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Covid-19. COP propõe redistribuição das receitas das apostas para criar fundo de apoio
O Comité Olímpico de Portugal (COP) propôs ao Governo a redistribuição das receitas dos jogos sociais e das apostas desportivas para a criação de um fundo de apoio ao desporto, face às dificuldades provocadas pela pandemia de covid-19.
Esta foi uma das “propostas de apoio à recuperação da sustentabilidade das organizações desportivas” apresentadas pelo presidente do COP, José Manuel Constantino, ao primeiro-ministro, António Costa, e agora formalizada junto da Secretaria de Estado da Juventude e Desporto (SEJD), anunciou o organismo olímpico.
Segundo o comunicado do COP, o fundo especial de apoio ao desporto pode aproveitar os recursos não distribuídos e criar “uma dedução suplementar sobre o volume de vendas brutas das apostas desportivas à cota territorial, após deduções legais de 2Segundo % para a Santa Casa e de 3,5% para as federações desportivas que tutelam os jogos objeto destas apostas”.
O COP defende a intervenção governamental para “garantir o justo retorno a um setor que, anualmente, em apostas desportivas, gera receitas de largos milhões de euros, dos quais apenas uma reduzida percentagem é reconduzida para o setor desportivo”.
A entidade olímpica considera que estas receitas adicionais podem “ser um elemento fulcral para a criação do fundo especial de apoio ao desporto e ajudar a reduzir assimetrias junto das entidades desportivas na distribuição dessas receitas”.
“O COP entende que o atual tempo de crise, que afeta e afetará todos os setores de atividade da sociedade civil, é o momento indicado para o setor do Governo responsável pela área do Desporto promover, em estrita colaboração com as organizações desportivas que compõem o tecido desportivo nacional, a criação e implementação de medidas de recuperação deste setor que recoloquem o Desporto no seu justo patamar de referência social e cultural no país”, acrescenta a nota.
A estrutura liderada por José Manuel Constantino conclui o comunicado com um alerta “para o valor social do desporto” e sobre o futuro do setor, “predominantemente assente numa base associativa e num modelo solidário”, para o qual “é absolutamente necessário colmatar, com a maior brevidade, evidentes lacunas que retiram do universo desportivo os recursos que são por ele gerados”.
Segundo o comunicado do COP, o fundo especial de apoio ao desporto pode aproveitar os recursos não distribuídos e criar “uma dedução suplementar sobre o volume de vendas brutas das apostas desportivas à cota territorial, após deduções legais de 2Segundo % para a Santa Casa e de 3,5% para as federações desportivas que tutelam os jogos objeto destas apostas”.
O COP defende a intervenção governamental para “garantir o justo retorno a um setor que, anualmente, em apostas desportivas, gera receitas de largos milhões de euros, dos quais apenas uma reduzida percentagem é reconduzida para o setor desportivo”.
A entidade olímpica considera que estas receitas adicionais podem “ser um elemento fulcral para a criação do fundo especial de apoio ao desporto e ajudar a reduzir assimetrias junto das entidades desportivas na distribuição dessas receitas”.
“O COP entende que o atual tempo de crise, que afeta e afetará todos os setores de atividade da sociedade civil, é o momento indicado para o setor do Governo responsável pela área do Desporto promover, em estrita colaboração com as organizações desportivas que compõem o tecido desportivo nacional, a criação e implementação de medidas de recuperação deste setor que recoloquem o Desporto no seu justo patamar de referência social e cultural no país”, acrescenta a nota.
A estrutura liderada por José Manuel Constantino conclui o comunicado com um alerta “para o valor social do desporto” e sobre o futuro do setor, “predominantemente assente numa base associativa e num modelo solidário”, para o qual “é absolutamente necessário colmatar, com a maior brevidade, evidentes lacunas que retiram do universo desportivo os recursos que são por ele gerados”.
