Futebol Internacional
Tribunal espanhol identifica abuso de posição dominante de UEFA e FIFA no dosser Superliga
Um tribunal de Madrid deliberou que UEFA e FIFA “abusaram da sua posição dominante” quando impediram a criação da Superliga, de acordo com a agência France Presse.
“A UEFA e a FIFA abusaram da sua posição dominante [...], ao atribuírem-se o poder discricionário de impedir a participação [dos clubes europeus] em competições alternativas”, considerou o tribunal, confirmando a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia em 2023.
Em maio de 2024, o Tribunal Superior e Justiça de Madrid tinha decidido que a FIFA e a UEFA “abusaram da sua posição dominante” e deviam “cessar a sua conduta anticompetitiva”, com os dois organismos e a Liga espanhola a recorrerem desta decisão, que agora foi confirmada.
Este tribunal deu provimento parcial à ação movida pela European Super League Company, com sede em Madrid, contra a UEFA e a FIFA, e declarou que ambos os organismos reivindicam “o poder discricionário para proibir a participação em competições alternativas e impor restrições injustificadas e desproporcionais”, o que viola o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.
Em 21 de dezembro de 2023, o Tribunal de Justiça da União Europeia considerou contrária à legislação europeia a decisão da FIFA e da UEFA de proibir atletas e clubes de participarem em competições privadas, considerando que os organismos abusaram da sua "posição dominante" na sua ação contra a criação da controversa Superliga.
Esta é uma decisão que não permite recurso e que deve ser aplicada pelo tribunal espanhol que está a apreciar o caso, em resposta à denúncia apresentada em abril de 2022 pelas empresas gestoras do projeto desportivo - A22 Sports Management e European Super League.
O projeto da Superliga foi iniciado por 12 clubes europeus, dos quais apenas permanecem o Real Madrid, o FC Barcelona e a Juventus.
Em comunicado, o TJUE sustentou que a decisão da FIFA e da UEFA de sujeitarem qualquer competição que surja à sua aprovação prévia é ilegal, assim como "proibir clubes e atletas de participarem nessas competições".
Contudo, o TJUE referiu que a decisão "não significa que competições como a Superliga tenham de ser necessariamente aprovadas", advertindo que a decisão está relacionada com o que a FIFA e a UEFA podem ou não fazer, em vez da legitimidade de um projeto específico.
Em maio de 2024, o Tribunal Superior e Justiça de Madrid tinha decidido que a FIFA e a UEFA “abusaram da sua posição dominante” e deviam “cessar a sua conduta anticompetitiva”, com os dois organismos e a Liga espanhola a recorrerem desta decisão, que agora foi confirmada.
Este tribunal deu provimento parcial à ação movida pela European Super League Company, com sede em Madrid, contra a UEFA e a FIFA, e declarou que ambos os organismos reivindicam “o poder discricionário para proibir a participação em competições alternativas e impor restrições injustificadas e desproporcionais”, o que viola o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.
Em 21 de dezembro de 2023, o Tribunal de Justiça da União Europeia considerou contrária à legislação europeia a decisão da FIFA e da UEFA de proibir atletas e clubes de participarem em competições privadas, considerando que os organismos abusaram da sua "posição dominante" na sua ação contra a criação da controversa Superliga.
Esta é uma decisão que não permite recurso e que deve ser aplicada pelo tribunal espanhol que está a apreciar o caso, em resposta à denúncia apresentada em abril de 2022 pelas empresas gestoras do projeto desportivo - A22 Sports Management e European Super League.
O projeto da Superliga foi iniciado por 12 clubes europeus, dos quais apenas permanecem o Real Madrid, o FC Barcelona e a Juventus.
Em comunicado, o TJUE sustentou que a decisão da FIFA e da UEFA de sujeitarem qualquer competição que surja à sua aprovação prévia é ilegal, assim como "proibir clubes e atletas de participarem nessas competições".
Contudo, o TJUE referiu que a decisão "não significa que competições como a Superliga tenham de ser necessariamente aprovadas", advertindo que a decisão está relacionada com o que a FIFA e a UEFA podem ou não fazer, em vez da legitimidade de um projeto específico.
