A INTERPOL é uma organização intergovernamental que facilita a cooperação policial e a partilha de informações entre forças de segurança de diferentes países

2min

Consultório Jurídico

Ep. 151 16 out. 2026

Atualização da renda no contrato de arrendamento

2min

Consultório Jurídico

Ep. 150 15 out. 2026

Desconto para a segurança social para ter direito ao subsidio de desemprego

2min

Consultório Jurídico

Ep. 149 14 out. 2026

Os herdeiros legitimários são os familiares mais diretos de uma pessoa falecida

2min

Consultório Jurídico

Ep. 148 13 out. 2026

No regime de separação de bens, o cônjuge sobrevivente tem direito à herança do cônjuge falecido

2min

Consultório Jurídico

Ep. 147 12 out. 2026

A herança testamentária em Portugal é a parte do património que uma pessoa deixa expressamente regulada por testamento

2min

Consultório Jurídico

Ep. 146 09 out. 2026

Converter visto de estada temporária para autorização de residência

2min

Consultório Jurídico

Ep. 145 08 out. 2026

O contrato de trabalho com um trabalhador estrangeiro em Portugal é obrigatório ser por escrito

2min