Título de protecção temporária|Ep. 15618 nov. 2025
Governo português decidiu cancelar a estudantes africanos e de outras nacionalidades que se encontram a frequentar universidades portuguesas, devendo passar para o estatuo de estudante internacional.
Ep. 156
Duração: 3min
Género: Informação
RDP África
episódios disponíveis
Cancelamento da conta bancaria
Ep. 164 05 dez. 2025Procedimentos para saber o motivo do cancelamento da conta bancaria
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Ep. 163 04 dez. 2025Descriminaçao da pessoa com deficiência
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Ep. 162 03 dez. 2025A lei n.38/2004, de 18 de agosto, define as bases gerais do regime juridico da prevenção, reabilitação e participação da pessoa com deficiência
Mudança de visto de estudo
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Ep. 160 24 nov. 2025O regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros em território nacional
Lei da nacionalidade
Ep. 159 21 nov. 2025Consolidação da nacionalidade portuguesa
Comissão Permanente de Concertação Social
Ep. 158 20 nov. 2025Integram este órgão o Governo, representantes das confederações sindicais e representantes das confederações patronais.
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Contrato de arrendamento
Ep. 154 14 nov. 2025O senhorio pode aplicar o aumento anualmente, mas só pode fazê-lo uma vez por ano, a partir da data de aniversário do contrato.
Autorização de residência
Ep. 152 12 nov. 2025Pedido de autorização de residência por manifestação de interesse
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