O secretário de Estado da Juventude e Desporto, João Paulo Rebelo, considerou que as alterações à lei da violência no desporto vão permitir responder com mais celeridade e eficácia, deixando o país mais bem preparado.
Questionado em Viseu sobre as críticas feitas pelo Benfica às alterações à Lei 39/2009, João Paulo Rebelo disse que “há alguns que contestam algumas das questões que a lei, depois de promulgada pelo senhor Presidente da República, vai impor no futuro próximo”, estando no direito de o fazer.
João Paulo Rebelo frisou que, no entanto, “esta proposta de alteração à lei foi pensada para não só responder com celeridade”, mas também “responder com mais eficácia, nomeadamente à aplicação obrigatória das sanções”.
As alterações dão “um particular enfoque nas questões dos grupos organizados de adeptos”, um problema que “não é de hoje, não é de ontem, não é do ano passado”, frisou.
Conhecer os prevaricadores
Segundo o secretário de Estado, com as alterações, estão a ser dados passos “no sentido de garantir o que as forças policiais sempre disseram que é absolutamente determinante, que é conhecer as pessoas que estão mais associadas a este tipo de práticas” e que estão nos locais dos estádios onde normalmente elas ocorrem.
“Se é certo que a proposta de alteração à lei foi feita pelo Governo, houve um trabalho de todos os deputados da Assembleia da República, dos mais diversos grupos parlamentares”, afirmou João Paulo Rebelo.
O membro do Governo admitiu que “há normalmente muita desinformação, muita confusão, e que não beneficia ninguém que não sejam alguns infratores”, que devem ser punidos, “porque estão a trabalhar e a desenvolver as suas atividades à margem da lei”.
“Esta lei torna as questões mais claras. Torna, por exemplo, obrigatório que os clubes determinem locais e setores nos estádios não só para os grupos organizados de adeptos”, mas também para quem quer estar junto a eles, acrescentou.
Grupos organizados são 28
Questionado sobre o número de Grupos Organizados de Adeptos, João Paulo Rebelo confirmou que os dados mais recentes que existem, ainda referente à época passada, apontam para 28 em Portugal, com um total de 4.701 membros registados.
Combate firme à violência
Durante o seu discurso, o ministro disse que a violência no desporto, “tanto ou mais do que a batota desportiva, é o maior e mais destrutivo inimigo” que tem de ser combatido.