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Presidente da federação de natação suspende mandato mas avança para tribunal

por Lusa
David Baker on Unsplash

O presidente da Federação Portuguesa de Natação, António José Silva, assegurou não ter cometido qualquer ilegalidade e que irá recorrer para os tribunais de uma decisão em que enfrenta a perda do mandato, que hoje suspendeu.

O Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) determinou a destituição do dirigente, na terça-feira, alegando incompatibilidades no exercício da função, por, em maio de 2022, ter registado um projeto que mais tarde viria a passar para a esfera jurídica da FPN.

“Estou plenamente convicto de que não cometi qualquer ilegalidade e que a decisão do IPDJ não tem fundamento legal e, como tal, irei recorrer da decisão em termos judiciais”, afirmou hoje António José Silva.

Em comunicado, o presidente da FPN dá conta da intenção de avançar para a via judicial, mas suspende já o mandato que tem à frente do organismo, até à data de celebração da Assembleia Geral (AG), sendo substituído pelo vice-presidente federativo José Miguel Miranda.

“Ciente da perturbação que esta decisão tem vindo a criar na natação portuguesa, anuncio ao abrigo dos estatutos da FPN, a suspensão do mandado enquanto presidente, até à data de celebração da AG a agendar pelo presidente da Mesa da AG”, indicou.

António José Silva não esperou pela AG da FPN e avançou hoje com esclarecimentos em relação à polémica tornada pública durante a semana, com o IPDJ a concluir, em sede de inquérito, incompatibilidades ao abrigo do Regime Jurídico das Federações Desportivas (RJFD).

O inquérito do IPDJ concluiu que António José Silva, juntamente com Jorge Campaniço e Raquel Marinho apresentaram no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) registo da marca "A Prova de Água - Sobrevivência e Prontidão Aquática", a inscrever na classe 41: Ensino de natação; aulas de natação; formação de professores de natação”.

Nos esclarecimentos hoje prestados, o presidente da FPN confirma ter desenvolvido, de facto, com outros dois professores e no âmbito da sua atividade universitária, um projeto, e que o mesmo foi mais tarde transferido para a FPN.

“Nós, os titulares do registo, decidimos transmitir esse registo, definitivamente, para a FPN, e a título gratuito. Assim, a partir dessa transmissão do registo, deixámos de ter qualquer titularidade ou ligação com a marca e nunca auferimos ou auferiremos qualquer contrapartida financeira ou outra pela transmissão do registo”, garantiu o presidente da FPN.

António José Silva adianta que essa transmissão teve benefício para a FPN e que não existe nenhuma incompatibilidade, defendendo ter atuado ao abrigo da lei.

“Há prossecução do interesse público, não há conflitos de interesse, e não se colocam – pelo contrário - quaisquer problemas de objetividade, independência, imparcialidade, isenção, equidistância, racionalidade, dignidade, normalidade, lógica, produtividade, eficiência, ausência de dispersão funcional”, acrescenta.

O líder federativo agora suspenso diz ainda que a situação não é incompatível com as suas funções enquanto presidente da FPN, numa situação em que “não haja lugar a qualquer benefício pessoal e indevido, em que não há obtenção de quaisquer vantagens indevidas”.

“Ora, pelo contrário: eu e os demais antigos titulares da marca ao prescindirmos definitivamente dessa titularidade prescindimos de qualquer benefício económico/financeiro conexo com a mesma, transferindo-o em pleno e definitivamente para a esfera da FPN”, sublinhou.

António José Silva, que cumpre o terceiro e último mandato na liderança da FPN, é também presidente da Liga Europeia de Natação (LEN) e candidato único a uma segunda eleição em escrutínio previsto para o próximo sábado.
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