Mais Modalidades
Ministra rejeita tentativa de limitar liberdade no Conselho do Desporto
A ministra da Cultura, Juventude e Desporto rejeitou hoje que o Governo tenha tentado limitar a liberdade de expressão no Conselho Nacional do Desporto, após críticas a uma proposta de alteração ao regimento daquele órgão consultivo.
“Não houve de todo o intuito de castrar a liberdade de alguém. Antes pelo contrário”, afirmou Margarida Balseiro Lopes, na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto.
A governante respondia ao deputado da Iniciativa Liberal Rodrigo Saraiva, que questionou o executivo sobre uma proposta de alteração ao regimento do Conselho Nacional do Desporto e que, segundo o parlamentar, criava um “conselho fechado, quase ao nível de segredo de Estado”.
Rodrigo Saraiva perguntou à ministra se tinha conhecimento prévio da proposta e qual o fundamento para introduzir regras de sigilo num órgão consultivo composto por representantes de organizações desportivas.
Em resposta, Margarida Balseiro Lopes afirmou que o Governo procurou apenas criar condições para que os membros do conselho pudessem intervir livremente.
“As reuniões não são à porta aberta, são à porta fechada. E a preocupação que houve foi de garantir que qualquer pessoa dá a sua opinião em liberdade, independentemente daquilo que depois é relatado por terceiros”, afirmou.
Segundo a ministra, a proposta enviada aos conselheiros “ainda não está fechada” e continuará em discussão durante os próximos 30 dias, período durante o qual poderão ser apresentadas sugestões de alteração.
“A nossa preocupação foi enviar com bastante tempo de antecedência uma proposta de regimento”, disse.
A governante reconheceu, contudo, que a norma foi interpretada por alguns membros do conselho “no sentido de castrar a liberdade”.
“Se a interpretação que houve não foi esta, e foi no sentido inverso, foi aliás interpretada por dois ou três conselheiros no sentido de castrar a liberdade, o Governo com toda a humildade disse que não era uma questão essencial”, afirmou.
Margarida Balseiro Lopes sublinhou ainda que o executivo tem mantido uma postura de “diálogo e cooperação com todas as entidades” do setor desportivo.
O deputado da Iniciativa Liberal defendeu que o Conselho Nacional do Desporto deve funcionar como um espaço plural e aberto ao escrutínio.
A governante tinha já sido questionada pela deputada do PS Dália Miranda, que alertou para a possibilidade de restrições ao funcionamento do órgão.
“O Conselho Nacional do Desporto é um órgão consultivo fundamental, que deve ser um espaço de liberdade de opinião e debate plural”, afirmou a deputada socialista.
Para Dália Miranda, qualquer alteração ao regimento que visa introduzir diversos deveres de sigilo ou limitações à liberdade de expressão dos seus membros”, seria “um retrocesso inaceitável na transparência institucional”.
A deputada questionou ainda o Governo sobre os fundamentos para uma eventual introdução de regras de sigilo e sobre a forma como essas limitações se articulam com “os princípios de participação e a responsabilidade pública”.
A governante respondia ao deputado da Iniciativa Liberal Rodrigo Saraiva, que questionou o executivo sobre uma proposta de alteração ao regimento do Conselho Nacional do Desporto e que, segundo o parlamentar, criava um “conselho fechado, quase ao nível de segredo de Estado”.
Rodrigo Saraiva perguntou à ministra se tinha conhecimento prévio da proposta e qual o fundamento para introduzir regras de sigilo num órgão consultivo composto por representantes de organizações desportivas.
Em resposta, Margarida Balseiro Lopes afirmou que o Governo procurou apenas criar condições para que os membros do conselho pudessem intervir livremente.
“As reuniões não são à porta aberta, são à porta fechada. E a preocupação que houve foi de garantir que qualquer pessoa dá a sua opinião em liberdade, independentemente daquilo que depois é relatado por terceiros”, afirmou.
Segundo a ministra, a proposta enviada aos conselheiros “ainda não está fechada” e continuará em discussão durante os próximos 30 dias, período durante o qual poderão ser apresentadas sugestões de alteração.
“A nossa preocupação foi enviar com bastante tempo de antecedência uma proposta de regimento”, disse.
A governante reconheceu, contudo, que a norma foi interpretada por alguns membros do conselho “no sentido de castrar a liberdade”.
“Se a interpretação que houve não foi esta, e foi no sentido inverso, foi aliás interpretada por dois ou três conselheiros no sentido de castrar a liberdade, o Governo com toda a humildade disse que não era uma questão essencial”, afirmou.
Margarida Balseiro Lopes sublinhou ainda que o executivo tem mantido uma postura de “diálogo e cooperação com todas as entidades” do setor desportivo.
O deputado da Iniciativa Liberal defendeu que o Conselho Nacional do Desporto deve funcionar como um espaço plural e aberto ao escrutínio.
A governante tinha já sido questionada pela deputada do PS Dália Miranda, que alertou para a possibilidade de restrições ao funcionamento do órgão.
“O Conselho Nacional do Desporto é um órgão consultivo fundamental, que deve ser um espaço de liberdade de opinião e debate plural”, afirmou a deputada socialista.
Para Dália Miranda, qualquer alteração ao regimento que visa introduzir diversos deveres de sigilo ou limitações à liberdade de expressão dos seus membros”, seria “um retrocesso inaceitável na transparência institucional”.
A deputada questionou ainda o Governo sobre os fundamentos para uma eventual introdução de regras de sigilo e sobre a forma como essas limitações se articulam com “os princípios de participação e a responsabilidade pública”.
