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Estão em Portugal oito aviões de combate a incêndios ao abrigo do Mecanismo Europeu

por Andrea Neves - Correspondente da Antena 1 em Bruxelas

João Silva - ANEPC

Desde terça-feira de manhã que estão em Portugal oito aviões de combate a incêndios ao abrigo do Mecanismo Europeu de Proteção civil. Chegaram de Espanha, de França e de Itália. O pedido de ajuda de Portugal foi feito na segunda-feira e a resposta foi imediata.

O coordenador de Políticas de Logística e Fogos Florestais deste Mecanismo Europeu está também em Portugal. João Silva é o oficial de ligação da Comissão Europeia no terreno, na Base de Monte Real.

Em conversa com a Antena 1, João Silva explicou como está a correr esta cooperação, como funciona este Mecanismo Europeu e que tipo de meios pode a União Europeia enviar - disponibilizados por outros Estados-Membros - para responder aos pedidos de ajuda em situações de catástrofe.


João Silva - Oficial de ligação da Comissão Europeia no terreno, na Base de Monte Real


Os oito aviões de combate a incêndios estão a atuar em Portugal desde a passada terça-feira. Como é que está a decorrer esta operação?

Esta operação, pela nossa parte, está a decorrer bem. A ativação foi extremamente rápida, pela parte de Portugal na segunda-feira, e na terça-feira já tínhamos aqui módulos ao abrigo do Mecanismo Europeu de Proteção Civil.

Neste momento temos oito canadair a operar ao abrigo deste Mecanismo, sendo que seis estão aqui na base de Monte Real e dois espanhóis a operar a partir de Salamanca, por uma questão de logística e de maior facilidade.

Mas no total temos oito Canadair ao abrigo do Mecanismo, mais as equipas, portanto, um total aqui, em Monte Real, de 40 pessoas a operar em cooperação com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.

O Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia, neste caso, enviou aviões de combate a incêndios, mas não bombeiros?

Ao abrigo do Mecanismo não foram solicitados bombeiros no terreno para esta situação. De facto, estão cá, mas ao abrigo de acordos bilaterais entre Portugal e Espanha.

Mas se por alguma razão, ou se em algum momento Portugal pedir ajuda e especificamente mais bombeiros, a União Europeia, a Comissão, através deste Mecanismo pode enviá-los, como aliás já mostrou disponibilidade para o fazer.

A União Europeia e o Mecanismo têm essa disponibilidade. Eu diria que depois há uma questão operacional a considerar que é a de se tentar perceber se faz sentido, nesta altura, mobilizar equipas porque é mais pesado, logisticamente, do que do que trazer os aviões para Portugal.

Mas é uma questão operacional e uma decisão que deve ser tomada pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.

E é importante recordar que é sempre preciso que o Estado-Membro apresente um pedido e especifique que tipo de ajuda quer porque a Comissão Europeia não pode decidir sem esse pedido chegar. Mas quando Bruxelas disponibiliza meios, que os Estados-Membros oferecem para ajudar numa determinada situação, a integração é imediata?

Sim, os meios da União Europeia chegam e são integrados no dispositivo nacional, e depois todas as questões operacionais são decididas pela Autoridade Nacional que toma essas decisões em cooperação, obviamente, com os comandantes e com os chefes de equipa dos módulos da União Europeia.

Não é primeira vez, há bastantes exercícios, há guidelines, e portanto tudo está a correr na perfeição e, até agora, sem incidentes.

E os aviões que chegaram enviados por outros Estados-Membros têm estado a trabalhar todos os dias?

Sim, têm estado a trabalhar todos os dias. A nível operacional, às vezes, não conseguem ir para um determinado sítio por causa da visibilidade, mas essas são situações concretas e implicam decisões tomadas pela Autoridade Nacional em cada momento e em função das condições.

Mas têm estado a operar todos os dias numa média de três missões por dia, portanto, de cada vez saem durante três horas, três horas e meia – quanto mais cedo possível da parte da manhã, a partir das oito e meia, nove horas – e até quase até às nove da noite. Ontem, às nove da noite, estavam a chegar os aviões aqui, a Monte Real.

Deslocar aviões e equipas de um Estado-Membro para o outro tem custos. Esses custos são financiados pela União Europeia?

Os custos são suportados parcialmente pela União Europeia. Em geral, a União Europeia financia 75 por cento dos custos de transporte e dos custos operacionais.

Portanto, há um financiamento comunitário neste tipo de operações e por isso também há interesse, para os Estados-Membros, em se coordenarem, em cooperarem e em trabalharem através do Mecanismo Europeu, tendo em conta também este incentivo financeiro.

Mas também por uma questão de interoperabilidade e de facilidade, como se vê neste caso com a integração de equipas de vários países num cenário muito complexo.

Estes aviões de combate a incêndios chegaram na terça-feira de manhã e vão ficar agora quanto tempo em Portugal?

Neste caso, a solicitação de Portugal foi para um mínimo de 3 dias mas essa é uma decisão que as autoridades nacionais irão tomar, eventualmente mais logo – vai ser preciso ver como corre o dia – sendo que as notícias que temos são as de que a situação está a evoluir favoravelmente – apesar de inda não estar totalmente controlada – e também existe a perspetiva de o mau tempo chegar e ajudar com a chuva.

Mas, portanto, se a situação evoluir favoravelmente, penso que no fim de semana, ou antes do fim de semana, já se poderá começar a pensar nisso. Mas essa é uma decisão que compete à Autoridade Nacional em conjunto com as equipas.

Só para recordar: ao abrigo do Mecanismo Europeu de Proteção Civil e a pedido das autoridades portuguesas, estão agora na base de Monte Real oito aviões de combate a incêndios enviados por Espanha, Itália e França.

Sim, temos aqui um total de oito aviões.

Tivemos também uma oferta da Grécia, que agradecemos mas que por questões operacionais, tivemos que pedir que ficassem em stand by – porque a Grécia também se ofereceu prontamente na segunda-feira após a ativação, mas os aviões apanharam muito mau tempo no caminho e tiveram que voltar para trás – porque entretanto a França disponibilizou mais dois aviões para além dos dois que já cá tinha e, portanto, foi tomada a decisão de pedir aos gregos para ficarem em stand by.

Mas isto também mostra as vantagens deste Mecanismo, a flexibilidade deste Mecanismo Europeu e de toda a grande cooperação – e de excelente cooperação – que se consegue ter nestes momentos.

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