O voto dos eleitores em isolamento dominou o quarto dia de campanha oficial para as legislativas, em que BE, CDS-PP, Livre e Iniciativa Liberal passaram pelo distrito de Setúbal, o quarto maior círculo eleitoral do país.

No dia em que Portugal registou um novo número máximo diário de infeções com o vírus SARS-CoV-2, de mais de 52 mil casos, a ministra da Administração Interna anunciou que os eleitores em isolamento devido à covid-19 vão poder sair de casa para votar em 30 de janeiro.

A decisão do Governo surge após ter chegado ao Ministério da Administração Interna o parecer do conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o voto dos eleitores em isolamento devido à covid-19 nas eleições legislativas de dia 30. De acordo com Francisca Van Dunem, as normas relativas ao confinamento obrigatório vão ser alteradas "no sentido de se admitir uma exceção para esses cidadãos poderem ir votar nesse dia".

Mas o que dizem os partidos sobre esta exceção?

O presidente do CDS-PP, que sempre apoiou um alargamento das eleições para dois dias, considerou que "a montanha pariu um rato", referindo-se à solução para os eleitores em isolamento e alertou que o resultado das eleições legislativas pode ficar "de certa maneira viciado".

“Esperámos, esperámos e esperámos e no final de contas a montanha pariu um rato”, afirmou Francisco Rodrigues dos Santos.
E apontou que, “semanas e semanas depois de especulação e de tabu”, o que o Governo veio dizer “é que vai fazer uma resolução em Conselho de Ministros que permita aos infetados e aos confinados exercerem o seu direito de voto numa janela horária de domingo”.

“Ora, para isto não era preciso os portugueses terem esperado tanto tempo, bastava que o Governo se dignasse a reunir e a anunciar esta decisão aos portugueses, em vez de ter criado um tabu e ter empurrado o problema com a barriga, e não apresenta solução rigorosamente nenhuma que garanta a segurança e a tranquilidade no exercício do direito de voto aos portugueses em geral”, criticou.

Insistindo na solução de a eleição decorrer em dois dias - “no dia 29 para infetados e confinados, no dia 30 para a população em geral” -, Francisco Rodrigues dos Santos defendeu que “assim ninguém ficaria impedido de exercer o seu direito de voto” e podiam fazê-lo “em liberdade e em segurança”.

“E não correríamos o risco de as eleições e o seu resultado poder estar de certa maneira viciado pelo facto de cerca de 500 mil portugueses, que se estimam que estejam confinados naquela altura, não poderem exercer o seu direito de voto”, salientou.

“Nestas circunstâncias não me restam dúvidas nenhumas, porque reina o medo, reina a insegurança, que por falta de preparação muitos portugueses não queiram correr o risco de votar no dia das eleições”, alertou.

Na ótica do líder centrista, “isto é um péssimo sinal do estado de saúde da nossa democracia, isto é uma vez mais a atrapalhação, a incompetência, a falta de planeamento a que o Governo socialista já nos habituou”.

Assinalando que “estas são as terceiras eleições que ocorrem no nosso país debaixo de uma pandemia”, Francisco Rodrigues dos Santos afirmou que “o que se esperava de um Governo responsável é que não andasse constantemente a correr atrás do prejuízo”.

Iniciativa Liberal aprova solução mas lamenta decisão tardia
O presidente da Iniciativa Liberal (IL) expressou estar satisfeito pelos eleitores que se encontram em isolamento poderem sair para votar a 30 de janeiro, mas lamentou a decisão “tomada em cima da hora”.

“É uma decisão que nos deixa satisfeitos porque é um direito fundamental no sistema democrático e que vai poder ser exercido por centenas de milhares de portugueses no dia 30”, disse João Cotrim de Figueiredo.

À margem de uma ação de campanha em Almada, o liberal salientou, no entanto, que esta decisão foi uma vez mais “tomada em cima da hora”.

“Mas, a satisfação que temos pelo direito de voto dos portugueses poder ser exercido é maior do que o descontentamento de Portugal, mais uma vez, reagir tarde às coisas”, assumiu. João Cotrim de Figueiredo aproveitou para recordar que a IL chamou à atenção para este problema há já mais de um mês e propôs, há cerca de 10 meses, que os atos eleitorais pudessem realizar-se em dois dias consecutivos, mas nenhum dos outros partidos achou, na altura, que isso merecesse sequer discussão.

O liberal deixou ainda uma particular palavra de apreço às pessoas que vão estar nas assembleias de voto no dia 30, nomeadamente pelo “esforço adicional” que vão fazer para o funcionamento da democracia. Sobre a demora do parecer da PGR, o presidente da IL confessou que ainda não teve tempo de o ler e, portanto, não sabe se a densidade do que lá está justificou o tempo que demorou a ser produzido.

“Mas, acho que em qualquer dos casos há mais responsabilidade na natureza tardia do pedido do parecer do que propriamente na demora na elaboração do mesmo”, sustentou.

PAN pede alargamento do horário de votação para eleitores em isolamento
Já a líder do PAN, Inês Sousa Real, apelou ao Governo para alargar o horário da votação destinado aos eleitores em isolamento, considerando que “uma hora é insuficiente”.

“Sendo este o quarto ato eleitoral em pandemia, não nos faz qualquer sentido que não se assegure um maior alargamento de horário e é esse o repto que deixamos ao Governo para que se organize neste sentido”, afirmou.

A porta-voz do Pessoas-Animais-Natureza (PAN) realçou que se trata de “uma solução de meio termo” e pediu que “a legislação que venha a ser produzida pelo Governo acautele também o maior alargamento do horário de votação, em particular, até às 20h00”.

Será “um período muito curto”, caso o Governo opte por determinar a votação de eleitores em isolamento entre as 18h00 e as 19h00, assinalou, argumentando que “uma hora parece muito pouco” para que possam votar “sem ser em contexto de fila”.

Sousa Real notou que estas legislativas são “já o quarto ato eleitoral” durante a pandemia e que “é essencial assegurar, não só o desdobramento das mesas, mas o próprio horário para garantir que ninguém deixa de exercer um direito fundamental”.

“Deverá existir margem para esse alargamento de horário”, pois “uma hora parece-nos insuficiente, até porque podem existir outras pessoas que possam deixar para o final do dia o exercício do voto e o que não queremos é que a rainha da noite seja mais uma vez a abstenção”, acrescentou.

Chega considera que medida vem “tarde” e aumenta risco de infeção
O líder do Chega, André Ventura, considera que a solução anunciada pelo Governo vem “tarde” e defendeu circuitos diferenciados para evitar risco de infeção.

“A medida veio tarde. Nós esperávamos que isto já tivesse sido decidido há mais tempo”, afirmou o presidente do Chega, no final de uma arruada, em Viseu.

Além da demora na definição da medida, André Ventura criticou a solução de um horário diferenciado para pessoas infetadas, considerando que deveria haver circuitos alternativos para pessoas em isolamento, pelo menos nas cidades mais populosas.

Para André Ventura, a medida devia ter sido decidida “há mais tempo”, até porque o “Governo já sabia que iríamos ter no dia das eleições, aproximadamente, várias centenas de milhares de pessoas em isolamento”.

“O Governo esteve à espera de um parecer, mas podia ter preparado o cenário eleitoral a tempo”, frisou, recordando as queixas de autarcas que defendem tempo para preparar as eleições.

Para o presidente do Chega, um horário diferenciado para pessoas infetadas, para além de não ser a solução ideal, na sua perspetiva, comporta alguns riscos.

“Juridicamente, não podemos fazer alterações à lei eleitoral agora. Ou seja, [o horário] não pode ser obrigatório, tem que ser uma recomendação”, notou, salientando que essa situação poderá levar ao cruzamento na mesma hora “de pessoas infetadas e não infetadas”, a votarem “nas mesmas mesas e nos mesmos circuitos de votos”.

Segundo André Ventura, a atual solução poderá contribuir para a abstenção, mas também aumentar o risco de um maior número de infeções” após as legislativas de dia 30.

CDU diz que é preciso confiar nos portugueses
O dirigente comunista João Oliveira considera que "há todas as condições para" para que o ato eleitoral decorra sem constragimentos quer para os isolados quer para os restantes eleitores, afirmando que é preciso confiar nos portugueses.

“Há regras para cumprir para que todos possamos exercer o nosso direito de voto, em condições de segurança, quer as pessoas que não estão isoladas, quer as pessoas que estão em isolamento”, disse João Oliveira, à margem de um contacto com trabalhadores de uma fábrica de baterias, no âmbito das eleições legislativas, em Castanheira do Ribatejo, concelho de Vila Franca de Xira (Lisboa).

O comunista, que é durante esta semana o rosto da CDU na campanha eleitoral em substituição do secretário-geral do PCP, acrescentou que “há todas as condições” para que o ato eleitoral decorra sem constrangimentos por causa dos eleitores em isolamento e que é preciso confiar nos portugueses.

Por isso, a mensagem tem de ser “de tranquilidade”, disse.

João Oliveira acrescentou que é preciso desmistificar os isolamentos, até porque a situação já não é a mesma de há um ano.

“Acho que é preciso desdramatizar algumas coisas. Se as pessoas estão confinadas também têm de sair de casa para ir a consultas médicas, inclusivamente às próprias consultas médicas de acompanhamento da situação em que estão, para a realização de testes. Já há circunstâncias em que isso tem de acontecer”, concretizou.
BE acredita que é “boa solução” para isolados e que “votar é seguro”
Para a coordenadora do BE esta é “boa solução” para os isolados poderem votar, sublinhando que “votar é seguro” e que as pessoas podem ainda inscrever-se para exercer o seu direito de forma antecipada.

“Achamos que essa é uma boa solução que consegue corresponder aos direitos todos que aqui estão em jogo, mantendo a segurança. Votar é seguro e é tão importante ter esta tranquilidade, saber que toda a gente tem direito ao voto de uma forma absolutamente segura e até utilizando as duas datas: voto antecipado e votar dia 30”, respondeu Catarina Martins, quando questionada sobre a decisão, à margem de uma arruada pela zona do Chiado, em Lisboa.

A coordenadora do Bloco de Esquerda insistiu por diversas vezes na ideia de que “votar é seguro”, considerando que era preciso “cumprir o direito de voto de todas e de todos com as melhores soluções”. Catarina Martins recordou que há duas possibilidades de voto e que, no caso do voto antecipado, as pessoas podem “inscrever-se até quinta-feira e isso é muito importante”.

“Apelo a todos e a todas para o fazerem para termos uma votação participada. Votar é seguro, votar vai ser seguro e toda a gente pode exercer o seu direito”, reiterou.

PSD diz que é "curta" solução e defende mesas próprias
O presidente do PSD, Rui Rio, admitiu que considera que é “curta” a solução anunciada pelo Governo, com uma hora recomendada, e defendeu a colocação de mesas próprias para os que estão infetados.

“Primeiro entendo que é curto, esse espaço de tempo é muito curto, entre as seis e as sete, é muito pouco tempo. Depois acho que devia haver mais mesas, porque se houver mais mesas há mais dispersão das pessoas”, afirmou o líder do PSD à chegada a uma ação de campanha em Viseu.

Depois, acrescentou, gostaria que o Governo “explicasse, porque pode ter explicação para isso, porque é que “não vai haver mesas específicas e próprios apenas para aqueles que estão confinados e, particularmente, aqueles que estão infetados”.

“Isso era a solução que eu procuraria. Pode haver razões de ordem logística que não o permitem, eu não estou no Governo, não sei. Mas sinceramente aquilo que era aconselhável, primeiro era que as pessoas tivessem mais tempo e tivessem mesas próprias ”, frisou.

Rui Rio acrescentou ainda que, as mesas próprias “permitiam, não só, que não tivessem contacto com outras pessoas como permitiam que os próprios membros da mesa se pudessem organizar de forma a estar muito distantes daqueles que vão chegar para votar”.

O líder social-democrata reiterou que as “pessoas deveriam votar seguramente”, considerando que isso é “unanimidade nacional”.

“As pessoas têm de votar, agora têm de votar em segurança para os outros e para si próprios (…) não sei qual é a razão pela qual não se faz isto. Poderá a razão ser porque se deixou para tarde e a más horas e já não há tempo, não sei se é essa a razão, mas isso é que seria aconselhável”, frisou.

Na sua opinião, a solução anunciada hoje pelo Governo é “um remedeio” e que “pior do que isto era as pessoas não poderem votar”, em qualquer circunstância, mesmo que fossem poucos, que fará agora que são muitos”, agora, a “organização é deficiente, sinceramente é deficiente”.

“Acho que essa separação era muito importante, repito, para todos e, em particular até para quem está nas mesas”, frisou.

Salientou ainda que espera que este processo não leve a uma maior abstenção porque tem visto “as pessoas a fazer a sua vida na rua de uma forma razoavelmente normal e não vê “razões para não o fazerem no momento do voto”, agora, podia era ser feito com mais segurança”, sublinhou.

PS considera que horário de voto para isolados é “recomendação” equilibrada
O secretário-geral do PS, e ainda primeiro-ministro, afirmou que o Governo não pode impor um horário para as pessoas isoladas irem votar nas eleições legislativas, salientando que a solução encontrada é uma “recomendação” que considerou ser “equilibrada”.

“Não podemos sequer impor um horário onde as pessoas isoladas podem votar e um horário onde as pessoas isoladas não podem ir votar. O horário está fixado na lei, a lei não pode ser alterada, é uma lei da Assembleia da República e, portanto, todos os cidadãos têm o direito a votar à hora que entenderem. O que é que o Governo pode fazer? É recomendar”, afirmou António Costa.

O também primeiro-ministro considerou que a solução encontrada é “equilibrada”, explicando que o parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) indica que “há uma hierarquia de direitos e o direito de voto é um direito fundamental que, em circunstância alguma, ninguém pode ser privado”.

“E, portanto, é necessário garantir a todos que possam exercer esse direito. Como é que o devemos fazer de forma a que o exercício do direito de voto se faça em segurança para todos? É procurando que uns votem mais cedo, outros votem mais tarde”, frisou.
António Costa afirmou que "todas as pessoas têm o direito a votar, e a obrigação de isolamento não prejudica o direito a votar".

"Isso significa que o Conselho de Ministros vai proceder à alteração da resolução na próxima quinta-feira, abrindo mais uma exceção para as pessoas que estão isoladas poderem sair para poderem exercer livremente o seu direito de voto", anunciou o também primeiro-ministro.

Costa recorreu a uma expressão hoje veiculada pela ministra da Administração Interna, Francisca Van Dunem, para afirmar que está em causa um "pacto social" no dia das eleições.

“Quem não está isolado procura votar antes das 18h00, quem está isolado procura votar depois das 18h00, e assim garantimos que todos têm direito ao voto e podem votar em segurança, porque é tão importante garantir o direito de voto de quem está isolado como garantir que todos os outros que não estão isolados não deixam de exercer o seu direito de voto porque têm receio de serem contaminados”, disse.

Questionado pelos jornalistas se o horário para a votação em isolamento também se aplica para os cidadãos que irão votar antecipadamente no dia 23, António Costa afirmou que, com a nova norma da Direção-Geral de Saúde, essa “questão não se põe”, porque, o “período de isolamento é mais curto” e “quem entrar em isolamento no dia 23 já não estará em isolamento no dia 30 e, portanto, poderá ir votar no dia 30”.

Interrogado ainda se o Governo está a ponderar criar corredores sanitários durante a hora recomendada para os cidadãos em isolamento se deslocarem às urnas, António Costa disse que, apesar de não ter lido “em pormenor o parecer da PGR”, crê que “essas restrições de circulação não podem ser impostas do ponto de vista administrativo”.

O secretário-geral socialista recordou que, desde o início da pandemia, já decorreram duas eleições nacionais – as presidenciais e as autárquicas – e umas eleições regionais, que demonstraram que, “sempre que é possível”, as assembleias de voto “têm sido organizadas de forma a evitar cruzamentos”, mas que “nem em todos os sítios há condições físicas para que isso seja possível”.

Nesse sentido, Costa reiterou que considera que a "melhor forma de evitar" contágios no dia das eleições é que "quem não está em isolamento possa votar o mais cedo possível, quem está em isolamento possa votar o mais tarde possível, desejavelmente a partir das 18:00, e de forma a que tudo decorra em segurança".

Costa reiterou ainda o apelo para que os cidadãos se inscrevam no voto antecipado, relembrando que o prazo de inscrição para essa modalidade termina na quinta-feira, d considerando que, dessa forma, todos poderão “votar” e “votar em segurança”.

"Se houver este equilíbrio entre todos, todos poderemos votar e todos poderemos votar em segurança, e é isso que eu acho que é desejável fazermos para que todos possamos viver em sociedade", disse.

Anafre diz que voto de confinados não altera preparativos já em curso
A Associação Nacional de Freguesias (Anafre) considerou que a recomendação de um horário para votação dos confinados devido à covid-19 nas eleições legislativas não vai alterar os preparativos já em curso, apelando à responsabilidade individual dos eleitores.

“O que estava, neste momento, já previsto executar, ou planificado, dificilmente irá ser alterado, porque nós já temos previstas as maiores cautelas em termos de as pessoas não se cruzarem nos corredores das escolas ou edifícios onde vai ser efetuada a votação, exigir a todos o uso da máscara obrigatório e tentar que todos desinfetem as mãos e tenham uma esferográfica própria”, afirmou à Lusa o presidente da Anafre, Jorge Veloso, salientando que os membros das mesas são pessoas habituadas à realização de atos eleitorais, alguns durante a pandemia.

Jorge Veloso sublinhou que as condições de segurança em que deve decorrer o ato eleitoral no dia 30, desde as 08:00 da manhã, não serão alteradas para a votação de pessoas em confinamento devido à covid-19 numa hora específica.

“As condições de votar não se podem alterar naquela altura. Temos poucas hipóteses disso. […] As condições têm de estar garantidas quer para os confinados, quer para os outros”, acrescentou.

Para o autarca, a segurança no ato da votação também “é da responsabilidade de cada um”.

“Cada um tem de ser muito responsável pelo que vai fazer no dia 30. Não só no [ato de] votar, mas também na responsabilidade civil de se comportar como deve ser, respeitando as normas”, sublinhou.

Jorge Veloso lembrou ainda que quem está em confinamento ainda pode inscrever-se na modalidade de voto em confinamento até domingo, pedindo a recolha de voto no domicílio por equipas do município.ANMP disponível para criar mesas e circuitos dedicados para confinados

As autarquias estão disponíveis para avançar com mesas de votos e circuitos dedicados a confinados, caso seja essa a decisão do Governo para as eleições de 30 de janeiro, afirmou hoje a presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

Luísa Salgueiro disse-o em reação ao anúncio hoje pela ministra da Administração Interna, Francisca Van Dunem, de que os eleitores que se encontrem em isolamento, devido à covid-19, poderão ir votar.

“Mesas de votos dedicadas ou circuitos dedicados serão possíveis se houver essa orientação”, respondeu a também presidente da Câmara de Matosinhos, sublinhando, contudo, não ser da competência das autarquias “tomar essas decisões”.

E prosseguiu: “aguardamos por decisões, se for essa a decisão trataremos de as montar, mas há sempre uma dificuldade porque já sabemos o número de assembleias de voto, há inscrições já feitas para as mesas de voto, pelo que [a ser assim] teremos de reorganizar a participação das pessoas que se inscreveram nas assembleias de voto”.

Informando não ter, à hora em que falou à comunicação social, a “ANMP informação sobre a orientação de horário, seja ao final da tarde ou não”, preferiu aguardar pelo próximo Conselho de Ministros.

Ainda assim, reiterou Luísa Salgueiro, “vai ser necessário garantir todas as condições de segurança nas assembleias de voto para que quem está infetado, ou não, possa dirigir-se à mesa de voto”.

A líder da ANMP revelou “haver bolsas de pessoas ainda disponíveis” para participar no ato eleitoral e apelou aos inscritos para que “mantenham” a vontade de comparecer.

“Estamo-nos a preparar, agora com mais informação, e vamos ter mais preocupação com os equipamentos de proteção individual, vai ser necessário ter mais pessoas no interior dos espaços para garantir que não haja concentração de pessoas e que haja o afastamento de quem está na fila”, elencou em razão da novidade hoje anunciada pelo Governo.

Novamente questionada sobre o facto de a hora avançada para as pessoas em isolamento poderem votar ser entre as 18:00 e as 19:00, Luísa Salgueiro respondeu que, se for essa a decisão do Governo, a ANMP trabalhará “para ter um reforço das equipas e prevenção, mais equipamentos e desinfeção a essa hora para que todos os que queiram votar tenham condições para o fazer”.