Futebol Internacional
O caso Diarra e a possível revolução no mercado de transferências de futebol
O caso Diarra terá novos desenvolvimentos no mundo do futebol. Os jogadores podem ter mais liberdade para rescindirem livremente com os clubes, ao contrário do atual modelo de transferências.
A ação em tribunal contra a FIFA, caso que remonta a 2015, está na origem de uma nova ameaça ao mercado de transferências, que pode ganhar novas regras no espaço da União Europeia e Reino Unido.
Esta é apenas uma hipótese, mas a previsão dos juristas é a de que os jogadores passarão a ter a possibilidade de rescindir unilateralmente com os clubes, num futuro breve, sem que tenham de pagar por isso.
O objetivo é aproximar o quadro legal dos futebolistas da lei laboral dos cidadãos residentes na União Europeia.
Neste cenário, caem as cláusulas de rescisão que unem jogador e clube, bem como os valores das transferências que circulam no mercado atual.
A UEFA, em conjunto com a FIFPro (Federação Internacional de Associações de Futebolistas Profissionais), que já havia estado envolvida no caso Diarra, as Associações das Ligas Europeias e a Associação dos Clubes Europeus anunciaram, este mês, que procuram encontrar uma resolução comum para o precedente deixado em aberto pelo jogador francês, há 10 anos.
O caso de Lassana Diarra teve um desfecho apenas em outubro de 2024, com o Tribunal de Justiça da União Europeia a dar razão ao antigo jogador na queixa apresentada contra a FIFA em 2015.
Em causa está a decisão de Diarra de rescindir com o Lokomotiv Moscovo, devido a uma redução salarial imposta pelo clube, para rumar ao Charleroi da Bélgica, depois de três épocas ao serviço do clube russo. Na época, o jogador foi impedido de jogar durante um ano e pressionado a pagar uma indemnização de 10,5 milhões de euros.
Após longa batalha judicial, o tribunal reconheceu que as regras de transferência da FIFA violam os valores do espaço europeu sobre a livre circulação de trabalhadores, o direito da concorrência e o direito de rescindir o contrato de trabalho por justa causa.
Ainda este ano, a Players’ Justice Foundation (PJF), com sede nos Países Baixos, iniciou uma nova ação contra a FIFA. De acordo com a queixa, o regulamento de transferências da FIFA retirou cerca de 8% de rendimento a todos os jogadores nos últimos 20 anos.
“Congratulo-me que a Decisão Diarra tenha aberto caminho para que a fundação iniciasse uma ação coletiva. Isto permitirá a todos os jogadores obter uma indemnização pelos danos causados pelos regulamentos da FIFA”, manifestou Lassana Diarra.
A FIFA e a Federação Belga de Futebol nunca contactaram o jogador para que se encontrasse uma resolução amigável entre todas as partes. Atualmente, Diarra exige uma indemnização de 65 milhões de euros e o caso pode mesmo trazer efeitos profundos à lógica de mercado do futebol mundial.
Esta é apenas uma hipótese, mas a previsão dos juristas é a de que os jogadores passarão a ter a possibilidade de rescindir unilateralmente com os clubes, num futuro breve, sem que tenham de pagar por isso.
O objetivo é aproximar o quadro legal dos futebolistas da lei laboral dos cidadãos residentes na União Europeia.
Neste cenário, caem as cláusulas de rescisão que unem jogador e clube, bem como os valores das transferências que circulam no mercado atual.
A UEFA, em conjunto com a FIFPro (Federação Internacional de Associações de Futebolistas Profissionais), que já havia estado envolvida no caso Diarra, as Associações das Ligas Europeias e a Associação dos Clubes Europeus anunciaram, este mês, que procuram encontrar uma resolução comum para o precedente deixado em aberto pelo jogador francês, há 10 anos.
O caso de Lassana Diarra teve um desfecho apenas em outubro de 2024, com o Tribunal de Justiça da União Europeia a dar razão ao antigo jogador na queixa apresentada contra a FIFA em 2015.
Em causa está a decisão de Diarra de rescindir com o Lokomotiv Moscovo, devido a uma redução salarial imposta pelo clube, para rumar ao Charleroi da Bélgica, depois de três épocas ao serviço do clube russo. Na época, o jogador foi impedido de jogar durante um ano e pressionado a pagar uma indemnização de 10,5 milhões de euros.
Após longa batalha judicial, o tribunal reconheceu que as regras de transferência da FIFA violam os valores do espaço europeu sobre a livre circulação de trabalhadores, o direito da concorrência e o direito de rescindir o contrato de trabalho por justa causa.
Ainda este ano, a Players’ Justice Foundation (PJF), com sede nos Países Baixos, iniciou uma nova ação contra a FIFA. De acordo com a queixa, o regulamento de transferências da FIFA retirou cerca de 8% de rendimento a todos os jogadores nos últimos 20 anos.
“Congratulo-me que a Decisão Diarra tenha aberto caminho para que a fundação iniciasse uma ação coletiva. Isto permitirá a todos os jogadores obter uma indemnização pelos danos causados pelos regulamentos da FIFA”, manifestou Lassana Diarra.
A FIFA e a Federação Belga de Futebol nunca contactaram o jogador para que se encontrasse uma resolução amigável entre todas as partes. Atualmente, Diarra exige uma indemnização de 65 milhões de euros e o caso pode mesmo trazer efeitos profundos à lógica de mercado do futebol mundial.
