Consultório Jurídico - Diario

Contrato de arrendamento|Ep. 5326 mar. 2025

Transição do contrato de arrendamento para o NRAU

opções

SOBRE O EPISÓDIO SOBRE O PROGRAMA SITE ACESSIBILIDADES

Ep. 53

Duração: 2min

Género: Informação

RDP África

Transição do contrato de arrendamento para o NRAU MAIS INFOTransição do contrato de arrendamento para o NRAU

Género: Informação RDP África

No Consultório Jurídico da RDP África as dúvidas dos ouvintes respondidas diariamente pelo jurista Adriano Malalane.
Transmissão: 2ª a 6ªfeira - 05h.15 com repetição 13h20

duração total 2min

posição atual:

ir para o minuto:

episódios disponíveis

Consultório Jurídico

Ep. 8 09 fev. 2026

Veto do Presidente da República à Lei da Nacionalidade,

3min

Consultório Jurídico

Ep. 7 06 fev. 2026

O que é a ligação efetiva à comunidade portuguesa para efeitos de aquisição da nacionalidade portuguesa

2min

Consultório Jurídico

Ep. 6 05 fev. 2026

Requisito prévio para ser português por união de facto

3min

Consultório Jurídico

Ep. 5 04 fev. 2026

Autorização de residência para situações especiais

2min

Consultório Jurídico

Ep. 4 03 fev. 2026

O aumento da renda tem que ser feito por carta registada com aviso de recepção

2min

Consultório Jurídico

Ep. 3 02 fev. 2026

Governo aprovou o procedimento especial de despejo

3min

Consultório Jurídico

Ep. 2 02 jan. 2026

Quando uma empresa é vendida o vínculo do trabalhador passa automaticamente para a empresa compradora, que assume todos os seus contratos, direitos, deveres, salário, antiguidade e benefícios

2min

Consultório Jurídico

Ep. 1 01 jan. 2026

Venda de Imóvel com inquilino

2min

Consultório Jurídico

Ep. 182 31 dez. 2025

O código do processo penal diz que a prisão preventiva é aplicada por um prazo de 6 meses

2min

Consultório Jurídico

Ep. 181 30 dez. 2025

Com visto de curta duração, deixa de se poder obter autorização de residência