João Silva - ANEPC
Desde terça-feira de manhã que estão em Portugal oito aviões de combate a incêndios ao abrigo do Mecanismo Europeu de Proteção civil. Chegaram de Espanha, de França e de Itália. O pedido de ajuda de Portugal foi feito na segunda-feira e a resposta foi imediata.
O coordenador de Políticas de Logística e Fogos Florestais deste Mecanismo Europeu está também em Portugal. João Silva é o oficial de ligação da Comissão Europeia no terreno, na Base de Monte Real.
Em conversa com a Antena 1, João Silva explicou como está a correr esta cooperação, como funciona este Mecanismo Europeu e que tipo de meios pode a União Europeia enviar - disponibilizados por outros Estados-Membros - para responder aos pedidos de ajuda em situações de catástrofe.
Em conversa com a Antena 1, João Silva explicou como está a correr esta cooperação, como funciona este Mecanismo Europeu e que tipo de meios pode a União Europeia enviar - disponibilizados por outros Estados-Membros - para responder aos pedidos de ajuda em situações de catástrofe.
João Silva - Oficial de ligação da Comissão Europeia no terreno, na Base de Monte Real
Os oito aviões de combate a incêndios estão a atuar em Portugal desde a passada terça-feira. Como é que está a decorrer esta operação?
Esta operação, pela nossa parte, está a decorrer bem. A ativação foi extremamente rápida, pela parte de Portugal na segunda-feira, e na terça-feira já tínhamos aqui módulos ao abrigo do Mecanismo Europeu de Proteção Civil.
Mas no total temos oito Canadair ao abrigo do Mecanismo, mais as equipas, portanto, um total aqui, em Monte Real, de 40 pessoas a operar em cooperação com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.
O Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia, neste caso, enviou aviões de combate a incêndios, mas não bombeiros?
Ao abrigo do Mecanismo não foram solicitados bombeiros no terreno para esta situação. De facto, estão cá, mas ao abrigo de acordos bilaterais entre Portugal e Espanha.
Mas se por alguma razão, ou se em algum momento Portugal pedir ajuda e especificamente mais bombeiros, a União Europeia, a Comissão, através deste Mecanismo pode enviá-los, como aliás já mostrou disponibilidade para o fazer.
A União Europeia e o Mecanismo têm essa disponibilidade. Eu diria que depois há uma questão operacional a considerar que é a de se tentar perceber se faz sentido, nesta altura, mobilizar equipas porque é mais pesado, logisticamente, do que do que trazer os aviões para Portugal.
Mas é uma questão operacional e uma decisão que deve ser tomada pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.
E é importante recordar que é sempre preciso que o Estado-Membro apresente um pedido e especifique que tipo de ajuda quer porque a Comissão Europeia não pode decidir sem esse pedido chegar. Mas quando Bruxelas disponibiliza meios, que os Estados-Membros oferecem para ajudar numa determinada situação, a integração é imediata?
Sim, os meios da União Europeia chegam e são integrados no dispositivo nacional, e depois todas as questões operacionais são decididas pela Autoridade Nacional que toma essas decisões em cooperação, obviamente, com os comandantes e com os chefes de equipa dos módulos da União Europeia.
Não é primeira vez, há bastantes exercícios, há guidelines, e portanto tudo está a correr na perfeição e, até agora, sem incidentes.
E os aviões que chegaram enviados por outros Estados-Membros têm estado a trabalhar todos os dias?
Sim, têm estado a trabalhar todos os dias. A nível operacional, às vezes, não conseguem ir para um determinado sítio por causa da visibilidade, mas essas são situações concretas e implicam decisões tomadas pela Autoridade Nacional em cada momento e em função das condições.
Mas têm estado a operar todos os dias numa média de três missões por dia, portanto, de cada vez saem durante três horas, três horas e meia – quanto mais cedo possível da parte da manhã, a partir das oito e meia, nove horas – e até quase até às nove da noite. Ontem, às nove da noite, estavam a chegar os aviões aqui, a Monte Real.
Deslocar aviões e equipas de um Estado-Membro para o outro tem custos. Esses custos são financiados pela União Europeia?
Os custos são suportados parcialmente pela União Europeia. Em geral, a União Europeia financia 75 por cento dos custos de transporte e dos custos operacionais.
Portanto, há um financiamento comunitário neste tipo de operações e por isso também há interesse, para os Estados-Membros, em se coordenarem, em cooperarem e em trabalharem através do Mecanismo Europeu, tendo em conta também este incentivo financeiro.
Mas também por uma questão de interoperabilidade e de facilidade, como se vê neste caso com a integração de equipas de vários países num cenário muito complexo.
Estes aviões de combate a incêndios chegaram na terça-feira de manhã e vão ficar agora quanto tempo em Portugal?
Neste caso, a solicitação de Portugal foi para um mínimo de 3 dias mas essa é uma decisão que as autoridades nacionais irão tomar, eventualmente mais logo – vai ser preciso ver como corre o dia – sendo que as notícias que temos são as de que a situação está a evoluir favoravelmente – apesar de inda não estar totalmente controlada – e também existe a perspetiva de o mau tempo chegar e ajudar com a chuva.
Mas, portanto, se a situação evoluir favoravelmente, penso que no fim de semana, ou antes do fim de semana, já se poderá começar a pensar nisso. Mas essa é uma decisão que compete à Autoridade Nacional em conjunto com as equipas.
Sim, temos aqui um total de oito aviões.
Tivemos também uma oferta da Grécia, que agradecemos mas que por questões operacionais, tivemos que pedir que ficassem em stand by – porque a Grécia também se ofereceu prontamente na segunda-feira após a ativação, mas os aviões apanharam muito mau tempo no caminho e tiveram que voltar para trás – porque entretanto a França disponibilizou mais dois aviões para além dos dois que já cá tinha e, portanto, foi tomada a decisão de pedir aos gregos para ficarem em stand by.
Mas isto também mostra as vantagens deste Mecanismo, a flexibilidade deste Mecanismo Europeu e de toda a grande cooperação – e de excelente cooperação – que se consegue ter nestes momentos.
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