Consultório Jurídico - Diario

Consultório Jurídico|Ep. 17217 dez. 2025

É possível converter a Autorização de Residência da CPLP para uma Autorizaçãp de Residência convencional em Portugal,

opções

SOBRE O EPISÓDIO SOBRE O PROGRAMA SITE ACESSIBILIDADES

Ep. 172

Duração: 2min

Género: Informação

RDP África

É possível converter a Autorização de Residência da CPLP para uma Autorizaçãp de Residência convencional em Portugal, MAIS INFOÉ possível converter a Autorização de Residência da CPLP para uma Autorizaçãp de Residência convencional em Portugal,

Género: Informação RDP África

No Consultório Jurídico da RDP África as dúvidas dos ouvintes respondidas diariamente pelo jurista Adriano Malalane.
Transmissão: 2ª a 6ªfeira - 05h.15 com repetição 13h20

duração total 2min

posição atual:

ir para o minuto:

episódios disponíveis

Consultório Jurídico

Ep. 174 19 dez. 2025

O retorno de estrangeiros voluntário é, um ato voluntário de migrantes que desejam regressar ao seu país de origem ou a outro, sem serem forçados.

2min

Consultório Jurídico

Ep. 173 18 dez. 2025

São indispensáveis para viver em Portugal o NIF (Número de Identificação Fiscal) o número da segurança social e o Número de Utente (SNS) para saúde.

2min

Consultório Jurídico

Ep. 172 17 dez. 2025

É possível converter a Autorização de Residência da CPLP para uma Autorizaçãp de Residência convencional em Portugal,

2min

Consultório Jurídico

Ep. 171 16 dez. 2025

Autorização de Residência com dispensa de visto para estrangeiros que sofrem de uma doença grave e prolongada que impeça o seu retorno ao país de origem, colocando em risco a sua saúde

2min

Consultório Jurídico

Ep. 170 15 dez. 2025

Forma republicana do sistema político português, que é um limite de revisão constitucional,

3min

Consultório Jurídico

Ep. 169 12 dez. 2025

Serviço Militar Obrigatório

2min

Consultório Jurídico

Ep. 168 11 dez. 2025

O Decreto-Lei n.º 308-A/75, estabelece normas sobre a conservação da nacionalidade portuguesa para portugueses domiciliados em território ultramarino que se tornou independente.

2min

Consultório Jurídico

Ep. 167 10 dez. 2025

Os cidadãos dos PALOP podem aceder a cursos técnico-profissionais em Portugal através das mesmas vias que os cidadãos portugueses, nomeadamente o Instituto do Emprego e Formação Profissional

3min

Consultório Jurídico

Ep. 166 09 dez. 2025

Formação profissional em Portugal e inserção no mercado de trabalho para cidadãos dos PALOP.

3min

Autorização de residência

Ep. 165 08 dez. 2025

Autorização de residência comunitária

2min

Cancelamento da conta bancaria

Ep. 164 05 dez. 2025

Procedimentos para saber o motivo do cancelamento da conta bancaria