Mais atualizações
A Polícia Judiciária considera que estamos perante um crime de terrorismo no ataque frustrado à universidade. A moldura penal nestes casos vai de dois a dez anos de prisão, agravado pelo desfecho. Alguns especialistas defendem porém que esse enquadramento legal pode ser exagerado.
Em declarações aos jornalistas, Luís Carriço, diretor da Faculdade de Ciências de Lisboa, garantiu que a segurança não esteve em risco e transmitiu uma mensagem de tranquilidade em época de exames. "Cancelar exames seria uma enorme imprudência", declarou.
A medida de coação será conhecida após o interrogatório.
Em nota ontem divulgada com o título "Impedida ação terrorista", a Polícia Judiciária adiantou que a investigação que conduziu à detenção foi desencadeada "por suspeitas de atentado dirigido a estudantes universitários da Universidade de Lisboa".
Através da Unidade Nacional Contraterrorismo, a PJ encetou a operação na manhã de quinta-feira, cumprindo mandados de busca domiciliária.
Foram apreendidos, ainda segundo a polícia de investigação criminal, "vastos elementos de prova, que confirmariam as suspeitas iniciais".
Para além de armas proibidas, foram apreendidos outros artigos "suscetíveis de serem usados na prática de crimes violentos" e vasta documentação, "além um plano escrito com os detalhes da ação criminal a desencadear".
7h34 - Ponto de situação
O plano de atentado foi descoberto na semana passada pelo norte-americano FBI e comunicado às autoridades portuguesas.
Após o primeiro interrogatório judicial, o jovem suspeito vai conhecer as medidas de coação.Os colegas de curso dizem que o estudante detido é uma pessoa introvertida.
O jovem foi detido em flagrante delito: a Polícia Judiciária delocou-se à casa do suspeito, na zona dos Olivais, em Lisboa, e encontou todo plano para o ataque que poderia passar por várias explosões.
O estudante possuía armas brancas, como facas e catanas, e botijas de gás e gasolina.
A RTP apurou que a Judiciária acredita que o suspeito se preparava para fazer explodir locais da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL). Foram ainda encontrados documentos com todo o plano do ataque, que estava previsto para esta sexta-feira.
A posição da Faculdade de Ciências
A FCUL emitiu um comunicado: garante que o funcionamento normal da instituição não foi posto em causa.
A faculdade esclarece também que colaborou com as autoridades desde o momento em que foi contactada e que esse trabalho conjunto permitiu sempre a salvaguardar a segurança dos estudantes, docentes e funcionários.
O presidente da Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências, Luís Borges, defende que não deve haver aulas ou exames esta sexta-feira, uma vez que os alunos estão assustados e vão acabar por faltar.
16h23 - Advogado de suspeito de terrorismo vai recorrer da medida de prisão preventiva
O advogado do jovem detido anunciou que vai recorrer da prisão preventiva aplicada pela juíza após o interrogatório no Tribunal Central de Instrução Criminal.
"É uma medida de coação ajustada, que pode ser revista e provavelmente terá de ser, porque eu vou requerer nesse sentido", começou por dizer, continuando: "Acho que este processo vai fazer história no país. É o primeiro e espero que seja o último com este tipo de acusação. Estamos todos a inovar e a analisar isto. Será terrorismo mesmo? Não sei".
"A tranquilidade pública é um conceito muito abstrato. Os senhores [jornalistas] fazem o vosso papel, que é um papel naturalmente importante, mas também contribuem para a intranquilidade pública ao dar as notícias. Não é uma crítica, é uma constatação. Portanto, é natural que procurador e juiz tivessem esse cuidado e, aliás, é uma das figuras penais que são exigidas para efeitos de atribuição dessa medida de coação", considerou.
Jorge Pracana escusou-se a comentar os factos do processo e informações sobre o estado de saúde do jovem, assegurando ter sido contratado pela família.
Já sobre os próximos passos, o advogado assumiu somente estar a aguardar "o envio de alguns documentos que poderão ser úteis à reversão da decisão" de aplicação da prisão preventiva.
15h48 - Jovem já saiu do Campus de Justiça
15h12 - "Decisão plausível face aos factos em discussão"
Jorge Pracana, advogado de defesa do jovem suspeito de terrorismo, considera que o facto de o arguido ter ficado em silêncio no interrogatório foi uma "decisão plausível" perante os factos em discussão.
14h49 - Suspeito de preparar ataque vai ficar em prisão preventiva
O jovem de 18 anos foi indiciado pelos crimes de terrorismo e de posse de arma proibída. Vai ficar em prisão preventiva, a medida de coação mais gravosa, por perigo de "continuação da atividade criminosa e de perturbação da tranquilidade pública".
14h30 - Marcelo Rebelo de Sousa elogia trabalho das autoridades
Em declarações aos jornalistas a partir de França, o Presidente da República destaca que o trabalho das autoridades ao impedir o ataque traz mais segurança aos portugueses.
Marcelo Rebelo de Sousa salienta o trabalho "discreto, mas eficaz" que dá "um sentimento de segurança acrescido aos portugueses".
13h50 - General Leonel Carvalho reticente em classificar ataque à universidade como terrorismo
O antigo secretário-geral do Gabinete Coordenador de Segurança não tem claro que o ataque à Universidade de Lisboa seja um ataque terrorista, que é um conceito que se aplica quando "o alvo é o estado de Direito". "O alvo eram pessoas e não o Estado", lembrou.
13h40 - Jovem de 18 anos, pouco sociável, planeou ataque
Os especialistas dizem que perante os dados que são públicos é cedo para se falar de um terrorista ou de alguém com distúrbios mentais.
13h29 - Polícia Judiciária fala em ato de terrorismo
A Polícia Judiciária considera que estamos perante um crime de terrorismo no ataque frustrado à universidade. A moldura penal nestes casos vai de dois a dez anos de prisão, agravado pelo desfecho. Alguns especialistas defendem porém que esse enquadramento legal pode ser exagerado.
13h26 - FCUL a funcionar com toda a normalidade esta manhã
13h15 – Ministro do Ensino Superior apela à “solidariedade”
Na sequência da tentativa de ataque terrorista à Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, por parte de um aluno de 18 anos, o ministro do Ensino Superior apelou à solidariedade entre as pessoas e instituições, “porque a nossa segurança individual não pode comprometer a segurança coletiva”.
Manuel Heitor relembrou que este caso não é único que desde o 11 de Setembro “observamos ameaças consecutivas destas”, até nos países mais ricos da Europa, apesar de ser um caso inédito em Portugal.
“Fui totalmente surpreendido ontem à noite com esta notícia”, admitiu o ministro.
O responsável disse ainda não estarem previstas medidas acrescidas de segurança nas faculdades portuguesas, acrescentando que tal não aconteceu em institutos de ensino de outros países que foram alvo de atentados.
Na sequência da tentativa de ataque terrorista à Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, por parte de um aluno de 18 anos, o ministro do Ensino Superior apelou à solidariedade entre as pessoas e instituições, “porque a nossa segurança individual não pode comprometer a segurança coletiva”.
Manuel Heitor relembrou que este caso não é único que desde o 11 de Setembro “observamos ameaças consecutivas destas”, até nos países mais ricos da Europa, apesar de ser um caso inédito em Portugal.
“Fui totalmente surpreendido ontem à noite com esta notícia”, admitiu o ministro.
O responsável disse ainda não estarem previstas medidas acrescidas de segurança nas faculdades portuguesas, acrescentando que tal não aconteceu em institutos de ensino de outros países que foram alvo de atentados.
11h47 - "A segurança de alunos e funcionários nunca esteve em causa"
Luís Carriço prometeu que a faculdade estará utente aos resultados e que o apoio psicológico aos alunos e funcionários foi reforçado na sequência deste caso.
11h03 - Interrogatório ao suspeito está atrasado
10h42 - Definição de terrorismo é ampla em Portugal
José Manuel Anes, antigo presidente da OSCOT, especialista em segurança e terrorismo, explica que geralmente uma ação terrorista é associada a uma ideologia, seja ela laica ou religiosa. Em Portugal, a definição é mais ampla, o que permite uma maior capacidade de ação à investigação criminal.
O perito considera que a definição portuguesa deveria aproximar-se da definição dominante a nível europeu.
Em declarações à RTP, o ex-presidente da OSCOT mostra-se preocupado com o potencial efeito de mimetismo e imitação destes atentados.
O perito considera que a definição portuguesa deveria aproximar-se da definição dominante a nível europeu.
Em declarações à RTP, o ex-presidente da OSCOT mostra-se preocupado com o potencial efeito de mimetismo e imitação destes atentados.
9h45 - Exames não foram desmarcados
A detenção do suspeito na quinta-feira não veio alterar as datas dos exames previstos para esta sexta-feira. Miguel Afonso, presidente da Associação Académica da Universidade de Lisboa, considera que esta é uma decisão acertada.
9h42 - Alunos da Faculdade de Ciências assustados
A RTP falou com alunos da mesma turma do suspeito que tinham exames marcados para esta sexta-feira.
9h27 - O que se sabe sobre suspeita de atentado
O trabalho das autoridades portuguesas foi desencadeado depois do alerta do FBI.
9h19 - Suspeito já chegou ao Campus de Justiça para ser interrogado
9h04 - Suspeito queria provocar explosões com botijas de gás
A RTP apurou que o plano encontrado pela Polícia Judiciária previa um ataque para esta manhã de sexta-feira com recurso a explosões com recurso a pequenas botijas de gás, facilmente transportadas em mochilas ou malas. Pretendia ainda alimentar as explosões com gasolina de forma a provocar o pânico e a fuga em massa dos alunos, professores e funcionários.
A intenção era de aproveitar esse momento para atacar com uma besta, catanas e punhais que foram encontrados pela PJ na casa do suspeito, em Olivais Sul.
8h20 - Terrorismo. O que prevê a lei portuguesa?
O advogado António Jaime Martins falou esta sexta-feira sobre o caso da tentativa de atentado na Faculdade de Ciências e explica qual o enquadramento legal e as penas a aplicar neste tipo de caso em Portugal.
António Jaime Martins explica que, em tese, estes crimes poderão ter o enquadramento legal de ato terrorista. Segundo a lei portuguesa, o ato terrorista põe em causa a integridade e a soberania de um Estado, que visa coagir as autoridades públicas a permitirem ou praticarem determinados atos, ou que visa intimidar pessoas, grupos ou a população em geral, utilizando como meio a prática de crimes graves.
Esses crimes incluem os crimes de perigo comum como incêndios, desmoronamentos ou explosões, e ainda crimes de atentado à integridade física das pessoas e ainda crimes de atentado à vida das pessoas.
Em relação à moldura penal, prevê-se uma pena de dois a dez anos, mas tudo depende do tipo de crimes praticados, que podem visar várias pessoas e bens.
No entanto, se os crimes praticados tiverem molduras penais superiores, é aplicada a pena máxima até aos 25 anos. Ainda que o tentado não tenha ocorrido, o indivíduo foi detido em flagrante delito: ou seja, o jovem não foi encontrado a cometer o crime, mas durante os atos preparatórios do atentado.
7h54 - O que a PJ revelou na quinta-feira
Em nota ontem divulgada com o título "Impedida ação terrorista", a Polícia Judiciária adiantou que a investigação que conduziu à detenção foi desencadeada "por suspeitas de atentado dirigido a estudantes universitários da Universidade de Lisboa".
Através da Unidade Nacional Contraterrorismo, a PJ encetou a operação na manhã de quinta-feira, cumprindo mandados de busca domiciliária.
Foram apreendidos, ainda segundo a polícia de investigação criminal, "vastos elementos de prova, que confirmariam as suspeitas iniciais".
Para além de armas proibidas, foram apreendidos outros artigos "suscetíveis de serem usados na prática de crimes violentos" e vasta documentação, "além um plano escrito com os detalhes da ação criminal a desencadear".
7h34 - Ponto de situação
O plano de atentado foi descoberto na semana passada pelo norte-americano FBI e comunicado às autoridades portuguesas.
O jovem foi detido em flagrante delito: a Polícia Judiciária delocou-se à casa do suspeito, na zona dos Olivais, em Lisboa, e encontou todo plano para o ataque que poderia passar por várias explosões.
O estudante possuía armas brancas, como facas e catanas, e botijas de gás e gasolina.
A posição da Faculdade de Ciências
A FCUL emitiu um comunicado: garante que o funcionamento normal da instituição não foi posto em causa.
A faculdade esclarece também que colaborou com as autoridades desde o momento em que foi contactada e que esse trabalho conjunto permitiu sempre a salvaguardar a segurança dos estudantes, docentes e funcionários.
