A Assembleia da República aprovou o decreto que estabelece o estado de emergência, submetido por Marcelo Rebelo de Sousa com o objetivo de combater a pandemia de Covid-19. Em Portugal estão confirmados 642 casos de infeção e duas mortes. O surto já atingiu, a nível global, mais de 200 mil pessoas, das quais oito mil morreram.
"Estamos numa situação muito difícil nas farmácias, a ficar sem máscaras, sem desinfetantes, sem luvas. Já há farmácias a vender pelos postigos" e a resposta que as autoridades têm dado a quem pede esses equipamentos é "peçam à Ordem dos Farmacêuticos", disse a responsável, que falava num debate que decorreu esta noite na sede da Ordem dos Médicos, em Lisboa, sobre a Covid-19.
Já quase no final do debate, a bastonária deixou um aviso: "O Governo está a comprar materiais para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e não se pode esquecer das farmácias. Temos de ter proteção. Quando as máscaras aparecerem, têm [as farmácias] que ser contempladas ou algumas podem fechar".
Ana Paula Martins disse que na quinta-feira deve sair a norma que garante que possam ser levantados medicamentos mesmo sem receita médica, nos casos, por exemplo, dos doentes crónicos que precisam de renovar a terapêutica.
A bastonária assumiu ainda que já há falhas em alguns medicamentos e defendeu que médicos, farmacêuticos e cidadãos "tem de compreender" que é necessário "proteger a cadeia do medicamento", indicando que há fábricas na Europa que estão "com dificuldade" em disponibilizar medicamentos, embora estes também sejam feitos na Ásia.
A responsável avisou que os portugueses terão de compreender quando nas farmácias lhes disserem que não lhes podem dispensar tudo aquilo que as famílias querem e que é preciso partilhar os medicamentos disponíveis.
"Tempos extraordinários requerem ação extraordinária", tweetou Lagarde. "Não hé limites ao nosso compromisso para com o euro. Estamos determinados em usar todo o potencial dos nossos instrumentos, dentro do nosso mandato".
“O Presidente da República, com o apoio do CDS, decretou hoje o Estado de Emergência. Este é um momento excepcional e inédito, que nos convoca a todos enquanto povo e enquanto Nação, e que exige de cada um de nós, mas dos partidos em especial, união, responsabilidade e coragem”, lê-se na mensagem escrita por Francisco Rodrigues dos Santos.
“Nós, os políticos, temos de ser os primeiros a dar o exemplo e a oferecer esse testemunho de unidade nacional. Este não é o tempo para sectarismos políticos”.
“Quero, por isso, transmitir ao Primeiro-Ministro António Costa, que não está só. O Governo de Portugal contará com o empenho intenso do CDS para vencer esta pandemia. O CDS apoiará, sem hesitações, todas as medidas que salvaguardem o interesse nacional, que protejam as pessoas e a economia, por mais difíceis que sejam”, refere o comunicado do partido.
“A nossa prioridade são as pessoas, a sua saúde e a sua vida, e protegê-las exige que façamos tudo o que está ao nosso alcance. Haverá tempo para avaliar as responsabilidades na gestão política desta crise”, acrescenta o CDS-PP.
Seis trabalhadores asiáticos contaminados com o novo coronavírus estão a receber tratamento no Hospital de Faro. Fazem parte de um grupo de mais 61 que continua em quarentena numa escola da cidade. Com falta de condições.
Dezenas de laboratórios em todo o mundo estão na corrida. A vacina só deverá estar disponível dentro de um ano.
Com esta declaração as autoridades francesas podem aplicar medidas ainda mais restritivas à circulação de pessoas e proceder à nacionalização de empresas. Reportagem da correspondente da RTP Rosário Salgueiro.
O Parlamento aprovou hoje uma proposta do BE para suspender ações de despejo devido à pandemia da Covid-19 e uma do PCP para impedir denúncias de contratos de arrendamento de casas.
Em Espanha, em 24 horas surgiram 2.500 novos casos de infeção pelo novo coronavírus. Há agora cerca de 14 mil infetados e mais de 600 mortes. Cerca de 90 pessoas já foram detidas por não cumprirem as regras do estado de emergência. Reportagem da correspondente em Espanha, Daniela Santiago.
Estas medidas destinam-se a "apoiar as empresas cuja atividade se encontra afetada pelos efeitos económicos resultantes do surto de Covid-19", disse o banco em comunicado, considerando que permitirão reduzir a pressão sobre a tesouraria face a uma pandemia com um "impacto excecional" negativo no volume de negócios.
Segundo o banco, será disponibilizada uma linha de crédito no valor de 200 milhões de euros, com prazo de vigência até maio de 2020, dos quais 160 milhões de euros para “fundo de maneio” e 40 milhões de euros para "plafond de tesouraria".
Todas as empresas são elegíveis, qualquer que seja a dimensão, e o montante máximo por empresa será de 1,5 milhões de euros.
O banco eliminou ainda a comissão mínima cobrada aos comerciantes nos Terminais de Pagamento Automático (TPA) para "facilitar a aceitação de pagamentos de baixo montante" com cartão, reduzindo o uso de notas e moedas.
20h56 – Alemanha alarga as restrições de entrada no país a voos vindos de Itália, Espanha, Áustria, França, Luxemburgo, Dinamarca e Suíça.
A Câmara de Ovar acusa o Governo de dar ordens contraditórias. Ontem foi decretado o estado de calamidade no concelho mas há fábricas que continuam a funcionar. As estradas para Ovar estão todas bloqueadas.
Agricultura, comércio e serviços acusam o Governo de se ter esquecido destes setores nas medidas que anunciou para ajudar na crise provocada pelo coronavírus. A Confederação do Comércio e Serviços avisa que sem apoios vão começar os encerramentos de empresas e aumentar os despedimentos.
O total dos incentivos é, para já, de 9200 milhões de euros. Um terço deste valor, 3 mil milhões, vai para crédito aos setores mais afetados: turismo, restauração, têxtil, vestuário e calçado. E vai fornecer apoio de liquidez à tesouraria das empresas.
Outra medida anunciada vai permitir flexibilizar os pagamentos dos empresários, quer ao fisco quer à Segurança Social. Pagamentos que podem ser feitos, por exemplo, em prestações.
Por fim, o Governo quer incentivar o pagamento com cartões, para evitar o uso de notas e moedas.
São medidas para os próximos três meses.
A Autoridade de Saúde Regional dos Açores deu hoje indicações a várias entidades no aeroporto de Ponta Delgada para assegurar que os passageiros em trânsito para outra ilha fazem quarentena em São Miguel.
"Qualquer passageiro que desembarque no aeroporto de Ponta Delgada, mas que tenha o seu encaminhamento para uma viagem inter-ilhas, não passa pelo interior do aeroporto. Terá de desembarcar e passar pela delegação de saúde de Ponta Delgada", afirmou o responsável pela Autoridade de Saúde Regional dos Açores, Tiago Lopes, numa conferência de imprensa em Angra do Heroísmo.
O Metropolitano de Lisboa abriu os canais de validação em toda a rede para aumentar a facilidade de deslocação e uma menor necessidade de intervenção dos trabalhadores, com "o consequente distanciamento social pretendido", devido ao surto de Covid-19.
Em comunicado, o Metropolitano de Lisboa refere que, com a abertura dos canais de validação, pretende-se criar "as condições necessárias para garantir o aumento da facilidade de deslocação" dos passageiros, "evitando o contacto de títulos e de passes nos validadores que, apesar das medidas já implementadas de reforço de limpeza, poderão sempre ser pontos de contágio e potenciais transmissores da Covid-19".
A companhia aérea EasyJet está a implantar um plano de voos de resgate para os passageiros alvo de cancelamento de viagens devido à pandemia Covid-19, foi hoje anunciado.
"Gostaríamos de garantir aos nossos clientes que, quando cancelamos voos, especialmente em casos como estes, alheios à nossa vontade, assumimos o compromisso de levar os nossos clientes para casa o mais rápido possível e, para isso estamos a implementar um plano de voos de resgate", indicou, em comunicado, a companhia aérea.
A easyJet garantiu estar a "trabalhar arduamente" para providenciar este plano de voos de repatriação, que será publicado no site da empresa.
O Governo lançou hoje um site na Internet com o objetivo de juntar numa plataforma única "todas as informações relevantes" sobre as medidas de prevenção e contenção do novo coronavírus e está disponível no endereço https://covid19estamoson.gov.pt/ .
"Este site pretende ser um guia prático para apoiar cidadãos, famílias e empresas no combate aos efeitos causados pelo COVID-19, dando-lhes a conhecer todos os apoios disponibilizados, bem como a documentação necessária - nomeadamente os formulários que devem preencher - para a efetivação dos seus direitos", explica uma nota enviada pelo gabinete do primeiro-ministro.
O presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Manuel Machado, ativou o plano municipal de emergência “perante a possibilidade de ser necessário garantir a mobilização rápida e eficaz de meios e recursos nas ações de proteção civil a desencadear face às ocorrências que se possam registar", anunciou a autarquia.
O controlo das fronteiras terrestres com Espanha está a ser feito desde as 23h00 de segunda-feira em nove pontos de passagem autorizada, sendo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) a entidade responsável pelo controlo nestes locais.
Em comunicado, o Ministério da Administração Interna refere que o SEF controlou, com a colaboração da Guarda Nacional Republicana, 5.788 pessoas nas primeiras 24 horas, 58 das quais foram impedidas de entrar em Portugal e uma foi detida por uso de autorização de residência falsa, no ponto de passagem autorizado de Vila Verde da Raia, em Chaves.
O MAI especifica que o objetivo deste controlo é "vedar as deslocações de cidadãos em turismo e lazer" entre Portugal e Espanha.
20h06 – Marcelo Rebelo de Sousa fala ao país
“Acabei de decretar o estado de emergência. Uma decisão excecional num tempo excecional. A pandemia do Covid-19 não é uma qualquer epidemia”, começou por dizer o Presidente da República.
“Está a ser e vai ser mais intensa. Vai durar mais tempo até desaparecerem os seus últimos efeitos. Está a ser e vai ser um teste nunca vivido ao nosso Serviço Nacional de Saúde e à sociedade portuguesa”, argumentou Marcelo Rebelo de Sousa. “Está a ser e vai ser um desafio enorme para a nossa maneira de viver e para a nossa economia”.
“Esta guerra – porque de uma verdadeira guerra se trata – dura há um mês. Começou depois dos vizinhos europeus, e também por isso pode demorar mais tempo a atingir os picos da sua expressão”.
“Assim, permite que possam ser tomadas com rapidez e em patamares ajustados todas as medidas que venham a ser necessárias no futuro, nomeadamente na circulação interna e internacional, no domínio do trabalho, nas concentrações humanas com maior risco, no acesso a bens e serviços impostos pela crise, na garantia da normalidade na satisfação de necessidades básicas, nas tarefas da Proteção Civil”.
Marcelo explicou ainda que este estado de emergência dura 15 dias, “no fim dos quais pode ser renovado, com a avaliação no terreno do estado da pandemia e da sua previsível evolução”.
Três militares estão infetados com o novo coronavírus, apresentando "bom prognóstico", um dos quais está internado no Hospital das forças Armadas, disse hoje à Lusa fonte do Ministério da Defesa Nacional.
O primeiro militar infetado pertence à Marinha e já teve alta hospitalar, mas mantém-se em isolamento social no domicílio, segundo o Ministério da Defesa Nacional.
O segundo é um militar do Exército que "está internado no Hospital das Forças Armadas" e o terceiro é um militar da Força Aérea que está em "isolamento social em casa", adiantou.
As Forças Armadas disponibilizaram 2.300 camas para reforçar a capacidade do Serviço Nacional de Saúde em internamentos "não graves" e apoio aos profissionais, na resposta à pandemia de Covid-19, disse o Ministério da Defesa.
Segundo o Ministério da Defesa, poderá ser disponibilizado "um total de 2.300 camas em várias unidades militares da sua rede de saúde, no Continente e nas Regiões Autónomas". Destas, 2.000 podem reforçar a capacidade do SNS em "internamento de infetados não-graves e com evolução favorável" e as restantes 300 camas para apoiar os profissionais de saúde.
Em caso de necessidade, as Forças Armadas poderão disponibilizar algumas camas nos polos de Lisboa e Porto do Hospital das Forças Armadas para "internamento em enfermaria e cuidados intensivos.
Por outro lado, o Laboratório Militar intensificou a produção de gel desinfetante desde fevereiro, "respondendo assim às crescentes solicitações do SNS e das próprias instituições militares".
A Organização Mundial da Saúde pediu na quarta-feira a África que "acorde" para a ameaça do novo coronavírus, enfatizando que o continente deve preparar-se para o "pior".
"O melhor conselho para a África é preparar-se para o pior”, disse Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde.
"Reduzimos em 50% a lotação dos nossos aviões, o que se traduz num maior espaçamento entre passageiros, para que se mantenha a distância social recomendável, com a ocupação de 2+1 lugares por fila, alternadamente", diz a empresa.
Além disso, será proibido o transporte de bagagem de cabine, "ficando esta limitada a mala de computador e/ou a carteira de senhora", e o "serviço a bordo é também reduzido, limitando-se a serviço de água nos voos até três horas e entrega de embalagem de refeição fria em voos superiores" a esse período.
A empresa açoriana, que opera de e para fora dos Açores, anunciou também que "irá suspender os seus voos para Toronto, no Canadá, até 14 de abril de 2020", sendo a última rotação no dia 22 deste mês.
As autoridades de saúde da Madeira anunciaram esta quarta-feira dois novos casos de Covid-19 na região, elevando para três o número de infetados pelo novo coronavírus no arquipélago.
"Temos dois casos com resultado preliminar positivo, conhecido no dia de hoje, e quatro casos aguardam resultado laboratorial", disse a vice-presidente do Instituto da Administração da Saúde (IASAÚDE) da Madeira, Bruna Gouveia.
O Turismo de Portugal lançou um conjunto de medidas para minimizar o impacto da redução da procura na atividade turística devido à Covid-19, incluindo uma linha de apoio financeiro de 60 milhões de euros para microempresas.
"Uma linha de apoio financeiro para microempresas, reforço das equipas de apoio às empresas, serviço de consultoria online e suspensão dos reembolsos no âmbito dos apoios concedidos pelo Turismo de Portugal com recurso a verbas próprias, são algumas das primeiras medidas de apoio ao setor que o Turismo de Portugal está a implementar para minimizar o impacto da redução temporária dos níveis de procura na atividade turística", indicou, em comunicado, a autoridade turística nacional.
A linha de apoio à tesouraria para microempresa do turismo tem uma dotação de 60 milhões de euros e dirige-se a empresas ou empresários em nome individual, com menos de 10 postos de trabalho e cujo volume de negócios anual ou balanço total anual não exceda os dois milhões de euros.
A autoridade marítima da Figueira da Foz pediu hoje aos surfistas para evitarem aglomerações na água, nomeadamente na praia do Cabedelo, seguindo as recomendações das autoridades face à pandemia de Covid-19, disse o comandante do porto local.
Ao início da tarde de hoje, de acordo com várias testemunhas no local, cerca de 15 surfistas estavam na água na praia do Cabedelo, junto ao molhe sul do porto da Figueira da Foz, situação que motivou críticas dos próprios praticantes da modalidade.
Os passageiros que desembarcarem nos aeroportos nacionais até às 00:00 do dia 20 de março terão de preencher no momento do desembarque um formulário ara o controlo sanitário obrigatório e ficar em casa por um período de 14 dias.
O decreto presidencial provisório, assinado por João Lourenço, foi lido hoje na televisão pública angolana, TPA, após uma intervenção do chefe do executivo angolano.
Mais de 1.700 pessoas estão retidas desde domingo num navio cruzeiro na Cidade do Cabo, África do Sul, por suspeita que alguns dos passageiros estejam infetados com Covid-19, disse hoje um porta-voz da empresa.
"Os passageiros já estão a bordo [do navio] há uma semana sem mostrar nenhum sintoma. Organizámos voos para que os nossos hóspedes possam voltar a casa rapidamente. No entanto, aguardamos autorização das autoridades locais", disse o porta-voz da empresa Aid Cruises, Hansjörg Kunze.
Segundo o porta-voz, citado pelo portal sul-africano Times Live, o motivo prende-se com o facto de seis dos passageiros estarem a ser submetidos a análises clínicas pelas autoridades de Saúde sul-africanas por medida de precaução.
O índice mais emblemático da praça bolsista nova-iorquina, o Dow Jones Industrial Average, está hoje a evoluir com perdas superiores a 10%, com os investidores alarmados com as consequências do novo coronavírus e as medidas restritivas de movimentos.
Às 13h00 horas locais (18h00 de Lisboa), a sessão bolsista chegou mesmo a estar interrompida durante 15 minutos, quando o índice alargado S&P500 caiu 7%.
Quedas deste índice superiores a 5% provocam a suspensão automática da sessão durante 15 minutos.
Esta foi a quarta vez em 10 dias que esta situação ocorreu.
O Centro norte-americano de Controlo e Prevenção de Doenças avançou que os Estados Unidos já registam 7.087 casos do novo coronavírus. O número representa um aumento de 2.812 em relação ao dia anterior.
Os EUA registam ainda 97 mortes, numa altura em que o surto de Covid-19 já chegou aos 50 Estados norte-americanos.
O primeiro-ministro avisou hoje que a declaração do estado de emergência não terá um "efeito salvífico" e, se tudo correr pelo melhor, a pandemia de Covid-19 terá o pico em meados de abril e poderá terminar no final de maio.
António Costa encerrava o breve debate em plenário da Assembleia da República que antecedeu a aprovação da proposta de declaração do estado de emergência enviada pelo Presidente da República ao parlamento.
Salientando a "inequívoca lealdade institucional" do Governo para com o chefe de Estado nesta matéria, o primeiro-ministro admitiu que este instrumento poderá permitir ao executivo "fazer mais e melhor, mas avisou que não há nenhum decreto de emergência que tenha um efeito salvífico de resolver a crise pandémica".
"A pior coisa que podemos fazer é quebrar o elo de confiança, solidariedade e credibilidade com os nosso cidadãos e esse laço quebra-se quando os cidadãos não sintam que estamos cá para fazer tudo o que é necessário, mas também quando entende que estamos a fazer promessas que depois se frustram", disse.
Nesse sentido, Costa defendeu que é necessário "dizer com franqueza aos portugueses" que, provavelmente, dentro de 15 dias, quanto for necessário renovar o estado de emergência, haverá "mais pessoas infetadas e mais falecimentos".
A Caixa Geral de Depósitos vai aceitar, para as empresas, "reajustar os pagamentos das prestações mensais nos seus créditos de médio e longo prazo por um período até seis meses" e prolongar "os prazos de pagamento de financiamentos especializados em modelos de leasing para equipamentos mais atingidos pela atual crise por períodos adicionais de 12 meses".
A CGD irá ainda, em "articulação com as sociedades de garantia mútua" levar a cabo o "ajustamento das prestações dos financiamentos garantidos" para "aliviar o peso das prestações nos períodos críticos dos próximos meses", "renovar a generalidade dos planos de limites aprovados por prazos que podem ir até 180 dias, mantendo em vigor as disponibilidades de financiamento garantidas aos atuais clientes" e simplificar os "mecanismos de prorrogação até 180 dias de todas as operações de curto prazo em vigor".
Em França, o número de casos positivos já alcançou os 9.134, dos quais cinco mil estão em casa por não serem casos graves.
Existem 931 casos graves, em reanimação.
Até agora mil pessoas já tiveram alta. São dadas como curadas.
França regista ainda 264 mortos.
Hoje foram realizados quatro mil testes e estão mobilizados todos os profissionais de saúde de todos os hospitais do país.
Absteve-se o PCP, os Verdes e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e o deputado da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figuereido.
De acordo com o decreto presidencial, o estado de emergência tem a duração de 15 dias, que podem ser prorrogados.
O PAN manifestou "total apoio" à proposta do Presidente da República para declaração do Estado de emergência, considerando que esta medida não é tomada de ânimo leve, mas é "necessária do ponto de vista da precaução".
"É com esse sentido de bem comum que o PAN reafirma o seu total apoio às medidas adotadas pelo Governo nos últimos dias e à proposta do senhor Presidente da República para a declaração do estado de emergência", afirmou a líder parlamentar e deputada do PAN Inês de Sousa Real.
De acordo com Inês Sousa Real, "não é de ânimo leve" que se pondera a aplicação desta medida uma vez que são impostas "restrições aos direitos fundamentais dos cidadãos e a utilizar um mecanismo que não é utilizado há 44 anos".
A declaração de estado de emergência é inédita em democracia, o estado de sítio foi decretado em 25 de Novembro de 1975.
"Contudo, neste momento, esta é a medida necessária do ponto de vista da precaução. É importante que todos os cidadãos percebam que há um motivo de força maior que justifica que nos próximos tempos não possam ter as suas rotinas normais. Referimos-mos à contenção de um vírus que já se mostrou facilmente transmissível e bastante perigoso para a própria vida humana", justificou.
O PS defendeu hoje que "os poderes ampliados do Estado" devido ao estado de emergência "devem ser usados com ponderação e proporcionalidade", pedindo "firmeza e equilíbrio".
No debate que decorre no Parlamento sobre o pedido de autorização da declaração do estado de emergência, o PS, pela voz da líder parlamentar, Ana Catarina Mendes, afirmou que "não é de ânimo leve que na casa da democracia" se vota "a suspensão transitória e parcial do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias" nos termos do decreto em análise.
"Os poderes ampliados do estado devem ser usados com ponderação e proporcionalidade. Confiamos que o Governo usará plenamente dessa ponderação e proporcionalidade", disse.
O PCP anunciou que irá abster-se na proposta de declaração de estado de emergência enviada pelo Presidente da República ao Parlamento, por considerar que este só deveria ser adotado em caso de incumprimento das medidas decididas.
"Apenas na circunstância de se verificar o incumprimento das medidas decididas ou a necessidade de adotar medidas restritivas de direitos, liberdades e garantias se deveria ponderar então a declaração do estado de emergência nos termos adequados e proporcionais", afirmou João Oliveira, no plenário da Assembleia da República.
A grande maioria dos “contact centers" (centros de contacto) está a recorrer ao teletrabalho para proteger os seus trabalhadores da pandemia, indicou hoje a Associação Portuguesa de “Contact Centers” (APCC).
"Os contact centers que integram a APCC já acionaram planos de contingência para fazer face ao surto do novo coronavírus (Covid-19) e a grande maioria já está mesmo a recorrer ao teletrabalho", como a BlissNatura, a Cetelem, os CTT, a GS1, a RHmais e a SIBS Processos, indicou, em comunicado, a associação.
Com esta medida pretende-se proteger os operadores e garantir a manutenção do serviço prestado aos clientes, justificou a APCC.
O presidente do PSD mostrou-se hoje favorável à declaração do estado de emergência na sequência da pandemia de Covid-19, anunciando que vai votar favoravelmente, e ofereceu colaboração ao Governo que, neste combate, "não é de um partido adversário".
Neste combate, "este não é um Governo de um partido adversário, é o Governo de Portugal, que todos temos de ajudar neste momento", afirmou Rui Rio durante o debate sobre pedido de autorização da declaração do estado de emergência, proposta hoje pelo Presidente da República.
Apontando que nesta altura o "PSD não é oposição, é colaboração", o líder social-democrata dirigiu-se diretamente ao primeiro-ministro, António Costa, para assinalar que conta "com a colaboração do PSD" porque neste momento é preciso que todos sejam "soldados" para "ajudar Portugal a vencer com o menor número de baixa possível".
"Tudo que pudermos, ajudaremos. Desejo-lhe coragem, nervos de aço e muita sorte, porque a sua sorte é a nossa sorte", vincou ainda.
“Depois de as escolas fecharem portas na tarde de sexta-feira, permanecerão fechadas até aviso em contrário”, declarou o ministro britânico da Educação.
Aplica-se, porém, uma excepção para filhos de trabalhadores em setores-chave, como profissionais de saúde, que continuarão a ser recebidos nas escolas.
O município de Cantanhede, distrito de Coimbra, aprovou a constituição de reservas de meios e recursos humanos para assegurar o funcionamento de todos os agentes municipais de Proteção Civil, face à pandemia de Covid-19, foi hoje anunciado.
Em comunicado, a autarquia de Cantanhede afirma que a comissão municipal de Proteção Civil de Cantanhede "emitiu parecer favorável" à constituição daquelas reservas e reconheceu a "assertividade" das medidas de prevenção já tomadas pelo município, concretamente o encerramento dos serviços de atendimento presencial, fecho de feiras e mercados, suspensão de eventos e interdição de equipamentos e instalações municipais, mas também a criação de uma resposta social que visa dar apoio a idosos isolados, ao nível de alimentação, produtos de higiene e medicamentos.
A cidade brasileira do Rio de Janeiro entrou hoje em estado de emergência, anunciou o presidente da Câmara, Marcelo Crivella.
Além de decretar emergência, o prefeito da cidade “carioca” anunciou um pacote de recomendações que inclui pedidos para a população evitar sair de casa e ir às praias.
O governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, já tinha proibido a entrada de autocarros de estados com casos confirmados de infeção pelo novo coronavírus, e também fechou museus, teatros e o acesso a pontos turísticos como o Cristo Redentor e o Pão de Açúcar.
Os taxistas que operam a partir do aeroporto da Praia, em Cabo Verde, estão apreensivos com o negócio nos próximos tempos, mas entendem a medida governamental de proibir voos internacionais para proteger o país do novo coronavírus.
Na cidade da Praia existem cerca de mil taxistas e meia centena opera diariamente a partir do Aeroporto Internacional Nelson Mandela, segundo o presidente da associação da classe, Adriano Monteiro.
Um trabalho "um bocadinho duro" em dias normais, que vai complicar-se ainda mais com a medida do Governo de proibir a partir de quinta-feira as ligações aéreas oriundas de 26 países, incluindo Portugal e Brasil, decisão que será válida pelo menos até 9 de abril.
Ao contrário da maioria das investigações conduzidas por cientistas de todo o mundo para encontrar uma vacina eficaz contra o novo coronavírus, os investigadores do laboratório de Imunologia do Instituto do Coração da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo não pretendem alcançar a vacina contra o novo coronavírus através do material genético do agente patogénico, mas sim através de partículas artificiais semelhantes o vírus.
"Acreditamos que essa maneira, apesar de ser segura, não induz uma resposta imunológica muito forte e geralmente, quando testamos essa vacina de ARN [ácido ribonucleico, o composto orgânico base deste coronavírus] nos seres humanos, temos uma resposta frágil", afirmou o diretor do Incor e coordenador do projeto, Jorge Kalil, citado pela agência noticiosa Efe.
O Presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou que vai invocar uma disposição federal que permite ao Governo mobilizar recursos do setor privado para fazer frente à pandemia de Covid-19.
Na comunicação ao país, o que faz pelo terceiro dia consecutivo, Trump disse que vai assinar a Lei de Produção de Defesa, "para o caso de ser necessária", que permite ao Governo reforçar os seus meios com recurso ao setor privado.
Trump também disse que vai aumentar a capacidade de resistência do país e enviará um navio-hospital da Marinha para a cidade de Nova Iorque, que se está a tornar o epicentro de uma pandemia que já abalou a economia dos EUA e do mundo.
O Presidente norte-americano estima que a taxa de desemprego nos EUA devido à pandemia não irá ultrapassar 20 por cento "no pior dos cenários".
Segundo um despacho do presidente da autarquia, Basílio Horta, durante a pandemia de Covid-19 a água será gratuita para os consumidores abrangidos pela "tarifa social" e pelo programa "Sintra Solidária", sendo atribuída uma redução de 35% aos restantes consumidores domésticos.
Os consumidores não domésticos, nomeadamente as empresas, terão uma redução de 20% no tarifário da água.
Segundo o despacho, que produz efeitos imediatos, a autarquia estima que esta medida vá representar uma perda de receita de quatro milhões de euros, que será compensada por via do orçamento municipal.
A Câmara de Sintra irá também reforçar em um milhão de euros a dotação do Fundo de Emergência Social, "com vista ao apoio do pagamento de rendas habitacionais e da aquisição de medicamentos por parte dos munícipes abrangidos".
Apelando a que os idosos "fiquem nas suas casas" devido ao surto de Covid-19, a Câmara de Lisboa reuniu-se hoje, por videochamada, com as Juntas de Freguesia, para montar uma rede de apoio ao sistema de alimentação.
"Mas para os idosos poderem ficar nas suas casas precisamos de ter a confiança e a certeza de que nada lhes faltará, em especial em matéria de alimentação", avançou o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, após uma reunião com as freguesias da cidade, que decorreu por videoconferência.
Considerando que "é absolutamente essencial que os mais velhos fiquem em casa e se protejam mais do que todos os outros", Fernando Medina explicou que o apoio das autarquias passa por assegurar a entrega de refeições ou de alimentos em casa, dependendo da autonomia dos beneficiários para poderem confecionar as refeições.
O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) congratulou-se com as medidas de apoio anunciadas pelo Governo para enfrentar o impacto da Covid-19, mas lamentou que estas tenham sido pensadas para um "punhado restrito" de setores.
"A CAP congratula-se com o facto de o Governo criar medidas para ajudar a economia, as empresas e salvaguardar os postos de trabalho, mas estas foram pensadas para um punhado restrito de setores, com destaque para o turismo e a restauração. Tem que haver medidas para outros setores, onde se inclui a agricultura", afirmou Eduardo Oliveira e Sousa, em declarações à agência Lusa.
Para este responsável importa esclarecer, por exemplo, a dimensão temporal dos montantes apresentados pelo executivo, nomeadamente se estes se destinam ao período total da crise decorrente da pandemia Covid-19 ou se são apenas para este trimestre.
A Arábia Saudita pediu uma cimeira "virtual" do G20, que integra as 20 principais potências económicas mundiais, dedicada à luta contra a pandemia do novo coronavírus.
"A presidência saudita do G20 comunica com os países do G20 para convocar uma cimeira virtual extraordinária (...) na próxima semana para avançar com uma resposta coordenada à pandemia de Covid-19 e às suas consequências económicas", anunciaram as autoridades de Riade, num comunicado.
"Os dirigentes do G20 apresentarão um conjunto coordenado de políticas para proteger as pessoas e proteger a economia mundial", asseguraram.
A pandemia de Covid-19 pode levar a uma perda de 25 milhões de empregos a nível mundial, segundo uma primeira estimativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgada hoje.
O impacto pode, no entanto, ser significativamente mais baixo se for adotada uma resposta coordenada à escala internacional, "como aconteceu durante a crise financeira mundial de 2008/2009", afirmou a agência da ONU em comunicado, pedindo medidas de apoio à economia e ao emprego.
“A situação tem evoluído muito rapidamente em todo o mundo em geral, e, em particular, na União Europeia. Em face do que antecede, têm sido adoptadas medidas de forte restrição de direitos e liberdades, em especial no que respeita aos direitos de circulação e às liberdades económicas”, lê-se no decreto do Presidente da República.
“Portugal não se encontra imune a esta realidade. Bem pelo contrário, são crescentes os novos casos de infetados no nosso país. O conhecimento hoje adquirido e a experiência de outros países aconselham a que idênticas medidas sejam adoptadas em Portugal, como forma de conter a expansão desta doença, sempre em estreita articulação com as autoridades europeias”.
16h14 - O decreto do Presidente da República que declara o estado de emergência já chegou ao Parlamento.
O Parlamento debate a proposta para a declaração do estado de emergência às 17h00.
15h56 - Conselho de Ministros dá parecer favorável ao decreto sobre o estado de emergência que o Presidente da República vai apresentar para apreciação e votação na Assembleia da República.
Agora que foi aprovado em Conselho de Ministros, o decreto de Marcelo Rebelo de Sousa passará a ser apreciado e votado na Assembleia da República.
“Com a declaração do estado de emergência a democracia não será suspensa”, garantiu António Costa. “Continuaremos a ser uma sociedade aberta, de cidadãos livres, ou seja, de cidadãos que são responsáveis por si e pelos outros”.
15h40 - Metro do Porto regista redução de 80% nos passageiros
O número de passageiros no Metro do Porto desceu cerca de 80% devido à Covid-19, passando de uma média de 270 mil clientes diários em janeiro e fevereiro para pouco mais de 50 mil, revelou hoje a empresa.
Todas as máquinas de venda e validadores de bilhetes no Metro do Porto foram hoje desligados devido à pandemia de Covid-19 e o carregamento e validação deixou de ser obrigatório, por tempo indeterminado.
A Liga Portuguesa Contra a Sida (LPCS) alargou o horário da Linha SOS Sida para responder a questões levantadas sobre o novo coronavírus por doentes com VIH e outras doenças infecciosas.
"Perante o cenário de evolução da Covid-19, em que se prevê um aumento do número de casos", a LPCS disponibiliza e reforça "o serviço de aconselhamento telefónico, de forma gratuita e acessível para todo o território nacional, num horário entre as 10h30 e 21h30".
15h29 - Câmara de Resende isenta consumidores do pagamento de água
A Câmara de Resende anunciou a isenção do pagamento do consumo de água e da recolha de resíduos sólidos para todos os consumidores comerciais e industriais.
Em comunicado, a autarquia justifica a medida com o facto de a população deste concelho do norte do distrito de Viseu se encontrar, "quase na sua totalidade, a cumprir isolamento voluntário", de "as empresas estarem a ser condicionadas e se prever que surjam medidas ainda mais restritivas relativamente à circulação de pessoas e funcionamento de estabelecimentos comerciais".
A autarquia decidiu também aplicar a mesma isenção "ao pagamento das rendas inerentes à exploração dos estabelecimentos concessionados pelo município".
"Estas isenções são aplicadas até 30 de junho, sem prejuízo do que for decidido ‘à posteriori’. É absolutamente fundamental a preservação do tecido empresarial como salvaguarda à atividade económica concelhia e da empregabilidade", considera.
"Estamos um bocado no improviso e sabemos que não estamos a atuar de maneira correta face a esta guerra de contágio", afirmou Maria Augusta Portas, em declarações à agência Lusa.
Segundo a responsável, nos cuidados de saúde primários não existem "equipamentos de proteção individual", conhecidos como "pijamas hospitalares", e os que os médicos estão a usar trouxeram de casa e lavam-nos todos os dias "na máquina em programas de alta temperatura", porque "não há esterilização".
Os clínicos, referiu a presidente da sub-região de Évora da OM, também estão a vestir as batas protetoras, mas estas "são as que as senhoras usam no planeamento familiar".
"As máscaras são cirúrgicas e não são as indicadas para este tipo de contágio", realçou, indicando que, para além disso, também estão a ser "racionadas", porque os médicos só têm "uma por dia, quando deviam ser mudadas várias vezes ao dia".
"Durante a madrugada de hoje começou a ser aplicado em todas as viaturas dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC) o produto Zoono, que é eficaz na eliminação do novo coronavírus, tendo sido já comprovadamente testado e usado no Metro de Londres", afirma a Câmara numa nota.
"Quero prestar uma homenagem em particular, não apenas ao NHS [Serviço Nacional de Saúde], mas também aos nossos professores. Vamos fazer tudo o que pudermos para remover os encargos das escolas. A Câmara deve esperar que sejam tomadas novas decisões iminentemente", afirmou, durante o debate semanal na Câmara dos Comuns.
Mais de 850 milhões de crianças e jovens em todo o mundo, quase metade da população escolar mundial, estão sem aulas devido às medidas de contenção para travar a propagação do novo coronavírus, anunciou hoje a UNESCO.
Segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), estes dados são relativos a terça-feira, com a agência internacional a estimar que os números vão continuar a aumentar, à semelhança do que tem acontecido nos últimos dias.
Em declarações feitas na terça-feira ao serviço de notícias ONU News, o representante da UNESCO, Vincent Defourny, referiu que os números disponíveis até então apontavam que mais de 776,7 milhões de crianças e jovens em todo o mundo estavam fora das salas de aulas por causa do novo coronavírus.
Os números divulgados hoje pela UNESCO referem que, até terça-feira, 102 países (incluindo Portugal) tinham todos os estabelecimentos de ensino (incluindo universidades) encerrados a nível nacional. E outros 11 países tinham encerramentos parciais, em zonas específicas dos respetivos territórios.
A UNESCO frisou que a atual situação representa "um desafio sem precedentes" para o setor da educação.
"Todas estas medidas que estão a ser tomadas a nível europeu e nacional, com impacto fortíssimo na nossa economia, poderá obrigar a um retificativo", reconheceu.
O presidente da Câmara de Ovar afirma que a autarquia conseguiu ontem "implementar um plano muito arrojado" que "tenta limitar a circulação de pessoa" no concelho e "criar uma rede sanitária com uma zona protegida de muito difícil penetração".
"Nós tínhamos um despacho para cumprir que depois, com alguma surpresa, vimos esse despacho tinha sido alterado, sem qualquer conhecimento do gabinete de crise" da autarquia.
Salvador Malheiro salienta que no despacho inicial está "escrito que as atividades industriais estavam completamente interditas. E o que é certo é que quando vimos a publicação em Diário da República, essa interdição caiu".
O autarca explicou que “no despacho que foi publicado em Diário Público a questão de permitir que as indústrias possam trabalhar, impede literalmente que exista a entrada de mercadorias. Seja de matérias-primas, seja também de expedição de produto final. Assim como a entrada de funcionários dessas mesmas indústrias, que não têm origem no município de Ovar”.
O presidente da câmara, eleito pelo PSD, fala numa "grande desarticulação por parte do Governo, para não falar da falta de respeito para com o povo vareiro” .
E questiona: “O que é nós estamos aqui a fazer? Pensei que a minha função era fazer cumprir escrupulosamente um despacho que saiu do Governo. E vemos o próprio ministro (Administração Interna) a violar o seu próprio despacho”.
“E nós estamos neste impasse. Eu quero ajudar. Eu estou aqui a dar o corpo às balas em defesa do povo vareiro (…) Agora, que confiança é que eu posso ter. Que credibilidade é que nós podemos ter num documento emanado do Governo, quando ele sofre alterações a cada instante”.
“Já não falo das pessoas que estão aqui a dar o corpo ao manifesto e a implementar um plano muito arrojado para tentar criar um cordão sanitário. Mas falo, sobretudo da entropia que foi criada no âmbito de toda esta legislação”, acrescentou.
O presidente da autarquia, Ricardo Rio, defende a declaração do estado de emergência nacional.
A revelação foi feita numa entrevista à televisão pública francesa, no momento em que todos procuram habituar-se a viver em isolamento quase total.
Na Alemanha Angela Merkel vai falar ao país esta quarta-feira, quando o país atinge quase 10 mil pessoas infetados.
O ministro das Finanças admite apresentar um Orçamento retificativo e rever em baixa as metas orçamentais para este ano.
Em comunicado sobre a capacidade operacional da PSP devido ao novo coronavírus, a Polícia de Segurança Pública avança que os 15 mil `kits` de proteção individual distribuídos aos polícias são compostos por máscara e luvas cirúrgicas, gel desinfetante e instruções de utilização.
"Durante a presente semana prevê-se a distribuição de 10 mil `kits` adicionais, bem como cinco mil óculos cirúrgicos. Adicionalmente, e em estreita articulação com o Ministério da Administração Interna, está a ser organizada a aquisição de equipamentos adicionais para fazer face às eventuais necessidades, em função da evolução da situação epidemiológica", precisa a PSP.
A PSP tem cerca de 20 mil elementos policiais.
"Promovemos a aquisição de 50 ventiladores que virão de Shenzhen (China) nos próximos dias, estamos a tratar naturalmente das questões logísticas de transporte, mas o procedimento contratual está feito", afirmou Rui Moreira aos jornalistas à margem da visita ao centro de rastreio para a doença Covid-19 instalado no Queimódromo.
"Informo que o resultado do meu segundo exame, realizado no HFA [hospital das Forças Armadas], acusou positivo. Aguardo a contraprova da FioCruz [Fundação Oswaldo Cruz]", escreveu o general Augusto Heleno na plataforma Twitter.
"Estou sem febre e não apresento qualquer dos sintomas relacionados ao Covid-19. Estou isolado, em casa, e não atenderei telefonemas", acrescentou.
Augusto Heleno tem 72 anos e está no grupo de pessoas considerado de maior risco para o coronavírus.
O ministro brasileiro integrou uma comitiva que viajou para os Estados Unidos no início de março e teve pelo menos 15 membros contaminados pelo novo coronavírus.
Sendo um dos Estados-membros com fronteiras externas, Portugal é também dos países com os quais o executivo comunitário está em contacto próximo com vista à implementação das restrições de entradas em território da UE decididas na véspera pelos líderes dos 27, acrescentou o porta-voz, durante a conferência de imprensa diária da Comissão Europeia.
"Relativamente a fronteiras internas, o atual ponto da situação é que recebemos notificações de Áustria, Hungria, República Checa, Dinamarca, Polónia, Lituânia, Alemanha, Estónia, Portugal e Espanha", apontou hoje um porta-voz do executivo comunitário, acrescentando que também dois países associados do espaço Schengen de livre circulação o fizeram, designadamente Suíça e Noruega.
Em comunicado, o centro hospitalar explica que as exceções a esta medida são as visitas dos pais de recém-nascidos e de crianças internadas na Neonatologia e na Pediatria, no horário único das 14h30 às 15h30.
As visitas a "doentes internados na Unidade de Cuidados Paliativos de Tondela ou ao cuidado da equipa intra-hospitalar de Cuidados Paliativos" serão "analisados, caso a caso, pelos médicos das respetivas equipas", acrescenta.
"A questão do isolamento e da solidão dos idosos é de si já um problema grave na nossa sociedade. Neste momento vai atingir pontos críticos que de certeza vão ter consequências a nível de doença mental, de agravamento de alterações no humor, depressão, ansiedade", disse hoje o vice-presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), Manuel Caldas de Almeida, citado pela agência Lusa.
"Tendo em conta as dificuldades de tesouraria que se adivinham com a situação de pandemia do Covid-19, a administração da Caixa Geral de Depósitos decidiu acelerar os procedimentos de pagamento às Pequenas e Médias Empresas suas fornecedoras, libertando, desde já 10 milhões de euros", adianta o banco público, numa nota enviada.
"Esta medida pretende reforçar a tesouraria das empresas que fornecem regulamente a Caixa e antecede o anúncio de um pacote alargado de medidas para mitigar o impacto nos portugueses, particulares e empresas, que será comunicado ainda esta semana", concluiu a entidade.
O correspondente da Antena 1 nos Estados Unidos, João Ricardo de Vasconcelos, revela que muitos estados estão a adiar estas primárias, devido aos riscos de contágio.
O Sindicato diz que, caso seja decretado o Estado de Emergência, essa medida sirva para agilizar a resposta do Serviço Nacional de Saúde a esta situação de emergência de saúde pública.
Os dois testes feitos nas últimas 72 horas deram negativo e por isso vai ter alta do Hospital de São João, no Porto, onde tem estado internada.
"Num cenário de suspensão das obras, a tesouraria das empresas de construção sofre um impacto direto estimado em 493 milhões de euros, gerando uma crise de liquidez imediata, com impacto transversal que seria um verdadeiro desastre económico e social", avisam as associações dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN) e de Empresas de Construção e Obras Publicas e Serviços (AECOPS) num comunicado divulgado hoje.
"Como uma das medidas de contingência preventiva para a propagação do Covid-19 com o objetivo de evitar o maior número possível de pontos de contágio de colaboradores e passageiros, e porque uma faixa importante dos nossos passageiros integra um dos grupos de risco (idosos), a Viúva Monteiro disponibiliza-se, nos horários das carreiras, a efetuar despachos de compras do dia-a-dia e de medicamentos", refere a empresa Viúva Monteiro & Irmão, Lda. numa nota publicada na sua página do Facebook.
A empresa acrescenta que objetivo é evitar "que a população sénior se exponha o menos possível a eventuais contágios" e protege os motoristas, "pois estarão confinados dentro da viatura, com o menor número de passageiros".
Segundo a fonte, os interessados no serviço devem contactar a empresa através do telefone 271753405 ou do 'email' geral@viuvamonteiro.pt e indicar o que precisam, sendo as encomendas posteriormente entregues "na paragem da aldeia, no horário da respetiva carreira".
"É essencial que nossas recomendações e medidas governamentais sejam implementadas a todos os níveis, incluindo o comportamento do cidadão privado", disse o presidente do RKI, Lothar Wieler, na conferência diária em que atualiza os números de infeções.
O Instituto Robert Koch (RKI) é um centro governamental de investigação, controlo e prevenção de doenças na Alemanha.
Nas últimas 24 horas, o número de infeções registadas aumentou para 8.198, ou seja, 1.042 a mais que na terça-feira.
O número de mortes, de acordo com os dados oficiais mais recentes, permanece em 12, um número relativamente baixo, mas que o RKI admite que "é esperado que suba" nas próximas semanas e meses.
Do número total de casos positivos detetados, pelo menos 5.717 (42 por cento) permanecem hospitalizados e 774 pessoas estão gravemente doentes em unidades de cuidados intensivos, enquanto 1.081 (7,9 por cento) já tiveram alta estando considerados como curados da doença.
"Todos na Europa percebem exatamente a natureza desta crise, o seu caráter totalmente exógeno à vontade dos governos, a eventuais más políticas que tivessem sido seguidas. Não estamos a falar de crises estruturais", disse Mário Centeno em resposta a uma pergunta sobre se será necessário um plano com características semelhantes ao Marshall (adotado na Europa no final da II Guerra Mundial pelos Estados Unidos), adaptado à crise económica causada pelo Covid-19.
Salvador Malheiro, presidente da Câmara de Ovar, lembra que a ordem é para ficar em casa. E diz que essa é a principal preocupação: que os habitantes não respeitem essa exigência.
Nestes tempos de inquietação pede-se reserva na troca de afetos. A iniciativa está a sensibilizar os moradores de bairros tradicionais, para os cuidados a ter com o novo coronavírus.
Os crachás estão a ser distribuídos nas lojas locais, como supermercados e farmácias, procurando desincentivar os beijinhos e aliviando a pressão que se está a viver.
O presidente do sindicato, Roque da Cunha, enumera os resultados do inquérito feito online nas últimas horas.
Roque da Cunha diz que, caso seja decretado o Estado de Emergência, essa medida sirva para agilizar a resposta do Serviço Nacional de Saúde a esta situação de emergência de saúde pública.
Entretanto foi internado no Hospital Curry Cabral, onde estava nos cuidados intensivos na última semana.
O presidente do Conselho de Administração do Santnader em Portugal morreu hoje, aos 73 anos, devido ao novo coronavírus.
Perante indícios de transmissão comunitária, só resta esta solução para reduzir a ameaça: está interdita a circulação de pessoas na via pública, exceto para deslocações necessárias e urgentes.
As atividades económicas também passam a estar limitadas.
Foi fixada uma cerca sanitária e a polícia vai controlar todas as entradas e saídas deste município do distrito de Aveiro.
A AFP refere que foram registadas 194 mil contaminações em 150 países e territórios desde dezembro.
"Na sequência do agudizar da situação epidemiológica da COVID-19, a Câmara Municipal levará a cabo uma ação preventiva de higienização de ruas e espaços públicos nos aglomerados urbanos, aplicando uma solução à base de lixívia, durante o dia 19 de março", refere este município em comunicado hoje divulgado.
Mário Centeno afirmou que se está a "construir uma moratória de capital e de juros, num trabalho que está a ser desenvolvido entre o Banco de Portugal e o sistema bancário, em particular com a APB (Associação Portuguesa de Bancos)".
"Toda a legislação que seja necessária para concretizar esta moratória será aprovada até ao final do mês e avançará de forma efetiva para, mais uma vez, garantir que neste período temporário, num choque que não tem características de flutuação cíclica habitual, todos estamos a dar o nosso contributo", afirmou Mário Centeno.
O ministro lembrou também que os bancos já anunciaram medidas como "a eliminação de taxas mínimas cobradas aos comerciantes do pagamento por POS ('Point of sale', terminais de pagamento automático", para que todos possam "aceitar pagamentos em meios eletrónicos sem necessidade de estabelecer qualquer valor mínimo".
"Apesar de se manter a possibilidade de pagamento de notas e moedas, é desejável que se reduza ao mínimo indispensável nesta fase", completou Centeno, anunciando ainda que o limite máximo os pagamentos por cartões sem necessidade de contacto com as máquinas ('contactless') deverá ser aumentado para 30 euros.
"Nesta altura, a questão essencial é assegurar que as empresas preservam essa capacidade produtiva para no momento da retoma poderem responder à procura que se vai avizinhar. Esta é a altura de assegurarmos liquidez para o funcionamento da economia", afirmou.
A Federação Internacional e Ginástica (FIG) justificou a suspensão da prova com "a situação do surto de Covid-19, que muda rapidamente", um dia depois de ter suspendido outras Taças do mundo de ginástica artística e rítmica.
"Devido à propagação do coronavírus na Europa e do cancelamento de várias etapas da Taça do mundo em outros países, vários atletas e juízes decidiram renunciar à nossa prova", explicou a federação japonesa de ginástica, que, num primeiro momento, admitiu organizar o torneio sem público.
"Por forma a preservar o emprego (...) as contribuições para a segurança social são reduzidas a um terço nos meses de março, abril e maio", anunciou o ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, em conferência de imprensa conjunta dos Ministérios das Finanças e da Economia, emitida 'online'.
O valor remanescente relativo a abril, maio e junho será liquidado a partir do terceiro trimestre.
O grupo de trabalho tem duas semanas para apresentar um relatório com "medidas preventivas ou corretivas destinadas a manter ou restabelecer as normais condições de abastecimento".
Tem ainda como missão "avaliar e acompanhar" as condições de abastecimento de bens nos setores agroalimentar e do retalho "cujas dinâmicas de mercado sejam determinadas" pelo surto do novo coronavírus.
Trata-se de um homem de nacionalidade filipina, de 31 anos, trabalhador não residente em Macau, explicaram as autoridades em conferência de imprensa.
O filipino saiu de Macau no dia 27 de janeiro para as Filipinas e regressou com destino a Hong Kong no dia 16 de março. No mesmo dia, efetuou a ligação a Macau de autocarro através da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau.
Considerando o atual contexto o Conselho de Administração entendeu "proceder a algumas mudanças, reestruturando espaços e funcionamento dos serviços que durarão enquanto se mantiver o período contingente" que o país atravessa.
Segundo comunicado enviado à imprensa, ficam definidas duas áreas distintas no HSM, "de forma a cumprir o objetivo de segurança e proteção" dos utentes e profissionais.
Morreu o presidente não executivo do Santander em Portugal, António Vieira Monteiro. Estava infetado com o novo coronavírus e é a segunda vítima mortal da doença Covid-19.
Em mensagem dirigida aos seus funcionários (cerca de 3.200 em Portugal), a administração refere que, "após análise ponderada, decidiu-se, para segurança de todos", promover-se "o gozo de férias nos dias 17, 18, 19 e 20 de março 2020 a todos os colaboradores".
"Estamos certos ser a melhor solução neste momento crítico e instável que o nosso país e mundo atravessa. No decorrer dos próximos dias daremos mais informações sobre as próximas semanas", acrescenta a comunicação.
Desta medida ficam excluídos os colaboradores com filhos menores de 12 anos, cujas escolas encerraram e que já se encontram em casa.
Entre as medidas previstas está a compra e entrega de medicamentos, comida ou outros bens nas residências das pessoas mais fragilizadas, por doença, idade ou condição social.
Lançou ainda uma campanha de desinfeção de lugares públicos, como multibancos, farmácias ou correios.
"A pedido das forças de segurança locais e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a Câmara Municipal de Idanha-a-Nova procedeu ao encerramento da fronteira de Segura e do acesso a Espanha por Salvaterra do Extremo, ficando sob controlo a fronteira de Termas de Monfortinho", explica, em comunicado, o município de Idanha-a-Nova.
A Câmara de Idanha-a-Nova está a prestar às autoridades todo o apoio possível, logístico e material, para cumprimento da sua missão, em prol da saúde pública de toda a população.
Atendendo à situação epidemiológica do novo coronavírus, foram estabelecidos nove pontos de passagem autorizados na fronteira terrestre, entre os quais Termas de Monfortinho (Idanha-a-Nova), entroncamento da N-239 com a N-240, em Termas de Monfortinho.
Até 15 de abril apenas serão permitidas deslocações de transporte de mercadorias, trabalhadores transfronteiriços e elementos do corpo diplomático e da área da saúde na fronteira terrestre.
"Não estamos em tempos normais, não estamos em tempo de pôr em causa a execução destas medidas e de outas que venham a ser necessárias, e os orçamentos retificativos servem exatamente para isso", disse Mário Centeno.
No entanto, ressalvou que o atual Orçamento do Estado, quando entrar em vigor, "tem um conjunto de mecanismos de adaptação que vão ser utilizados", e que quando esses mecanismos se esgotarem, "não há nenhuma questão que possa impedir" a apresentação de um orçamento retificativo.
"Com vista à implementação de medidas preventivas relativas à pandemia do Covid-19 e para assegurar o apoio aos grupos mais vulneráveis (pessoas com mais de 65 anos, doentes crónicos e pessoas com incapacidade), o município de Gouveia criou uma linha de apoio que permitirá garantir, em articulação com diferentes entidades do concelho, o fornecimento ao domicílio de bens essenciais e medicamentos urgentes", refere a autarquia em comunicado enviado à agência Lusa.
A Câmara Municipal de Gouveia, presidida por Luís Tadeu, apela aos familiares e aos vizinhos "que tenham conhecimento de casos que se enquadrem nos grupos acima mencionados, que os sinalizem através dos seguintes contactos: 963 232 370 ou 969 374 134".
As refeições serão distribuídas aos encarregados de educação dos alunos do escalão A da Ação Social Escolar que frequentam os jardins-de-infância e escolas do 1.º ciclo, todos os dias da semana, no formato de 'take-away' (em embalagens).
Para poderem usufruir deste serviço, os encarregados de educação devem contactar o serviço municipal responsável por telefone, através dos números 919 868 645 / 913 510 992 ou através do endereço de correio eletrónico: educacao.c.costa@cm-anadia.pt, até às 17h00.
"O Instituto de Doenças Transmissíveis (NICD, na sigla em inglês) confirma que há 23 novos casos de Covid-19 que testaram positivo o SARS-CoV-2", anunciou a instituição em comunicado divulgado hoje no sítio oficial de internet.
"Até 17 de março de 2020, foram testados um total de 2.911 casos suspeitos de Covid-19 por laboratórios públicos e privados, dos quais 85 são positivos", adianta a nota.
"O Governo é da opinião que para um país como Timor-Leste, com a situação e as condições que tem, é imperativo apostar mais nas medidas preventivas", disse à Lusa o ministro da Reforma Legislativa e Assuntos Parlamentares timorense, Fidelis Magalhães.
"Nesse sentido, as decisões feitas contribuirão para o esforço global do Governo", referiu.
"Não regatearemos nenhum esforço para daqui por três meses dizer que enfrentamos mais uma crise", declarou o ministro das Finanças.
Mário Centeno referiu que as medidas decididas para apoiar as empresas e proteger o emprego resultam de "uma resposta política coordenada de todo o governo - é um momento de pensar em iniciativas para conter a doença e acudir à liquidez das empresas, em particular das pequenas e médias empresas (PME), e às famílias que já hoje sentem impacto das medidas adotadas".
Ouvido há momentos pela Antena 1, o constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia considera que a aplicação do Estado de Emergência poderá ter como objetivo contribuir para o encerramento de mais estabelecimentos comerciais, em território nacional.
O Presidente da República reúne esta quarta-feira o Conselho de Estado. Nesta reunião poderá ser decretado o estado de emergência.
A reunião começa às 10h00 por videoconferência. A decisão será publicada no portal da Presidência da República
Recorde-se que só o Chefe de Estado pode decretar o estado de emergência. O Governo dá um parecer e estabelece as medidas em concreto. Depois disso, o decreto segue para a Assembleia da República
Seja qual foi a decisão, ao final do dia o Presidente fará uma comunicação ao país.
Medidas de apoio a empresas
O Governo prepara-se também para anunciar um novo pacote de estímulo às empresas.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, e o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, dão uma conferência de imprensa esta manhã.
A CI - Confederação Empresarial de Portugal, já propôs medidas ao Governo, como a facilitação a linhas de crédito, assim como a suspensão temporária das obrigações fiscais.
Ovar em estado de calamidade
O Concelho de Ovar está a partir desta quarta-feira em estado de calamidade. Foi decretada quarentena geográfica. Ou seja, ninguém entre e ninguém sai.
O risco de transmissão é generalizado e, naquele concelho, há familias inteiras infetadas
A partir de hoje, a população está confinada à área do Concelho. A circulação só é permitida em situações excecionais: a profissionais de saude, forças de segurança, de socorro e a pessoas que morem no concelho.
Por outro lado, todos os estabelecimentos do concelho que não vendam bens essenciais são obrigados a encerrar.
A decisão já foi publicada em Diário da República. As medidas restritivas estão em vigor até 2 de abril.
Os números em Portugal e no mundo
No país, estão infetadas 448 pessoas. Estão internadas outras 206 - dezassete estão nos cuidados intensivos; três já recuperaram.
Os dados serão atualizados nas próximas horas.
O surto começou em dezembro na China, que regista a maioria dos casos, e propagou-se posteriormente a mais de 145 países e territórios.
Na Europa há mais 67 mil infetados e pelo menos 2684 mortos, a maioria dos quais em Itália, Espanha e França.