Moçambique. Presidente eleito apela à paz e colaboração do parlamento
A Assembleia da República de Moçambique empossou esta segunda-feira os deputados eleitos à X legislatura, o Presidente eleito, Daniel Chapo, apontou a necessidade de manter a paz e a estabilidade no país, e apelou à colaboração do novo parlamento.
“Espero uma excelente colaboração [com o novo parlamento]. Como sabe muito bem para além do partido Frelimo temos também o Podemos, vamos ter a Renamo, o MDM, todos estes partidos ou bancadas parlamentares representam os anseios dos moçambicanos. Daí que é muito importante haver um debate aberto, franco ao nível deste órgão”, afirmou ainda o Presidente eleito.
Chapo, que toma posse na próxima quarta-feira, espera que “nos próximos dias possa continuar este ambiente calmo e sereno que nós estamos a registar na nossa capital do país, Moçambique, e em função disso se possa realmente criar condições para acontecer um ato como este que está a acontecer hoje”.
Renamo e MDM ausentes da tomada de posseOs partidos Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e Movimento Democrático de Moçambique (MDM), forças da oposição, cumpriram e não estiveram presentes na cerimónia de tomada de posse dos deputados parlamentares eleitos em 9 de outubro.
“O dados apurados indicam que estão presentes nesta sala 210 deputados eleitos, sendo 171 da bancada parlamentar da Frelimo e 39 do partido Podemos, zero da Renamo e zero do MDM”, confirmou o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, que dirige esta manhã a investidura dos deputados da X legislatura.
"O partido Renamo entende que esta cerimónia está desprovida de qualquer valor solene e por isso constitui um ultraje social e desrespeito à vontade dos moçambicanos, pelo que não fará parte desta tomada de posse", afirmou no domingo o porta-voz do até agora maior partido da oposição, Marcial Macome, à margem da reunião da comissão política nacional da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo).
Os 250 deputados eleitos à X Legislatura da Assembleia da República - 28 da Renamo, contra 60 atualmente - foram convocados para tomar posse esta segunda-feira, na sede do parlamento, em Maputo, numa cerimónia solene a ser dirigida pelo Presidente da República cessante, Filipe Nyusi. Também os oito deputados eleitos pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – seis na legislatura que chega agora ao fim - não vão participar na tomada de posse, disse no domingo à agência Lusa o presidente do ainda terceiro maior partido, Lutero Simango.
Os acessos ao parlamento moçambicano, em Maputo, estiveram fortemente condicionados, com várias barricadas colocadas por polícias e militares, horas antes da tomada de posse dos deputados eleitos à X legislatura.
Da agenda da convocatória da sessão solene desta segunda-feira constava ainda a eleição do presidente da Assembleia da República para a nova legislatura, cargo atualmente ocupado por Esperança Bias.
A ex-ministra do Trabalho Margarida Talapa, da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder e que mantém a maioria no parlamento), foi eleita pelos deputados para o cargo de presidente da Assembleia da República.
Podemos diz que é “soberano” face à tomada de posse dos deputadosO presidente do Partido Otimista pelo Desenvolvimento de Moçambique (Podemos) afirmou esta segunda-feira que se “conformou” com os resultados proclamados pelo Conselho Constitucional, indicando que o partido é “soberano” face à decisão da tomada de posse dos seus deputados.
“Os partidos são soberanos, alguns podem não nos entender quando dizemos que vamos tomar, mas nós, pela nossa soberania, entendemos que vamos tomar posse porque de facto é muito importante o que vamos fazer hoje”, disse o presidente do Podemos, Albino Forquilha, em declarações à comunicação social à entrada do parlamento moçambicano para testemunhar a tomada de posse dos deputados do seu partido.
Forquilha disse ainda à comunicação social que ao tomar posse, os membros do seu partido passarão a lutar pela “justiça eleitoral” dentro das instituições legais.
“Há irrecorribilidade dos resultados e nos conformamos com a ordem constitucional. A luta passa para outra etapa que é discutir os assuntos no parlamento, por isso achamos que é importante tomar posse”, declarou Albino Forquilha, indicando que os deputados do seu partido vão introduzir uma “nova cultura” de ser e estar no parlamento.
Dois meses e meio de tensão
O processo em torno das eleições gerais ficou marcado nos últimos dois meses e meio por tensões sociais, manifestações e paralisações contestando os resultados que já provocaram quase 300 mortos e mais de 600 baleados.
O principal líder da oposição, Venâncio Mondlane, já apelou a novas manifestações para denunciar o que considera ser uma eleição “roubada”.
Venâncio Mondlane apresentou-se sozinho nas eleições presidenciais, apoiado pelo partido Podemos. Segundo a sua própria contagem, obteve 53 por cento dos votos nas eleições presidenciais e é o “presidente eleito do povo moçambicano”.Venancio”, como é conhecido nas ruas, não desiste, apelando a uma mobilização “pacífica” para rejeitar, uma vez mais, os resultados eleitorais que considera estarem enviesados por instituições eleitorais e judiciais demasiado próximas do governo.
Venâncio Mondlane, antigo deputado e comentador televisivo de 50 anos, regressou a Moçambique na quinta-feira, após dois meses e meio de exílio, para um local não revelado, por temer pela sua segurança na sequência do assassinato de dois dos seus familiares em outubro.
Milhares de apoiantes festejaram o seu regresso na capital, Maputo, mas estas manifestações de alegria rapidamente se transformaram em confrontos com a polícia de choque, deixando várias pessoas mortas.
Desde outubro, a violência pós-eleitoral - que evoluiu para um protesto mais generalizado contra o poder e a disfunção do Estado neste país pobre e altamente desigual - causou cerca de 300 mortos, segundo uma ONG moçambicana.
A agitação está a pesar na economia, perturbando o comércio com a vizinha África do Sul e afetando o abastecimento de petróleo, os transportes e a indústria.
De segunda a quarta-feira, “estes três dias são importantes para decidir o que o povo quer para o seu futuro”, afirmou Venâncio Mondlane, que tem muitos seguidores nas redes sociais, no final do dia de sábado.
“Temos de declarar uma greve nacional” e ‘paralisar as atividades durante estes três dias’.
O ex-Presidente de Moçambique Joaquim Chissano reconheceu que "há muitas coisas que não estão bem" no país, indicando que o parlamento moçambicano deve contribuir na busca de soluções para pôr fim à crise pós-eleitoral.
“Penso que há muita coisa a discutir, há muitas coisas que não estão bem no país, todos sabemos disso, então é preciso encontrar formas de encontrar soluções. Todo o debate deve ser à busca de soluções, recriminação, não recriminação são táticas, mas buscar soluções”, disse Chissano, em declarações à comunicação social à margem da tomada de posse dos 250 deputados parlamentares.
Em declarações à imprensa, Joaquim Chissano disse que caberá ao parlamento debater os acordos políticos para a sua transformação em leis na busca da pacificação do país.
“Sempre discutir para encontrar as melhores soluções, melhores leis que possam ser bem executadas por instituições que o mesmo deve contribuir para que sejam criadas instituições credíveis, para que todos estejamos unidos”, disse Chissano.