Ep. 169
Duração: 2min
Género: Informação
RDP África
episódios disponíveis
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Ep. 170 15 dez. 2025Forma republicana do sistema político português, que é um limite de revisão constitucional,
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Ep. 169 12 dez. 2025Serviço Militar Obrigatório
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Ep. 168 11 dez. 2025O Decreto-Lei n.º 308-A/75, estabelece normas sobre a conservação da nacionalidade portuguesa para portugueses domiciliados em território ultramarino que se tornou independente.
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Ep. 167 10 dez. 2025Os cidadãos dos PALOP podem aceder a cursos técnico-profissionais em Portugal através das mesmas vias que os cidadãos portugueses, nomeadamente o Instituto do Emprego e Formação Profissional
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Ep. 166 09 dez. 2025Formação profissional em Portugal e inserção no mercado de trabalho para cidadãos dos PALOP.
Autorização de residência
Ep. 165 08 dez. 2025Autorização de residência comunitária
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Ep. 164 05 dez. 2025Procedimentos para saber o motivo do cancelamento da conta bancaria
Pessoas com deficiência 2
Ep. 163 04 dez. 2025Descriminaçao da pessoa com deficiência
Pessoas com deficiência 1
Ep. 162 03 dez. 2025A lei n.38/2004, de 18 de agosto, define as bases gerais do regime juridico da prevenção, reabilitação e participação da pessoa com deficiência
Mudança de visto de estudo
Ep. 161 25 nov. 2025Pedido de mudança de visto de estudo, para autorização de residência normal
Lei de estrangeiros
Ep. 160 24 nov. 2025O regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros em território nacional
Lei da nacionalidade
Ep. 159 21 nov. 2025Consolidação da nacionalidade portuguesa
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