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Acordo nuclear com o Irão. Isenção de sanções no petróleo fica para o fim
O processo para recuperar o acordo nuclear com o Irão está quase concluído. O novo documento vai estipular que o Irão comece por suspender o enriquecimento de urânio acima de 5%, referem três diplomatas que acompanham as negociações. O acordo define a implementação de várias medidas faseadamente, deixando para último o levantamento de sanções ao setor do petróleo.
De acordo com o esboço do texto, obtido pela Agência Reuters, as medidas definidas serão implementadas por fases e incluem a reimposição do limite de 3,67% de pureza para o enriquecimento de urânio, configurada no acordo de 2015.
Atualmente o Irão está a enriquecer até 60% de pureza, próximo do nível para produção com fins militares, além de ter quebrado muitas outras restrições na sequência do abandono do acordo pelos Estados Unidos, em 2018, na Administração Trump.
O levantamento de sanções ao setor do petróleo foi relegado para momento posterior à implementação das três medidas referidas. A duração de cada uma das fases não está ainda definida - a Reuters teve acesso a uma versão do texto em que o número de dias está definido com um X.
Os delegados citados pela Reuters referem que os países ocidentais estão a pressionar o Irão, alegando que o acordo de 2015 está obsoleto, admitindo contudo que permanecem por definir alguns assuntos “espinhosos”.
Nos Estados Unidos, republicanos e democratas manifestam-se contra a recuperação do texto de 2015 e exigem que um novo acordo aborde o programa de mísseis balísticos do Irão e as suas atividades regionais. Dois temas que Teerão não quer à mesa da discussão.
Os detalhes do texto estão a ser ultimados pelos enviados do Irão, Rússia, China, França, Alemanha, Reino Unido, União Europeia e Estados Unidos, tendo por base o molde do acordo de 2015, em que as sanções contra o Irão são suspensas em troca de restrições nas suas atividades nucleares.
Ao fim de 10 meses de negociações, o chefe da delegação iraniana escrevia esta quarta-feira na rede social Twitter que o acordo estava “mais próximo do que nunca”.
Em Washington, o porta-voz do Departamento de Estado dizia que os próximos dias serão decisivos para decidir o futuro do acordo. “A nossa avaliação é que estamos a meio das etapas finais de, como disse antes, uma negociação complexa”, declarou Ned Price.
“Este é um período decisivo durante o qual poderemos determinar se está próximo ou não um retorno mútuo ao cumprimento do JCPOA”, acrescentou.
Atualmente o Irão está a enriquecer até 60% de pureza, próximo do nível para produção com fins militares, além de ter quebrado muitas outras restrições na sequência do abandono do acordo pelos Estados Unidos, em 2018, na Administração Trump.
O Irão insiste que apenas deseja dominar a tecnologia nuclear para uso civil, apesar de os outros negociadores sublinharem que nenhum país enriqueceu urânio a um nível tão alto sem desenvolver armas nucleares. "Mais cedo ou mais tarde vamos precisar de energia nuclear. Se não a procurarmos, a nossa independência sairá prejudicada", disse durante um discurso televisivo o ayatola Ali Khamenei.
Outras medidas que, segundo a agência Reuters, fazem parte do texto, passam pelo descongelamento de cerca de 7 mil milhões de dólares em fundos iranianos depositados em bancos sul-coreanos e pela libertação de prisioneiros ocidentais no Irão. Exigências referidas pelo principal negociador dos EUA, Robert Malley, como condição para o acordo.
O levantamento de sanções ao setor do petróleo foi relegado para momento posterior à implementação das três medidas referidas. A duração de cada uma das fases não está ainda definida - a Reuters teve acesso a uma versão do texto em que o número de dias está definido com um X.
Tal como no Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA, na sigla em inglês) de 2015, o novo texto refere que os Estados Unidos vão conceder isenções às sanções para o setor do petróleo em vez de as retirar na totalidade. Em consequência, será necessária a renovação frequente destas isenções.
“Nas exportações de petróleo, [os antigos presidentes dos Estados Unidos] Obama e Trump costumavam emitir isenções de 90 a 120 dias e renovavam-nas consecutivamente até que Trump interrompeu [este processo] após deixar o pacto. Foi acordado que essas isenções sejam de novo emitidas”, contou à Reuters um diplomata do Médio Oriente.
Os delegados citados pela Reuters referem que os países ocidentais estão a pressionar o Irão, alegando que o acordo de 2015 está obsoleto, admitindo contudo que permanecem por definir alguns assuntos “espinhosos”.
O que está pendente
Entre as questões pendentes está a exigência do Irão de uma garantia de que os Estados Unidos não vão voltar a abandonar o acordo. Uma exigência a que as autoridades ocidentais têm dificuldades em aceder, devido à impossibilidade de vincular futuros governos. No entanto, Teerão admite aceitar, em troca, que uma eventual violação do pacto pelos Estados Unidos implique a autorização para enriquecer urânio até 60%.
Nos Estados Unidos, republicanos e democratas manifestam-se contra a recuperação do texto de 2015 e exigem que um novo acordo aborde o programa de mísseis balísticos do Irão e as suas atividades regionais. Dois temas que Teerão não quer à mesa da discussão.
No entanto, uma sondagem feita pela Morning Consult a eleitores norte-americanos revela que 53 por cento apoia o regresso de um acordo nos moldes do texto de 2015, com apenas 24 por cento a manifestar-se contra esta possibilidade.
Negociações encaminhadas
Negociações encaminhadas
Os detalhes do texto estão a ser ultimados pelos enviados do Irão, Rússia, China, França, Alemanha, Reino Unido, União Europeia e Estados Unidos, tendo por base o molde do acordo de 2015, em que as sanções contra o Irão são suspensas em troca de restrições nas suas atividades nucleares.
Ao fim de 10 meses de negociações, o chefe da delegação iraniana escrevia esta quarta-feira na rede social Twitter que o acordo estava “mais próximo do que nunca”.
Ali Bagheri Kani apelava aos outros negociadores em Viena para que evitassem a “intransigência” e aprendessem com o passado.After weeks of intensive talks, we are closer than ever to an agreement; nothing is agreed until everything is agreed, though.
— علی باقریکنی (@Bagheri_Kani) February 16, 2022
Our negotiating partners need to be realistic, avoid intransigence and heed lessons of past 4yrs.
Time for their serious decisions. https://t.co/kRnSte9Bzu
Em Washington, o porta-voz do Departamento de Estado dizia que os próximos dias serão decisivos para decidir o futuro do acordo. “A nossa avaliação é que estamos a meio das etapas finais de, como disse antes, uma negociação complexa”, declarou Ned Price.
“Este é um período decisivo durante o qual poderemos determinar se está próximo ou não um retorno mútuo ao cumprimento do JCPOA”, acrescentou.
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