Parental

Consultório Jurídico - Diario

Consultório Jurídico|Ep. 13625 set. 2026

Apoio para pessoas com deficiência com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%

opções

SOBRE O EPISÓDIO SOBRE O PROGRAMA SITE ACESSIBILIDADES

Ep. 136

Duração: 2min

Género: Informação

RTP África

Apoio para pessoas com deficiência com um grau de incapacidade igual ou superior a 60% MAIS INFOApoio para pessoas com deficiência com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%

Género: Informação RTP África

No Consultório Jurídico as dúvidas dos ouvintes respondidas diáriamente pelo jurista Adriano Malalane.

duração total 2min

posição atual:

ir para o minuto:

episódios disponíveis

Consultório Jurídico

Ep. 136 25 set. 2026

Apoio para pessoas com deficiência com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%

2min

Consultório Jurídico

Ep. 135 24 set. 2026

Criança nascida em Portugal, com pai em situação regular pode receber o abono

2min

Consultório Jurídico

Ep. 134 23 set. 2026

Divisão de herança pelos irmãos em partes iguais

2min

Consultório Jurídico

Ep. 133 22 set. 2026

Atribuição do grau de incapacidade em caso de acidente de trabalho

2min

Consultório Jurídico

Ep. 132 21 set. 2026

Entrada em vigor da Lei do Retorno

3min

Consultório Jurídico

Ep. 131 21 ago. 2026

Autorização de residência caducada não interrompe o andamento do processo do pedido de nacionalidade

2min

Consultório Jurídico

Ep. 130 20 ago. 2026

Diferença entre reserva de propriedade e direito de propriedade

1min

Consultório Jurídico

Ep. 129 19 ago. 2026

A reserva de propriedade é uma cláusula de um contrato que garante que o vendedor ou banco continua a ser dono de um bem

2min

Consultório Jurídico

Ep. 128 18 ago. 2026

Compra com credito bancário

2min

Consultório Jurídico

Ep. 127 17 ago. 2026

Renovação do contrato de arrendamento

2min

Consultório Jurídico

Ep. 126 14 ago. 2026

Prazo do contrato de arrendamento

2min

Consultório Jurídico

Ep. 125 13 ago. 2026

O recibo de renda é obrigatório por lei em Portugal. Os senhorios devem emitir um recibo eletrónico no Portal das Finanças sempre que recebem o pagamento da renda,

2min