meu temperamento ficar em casa quando alguma coisa de tão importante se decide e que me diz respeito", assinalou.
Quis igualmente assistir a este momento devido à importância que tem para a "justiça portuguesa", explicou aos jornalistas. Um momento em que "um tribunal decide comunicar diretamente aos interessados a sua decisão, e não comunicá-la através dos jornalistas ou dos jornais".
Acrescentou que se trata de um "comportamento singular", porque é a primeira vez que acontece nos últimos sete anos, apontou o ex-primeiro-ministro.
"Ao longo destes meses, o jornalismo português, por influência do Ministério Público, tentou condicionar a decisão do tribunal", acusou o antigo governante.
José Sócrates queixou-se ainda da "obscena campanha mediática" contra si que teve como objetivo "condicionar o tribunal" afirmando que houve um conluio entre os jornalistas e os seus inimigos. Lembrou que o juiz foi apontado como "juiz dos poderosos" e o "juiz dos amigos do Sócrates".
O ex-governante considera "absolutamente inaceitável" que o presidente do Conselho Superior da Magistratura "se tenha permitido fazer considerações públicas sobre matérias que estão em discussão em tribunal".
“Todos esses covardes que me acusam e que me agridem e que me tentam fazer condenações sem julgamento, todos esses covardes que me insultam nos jornais todos os dias, pois que fiquem a saber: não me intimidam, eu não os temo e aqui estou para lutar pela minha inocência”, afirmou ainda José Sócrates.
13h45 - Aparato policial rodeia leitura da decisão instrutória
13h23 - José Sócrates vai estar no Campus de Justiça
O ex-primeiro-ministro está a caminho do tribunal. Os arguidos não são obrigados a estar presentes, mas tudo indica que José Sócrates optou por ouvir a decisão instrutória a partir da sala do Campus de Justiça onde vai ser anunciada a decisão instrutória.
13h20 - Costa diz que já respondeu à Operação Marquês há seis anos
O primeiro-minisgtro recusou-se esta sexta-feira a comentar os cenários possíveis de desenvolvimento da Operação Marquês, que envolve o antigo primeiro-ministro socialista, José Sócrates, e frisou que já respondeu a essa questão há seis anos.
"Sobre essa matéria tive a oportunidade de responder já há seis anos. E ainda não tenho nada para acrescentar em relação àquilo que disse há seis anos", declarou António Costa.
13h15 - Tudo preparado para o anúncio da decisão instrutória
13h10 - Falta pouco mais de uma hora para ser conhecida a decisão
12h45 - A crónica de um processo
Acusação, requerimentos apensos, transcrições que se traduzem em milhões de folhas. José Sócrates é protagonista de uma boa parte, a peça central da Operação Marquês. O processo começa discreto em julho de 2013, mas a 21 de novembro de 2014 concentra todas as atenções mediáticas com a detenção do ex-primeiro-ministro.
12h30 - Quem segue para julgamento?
O peso nos ombros é o de uma decisão histórica - para a justiça, para a política, e para o país. Ivo Rosa determina esta sexta-feira quem segue para julgamento e em que termos. A grande dúvida é saber se o juiz deixa cair os crimes de corrupção, e este passa a ser um processo de fraude fiscal e branqueamento de capitais.
Na sala de audiências, a ouvir a extensa súmula que Ivo Rosa vai ler, vão estar mais de 30 advogados, 15 jornalistas, e dois procuradores.
As cadeiras estão reservadas aos arguidos, mas tudo indica que ficarão praticamente vazias. José Sócrates ainda não decidiu se estará presente.
12h15 - Operação Marquês num minuto
Mais de seis anos depois de ter sido detido, José Sócrates fica hoje a saber se vai a julgamento. O que está em causa? Oiça aqui um resumo deste megaprocesso.
12h00 - Dia decisivo
A leitura da decisão está marcada para as 14h30. Será nessa altura que o juiz Ivo Rosa deverá revelar que arguidos seguem para julgamento e que crimes passam da acusação para esta nova fase do processo.
Devido à dimensão deste processo, o juiz vai ler uma súmula da decisão instrutória. Tudo decorre numa sala do Campus de Justiça, em Lisboa, numa sala que poderá receber um máximo de 60 pessoas, devido às circunstâncias atuais de pandemia.
Na sala vão estar, para além dos procuradores, mais de 30 advogados e 15 jornalistas. Ainda não se sabe se o ex-primeiro-ministro vai marcar presença.
O anúncio da decisão será transmitido em direto na RTP. Neste artigo, vamos acompanhar todos os desenvolvimentos ao minuto durante a tarde de hoje.
De que são acusados os arguidos?
O processo, que dura já há sete anos, conta com 28 arguidos - 19 pessoas singulares e nove empresas -, dos quais o mais conhecido é o ex-primeiro-ministro José Sócrates. Em causa estão 188 alegados crimes económico-financeiros.
As quase duas centenas de crimes são essencialmente de corrupção passiva e ativa, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada, falsificação de documento, abuso de confiança e peculato e posse de arma proibida.
Veja aqui quem são os arguidos e que acusações recaem sobre cada um deles.
Operação Marquês. Quem são os arguidos e de que são acusados? - RTP Notícias https://t.co/7qIzU8DZmw
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Os números da operação
O processo conhecido como a Operação Marquês não é apenas uma investigação. É um megaprocesso, com mais de uma centena de volumes, e é a primeira vez que em Portugal um primeiro-ministro é detido e acusado de corrupção. Só isso bastaria para indiciar a relevância do processo. Os números avassaladores desta operação corroboram a perspetiva.
Operação Marquês. Os números do processo - RTP Notícias https://t.co/yjQEHCBsxE
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Do processo constam 146 volumes, 56.238 folhas. Há 28 arguidos, nove deles são empresas. Entre os arguidos, um antigo primeiro-ministro, o antigo líder de um dos maiores bancos em Portugal, chefes das maiores empresas do país. Razão também para estarem, do lado do Ministério Público, sete procuradores terem sido mobilizados.
Só a acusação tem 11 volumes e um total de 5036 folhas. Números reiterados pelo juiz Ivo Rosa quando argumentava com a enorme volumetria e complexidade do processo.
José Sócrates. A retrospetiva do percurso político e mediático
Quase sete anos depois de ter viajado diretamente de Paris para o Aeroporto de Lisboa, de onde passou para prisão preventiva em Évora por dez meses, conhece-se finalmente a decisão instrutória do juiz Ivo Rosa sobre o processo da Operação Marquês, o que irá determinar o futuro do ex-primeiro-ministro.
Operação Marquês. José Sócrates à beira de saber se vai a julgamento - RTP Notícias https://t.co/GyhmfureSA
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Pela primeira vez na história do Portugal democrático, um antigo chefe de Governo foi detido e acusado de corrupção. Recuperamos neste artigo o percurso de José Sócrates no espaço público e na arena política ao longo das últimas décadas, desde a maioria absoluta alcançada pelo PS em 2005, aos seis anos em que esteve na liderança do Governo, passando também pelas várias polémicas e casos que o acompanharam.