O Parlamento deu início esta terça-feira ao debate sobre o Orçamento do Estado para 2022 sob o espectro de uma eventual crise política e eleições legislativas antecipadas. BE e PCP reforçaram o seu voto contra. António Costa garantiu não se demitir, mesmo sem orçamento, e assegurou que irá liderar o PS no cenário de eleições antecipadas. O debate continua na quarta-feira, quando decorrerá a votação na generalidade.
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21h00 - Ferro vai transmitir a PR opiniões dos grupos parlamentares depois de reuniões de hoje
O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, disse hoje que vai comunicar ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, as opiniões transmitidas pelos grupos parlamentares sobre a situação política do país.
Através de uma resposta enviada à agência Lusa, o presidente do parlamento disse conversou com os grupos parlamentares “para ouvir a opinião” dos partidos e “transmitir ao Presidente da República”.
Em declarações à RTP no final do primeiro dia de debate de apreciação na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), no parlamento, Ferro Rodrigues anunciou que amanhã iria reunir-se com o chefe de Estado.
As reuniões decorreram em simultâneo com o plenário e de acordo com as informações transmitidas pelo PAN, PEV e CDS-PP tiveram como assunto os cenários em caso de 'chumbo' do documento, na quarta-feira, nomeadamente a data das eleições legislativas antecipadas.
O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, disse hoje que vai comunicar ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, as opiniões transmitidas pelos grupos parlamentares sobre a situação política do país.
Através de uma resposta enviada à agência Lusa, o presidente do parlamento disse conversou com os grupos parlamentares “para ouvir a opinião” dos partidos e “transmitir ao Presidente da República”.
Em declarações à RTP no final do primeiro dia de debate de apreciação na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), no parlamento, Ferro Rodrigues anunciou que amanhã iria reunir-se com o chefe de Estado.
As reuniões decorreram em simultâneo com o plenário e de acordo com as informações transmitidas pelo PAN, PEV e CDS-PP tiveram como assunto os cenários em caso de 'chumbo' do documento, na quarta-feira, nomeadamente a data das eleições legislativas antecipadas.
20h15 – Voto contra do PSD. Rui Rio confia que a Madeira "não está à venda"
À saída do debate parlamentar, Rui Rio afirmou que o Orçamento é mau para o país todo e portanto também para a Madeira e louvou a solidariedade da Madeira com o voto contra do PSD, sublinhando que a Madeira "não está à venda.
O líder do PSD desmentiu que o presidente da República tivesse feito junto dele alguma diligência de última hora para obter uma mudança do sentido de voto do partido. Quanto a alegadas diligências de Marcelo Rebelo de Sousa junto de deputados social-democratas, disse ignorar tudo a esse respeito.
20h00 - Marcelo recebeu Paulo Rangel em Belém
Depois de ter afirmando que fez "diligências complementares" até ao início do debate, sabe-se agora que o Presidente da República recebeu o candidato à presidência do PSD, Paulo Rangel, em Belém.
Numa nota publicada na página oficial da Presidência, é dito que Marcelo Rebelo de Sousa recebeu Rangel "a pedido deste".
19h45 - Marcelo Rebelo de Sousa fez diligências até ao início do debate para viabilizar OE
Em declarações aos jornalistas, o Presidente da República reconheceu que que até ao início do debate na Assembleia da República tentou diligências complementares para permitir a viabilização do orçamento, mas recusou antecipar qualquer veredicto ou qualquer data para começar a ouvir partidos e convocar o Conselho de Estado.
Marcelo diz que “não cabe ao Presidente da República cenarizar”.
Em declarações aos jornalistas, o Presidente da República reconheceu que que até ao início do debate na Assembleia da República tentou diligências complementares para permitir a viabilização do orçamento, mas recusou antecipar qualquer veredicto ou qualquer data para começar a ouvir partidos e convocar o Conselho de Estado.
19h35 – PCP acusa Governo de recusar soluções “não por falta de recursos, mas por opções políticas”
Duarte Alves do PCP, começou por dizer que “a resposta global aos problemas nacionais, aos problemas que pesam na vida dos trabalhadores e do povo, não pode ser adiada”.
Para o PCP, a questão foi sempre “se este Orçamento e o quadro de opções políticas em que se insere abre ou não perspetivas para a superação desses problemas”.
“A exigência que está a ser hoje colocada é a de fazer as opções que concretizem e apontem essa perspetiva de resposta global aos problemas nacionais”, continuou o deputado comunista. “Respostas que o Governo secundariza, não por falta de recursos, mas por opções políticas”.
“Quando os problemas se avolumam, apesar de haver meios para os resolver, o Governo insiste em recusar a construção das soluções que, dentro e fora do Orçamento, permitissem a resposta global que o país necessita”.
Duarte Alves do PCP, começou por dizer que “a resposta global aos problemas nacionais, aos problemas que pesam na vida dos trabalhadores e do povo, não pode ser adiada”.
Para o PCP, a questão foi sempre “se este Orçamento e o quadro de opções políticas em que se insere abre ou não perspetivas para a superação desses problemas”.
“A exigência que está a ser hoje colocada é a de fazer as opções que concretizem e apontem essa perspetiva de resposta global aos problemas nacionais”, continuou o deputado comunista. “Respostas que o Governo secundariza, não por falta de recursos, mas por opções políticas”.
“Quando os problemas se avolumam, apesar de haver meios para os resolver, o Governo insiste em recusar a construção das soluções que, dentro e fora do Orçamento, permitissem a resposta global que o país necessita”.
19h30 – PS diz ter dado “passos em frente” em direção às exigências do BE
Em resposta a Mariana Mortágua, Luís Testado, do PS, fez uma análise das nove propostas que o BE enviou ao Governo para o OE. Em todas elas, o PS diz ter dado “passos em frente” e se aproximado da posição do BE.
“E onde está a boa vontade do BE para se aproximar das posições do Governo e do PS?”, questiona Luís Testado.
“É preciso todos cedermos para termos acordo. É isso que se coloca a nós e a vossas excelências”, acrescentou o deputado socialista. “Aquilo que o BE anuncia neste início de debate é que, face a um Orçamento insuficiente, a vossa alternativa é não haver orçamento. É esse o vosso julgamento e nós não poderemos estar de acordo com isto”, conclui.
Em resposta a Mariana Mortágua, Luís Testado, do PS, fez uma análise das nove propostas que o BE enviou ao Governo para o OE. Em todas elas, o PS diz ter dado “passos em frente” e se aproximado da posição do BE.
“E onde está a boa vontade do BE para se aproximar das posições do Governo e do PS?”, questiona Luís Testado.
“É preciso todos cedermos para termos acordo. É isso que se coloca a nós e a vossas excelências”, acrescentou o deputado socialista. “Aquilo que o BE anuncia neste início de debate é que, face a um Orçamento insuficiente, a vossa alternativa é não haver orçamento. É esse o vosso julgamento e nós não poderemos estar de acordo com isto”, conclui.
19h18 – Governo recusa “soluções do BE”, acusa Mariana Mortágua
Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, acusou o Governo de “recusar” acordos com o partido.
Recordando que em 2015 houve um “notável acordo que estabilizou o país, a partir de um projeto de recuperação imediata da crise económica e social deixada pela direita”, a deputada afirma que o BE aceitou “compromissos que não tinha no seu programa”.
“Na altura, para ser Governo, o PS não fez coro com os céticos e, assim, o resultado foi mais emprego, mais justiça, para quem sofreu tanto nas mãos do Governo do PSD e CDS”, continuou.
Contudo, com o fim da legislatura conhecida como “Geringonça”, Mariana Mortágua afirma que “a situação mudou” e o “PS recusou um acordo escrito com o BE, após as eleições de 2019” e, agora, “recusa as soluções concretas que o Bloco trouxe a negociação”.
A bloquista aponta ainda um problema: “a falta de credibilidade do Orçamento e a insuficiência das suas soluções”.
“Insistimos em contas certas, porque são um compromisso com o país”.
Segundo a deputada, “em respeito pela anterior legislatura, e pelo nosso povo, temos obrigação de responder aos problemas estruturais do nosso país, com muito mais do que promessas, medidas simbólicas ou de circunstância”.
O Governo pode dizer, continuou, que este é o seu objetivo e as suas prioridades, mas “este Orçamento não traduz uma posição à esquerda e não resolve os problemas que o país enfrenta”.
“Estamos disponíveis para viabilizar um Orçamento que integre compromissos razoáveis que sejam soluções estáveis, mas não nos peçam que abdiquemos dessas soluções. Não nos peçam que vivamos bem com a eternização da Troika nos salários e nas pensões. Não nos peçam que deixemos para outro momento estes debates, porque sabemos bem que todos os outros momentos, sobretudo na discussão laboral, quase sempre o PS votou com a direita ou arrastou processos sem soluções”.
De acordo, com Mariana Mortágua, “é na negociação anual do voto de orçamento que o Governo cria as condições para o apoio parlamentar que pretende. Pois crie essas condições no trabalho, nas pensões, na saúde e terá um Orçamento”.
Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, acusou o Governo de “recusar” acordos com o partido.
Recordando que em 2015 houve um “notável acordo que estabilizou o país, a partir de um projeto de recuperação imediata da crise económica e social deixada pela direita”, a deputada afirma que o BE aceitou “compromissos que não tinha no seu programa”.
“Na altura, para ser Governo, o PS não fez coro com os céticos e, assim, o resultado foi mais emprego, mais justiça, para quem sofreu tanto nas mãos do Governo do PSD e CDS”, continuou.
Contudo, com o fim da legislatura conhecida como “Geringonça”, Mariana Mortágua afirma que “a situação mudou” e o “PS recusou um acordo escrito com o BE, após as eleições de 2019” e, agora, “recusa as soluções concretas que o Bloco trouxe a negociação”.
A bloquista aponta ainda um problema: “a falta de credibilidade do Orçamento e a insuficiência das suas soluções”.
“Insistimos em contas certas, porque são um compromisso com o país”.
Segundo a deputada, “em respeito pela anterior legislatura, e pelo nosso povo, temos obrigação de responder aos problemas estruturais do nosso país, com muito mais do que promessas, medidas simbólicas ou de circunstância”.
O Governo pode dizer, continuou, que este é o seu objetivo e as suas prioridades, mas “este Orçamento não traduz uma posição à esquerda e não resolve os problemas que o país enfrenta”.
“Estamos disponíveis para viabilizar um Orçamento que integre compromissos razoáveis que sejam soluções estáveis, mas não nos peçam que abdiquemos dessas soluções. Não nos peçam que vivamos bem com a eternização da Troika nos salários e nas pensões. Não nos peçam que deixemos para outro momento estes debates, porque sabemos bem que todos os outros momentos, sobretudo na discussão laboral, quase sempre o PS votou com a direita ou arrastou processos sem soluções”.
De acordo, com Mariana Mortágua, “é na negociação anual do voto de orçamento que o Governo cria as condições para o apoio parlamentar que pretende. Pois crie essas condições no trabalho, nas pensões, na saúde e terá um Orçamento”.
19h00 - Albuquerque disponível para conversar com o Governo para defender interesses da Madeira
O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, manifestou hoje disponibilidade para conversar com o Governo central sobre o Orçamento do Estado para 2022 "se for para defender os interesses" da região.
"Se for para defender os interesses da Madeira, podemos conversar, mas até agora ninguém quis conversar comigo", afirmou o chefe do executivo insular, quando questionado pelos jornalistas à margem da inauguração de um edifício no Porto do Funchal.
Miguel Albuquerque defendeu que "o que era benéfico era o Estado respeitar a Constituição, pagar o que deve, que é bastante dinheiro, e fazer aquilo que deve fazer que é ajudar a Madeira".
Hoje de manhã, o presidente do Governo da Madeira, de coligação PSD-CDS-PP, considerou ser preferível ter uma crise política "do que um orçamento que leve o país à ruína", insistindo que "não há nenhum drama" se o documento for chumbado.
"Não há nenhum drama. É melhor [o orçamento] funcionar por duodécimos do que termos uma situação estapafúrdia de entrarmos numa crise política ou numa situação de irrealismo que leve depois a uma intervenção externa", disse Miguel Albuquerque, questionado pelos jornalistas à margem da apresentação da segunda edição do Orçamento Participativo regional.
O líder do executivo da Madeira considerou que as reivindicações dos "extremistas do Partido Comunista e do Bloco de Esquerda", que anunciaram voto contra o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), levariam à "ruína total do país e a um novo resgate".
"Mexer neste momento como querem mexer no sistema de financiamento das pensões, fazer aumentos do salário mínimo com uma crise energética à vista e uma crise de abastecimento de matérias-primas e compressão inflacionista neste momento na Europa e no país é absurdo. Nem as empresas aguentam", considerou o presidente do Governo Regional.
"É melhor termos a crise política do que um orçamento que leve o país à ruína. E, se funcionar em duodécimos, é uma forma de evitar as loucuras desta esquerda que não tem a noção da realidade e que acha que se pode fazer tudo, pondo em causa o futuro do país", insistiu.
O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, manifestou hoje disponibilidade para conversar com o Governo central sobre o Orçamento do Estado para 2022 "se for para defender os interesses" da região.
"Se for para defender os interesses da Madeira, podemos conversar, mas até agora ninguém quis conversar comigo", afirmou o chefe do executivo insular, quando questionado pelos jornalistas à margem da inauguração de um edifício no Porto do Funchal.
Miguel Albuquerque defendeu que "o que era benéfico era o Estado respeitar a Constituição, pagar o que deve, que é bastante dinheiro, e fazer aquilo que deve fazer que é ajudar a Madeira".
Hoje de manhã, o presidente do Governo da Madeira, de coligação PSD-CDS-PP, considerou ser preferível ter uma crise política "do que um orçamento que leve o país à ruína", insistindo que "não há nenhum drama" se o documento for chumbado.
"Não há nenhum drama. É melhor [o orçamento] funcionar por duodécimos do que termos uma situação estapafúrdia de entrarmos numa crise política ou numa situação de irrealismo que leve depois a uma intervenção externa", disse Miguel Albuquerque, questionado pelos jornalistas à margem da apresentação da segunda edição do Orçamento Participativo regional.
O líder do executivo da Madeira considerou que as reivindicações dos "extremistas do Partido Comunista e do Bloco de Esquerda", que anunciaram voto contra o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), levariam à "ruína total do país e a um novo resgate".
"Mexer neste momento como querem mexer no sistema de financiamento das pensões, fazer aumentos do salário mínimo com uma crise energética à vista e uma crise de abastecimento de matérias-primas e compressão inflacionista neste momento na Europa e no país é absurdo. Nem as empresas aguentam", considerou o presidente do Governo Regional.
"É melhor termos a crise política do que um orçamento que leve o país à ruína. E, se funcionar em duodécimos, é uma forma de evitar as loucuras desta esquerda que não tem a noção da realidade e que acha que se pode fazer tudo, pondo em causa o futuro do país", insistiu.
18h45 - PSD aponta Costa e PS como "grandes responsáveis" por crise política
O vice-presidente da bancada do PSD Afonso Oliveira apontou António Costa e o PS como "os grandes responsáveis" pela crise política e o PSD "como uma alternativa clara" ao caminho seguido com "parceiros da extrema-esquerda".
Afonso Oliveira acusou António Costa de ter criado uma geringonça "com o único objetivo desfazer aquilo que o Partido Socialista tinha trazido com o memorando da troika".
"Criou um modelo de governação em que os Orçamentos são negociados à linha e subordinados às exigências dos parceiros da extrema-esquerda. Com a crise económica provocada pela pandemia e quando já era necessário fazer e não destruir o que estava feito, os protagonistas estão a fazer tudo para sair de cena", criticou.
Para o vice da bancada do PSD, neste Orçamento, "a única prioridade de cada um dos partidos da geringonça é ver como é que saem de um filme (ou de um pesadelo) que ajudaram a produzir e a realizar".
"O momento que vivemos tem um nome: irresponsabilidade", acusou, defendendo que a atual proposta de Orçamento "é irmã de mais seis orçamentos aprovados pelo PS com o apoio mais ou menos entusiástico dos parceiros da extrema-esquerda parlamentar".
Afonso Oliveira criticou a continuidade das opções do documento, considerando que "esquece totalmente a necessidade de recuperar o país e promover o crescimento", e em que faltam políticas para a produtividade e competitividade.
"O exemplo talvez mais escandaloso do crescimento da carga fiscal, é vermos que a receita fiscal do Imposto sobre Produtos Petrolíferos prevista para 2022, é de mais 1.265 milhões de euros face a 2015", afirmou, acusando o Governo de "andar a assobiar para o lado" perante a crise energética.
Outro exemplo, apontou, é "a opção do Governo de injetar na TAP mais 990 milhões de euros em 2022, depois de já ter injetado 998 milhões este ano e 1.2 mil milhões no ano passado".
"Dinheiro dos contribuintes que ninguém sabe se não vai ficar literalmente `a voar, caso a companhia não consiga sobreviver", alertou.
Afonso Oliveira reiterou que este "é um orçamento que obviamente conta com o voto contra do PSD".
"São demasiados os sinais de que o Orçamento de Estado para 2022 vai no sentido errado e numa trajetória que transforma o objetivo da convergência europeia num lugar cada vez mais inalcançável", afirmou.
O vice-presidente da bancada do PSD Afonso Oliveira apontou António Costa e o PS como "os grandes responsáveis" pela crise política e o PSD "como uma alternativa clara" ao caminho seguido com "parceiros da extrema-esquerda".
Afonso Oliveira acusou António Costa de ter criado uma geringonça "com o único objetivo desfazer aquilo que o Partido Socialista tinha trazido com o memorando da troika".
"Criou um modelo de governação em que os Orçamentos são negociados à linha e subordinados às exigências dos parceiros da extrema-esquerda. Com a crise económica provocada pela pandemia e quando já era necessário fazer e não destruir o que estava feito, os protagonistas estão a fazer tudo para sair de cena", criticou.
Para o vice da bancada do PSD, neste Orçamento, "a única prioridade de cada um dos partidos da geringonça é ver como é que saem de um filme (ou de um pesadelo) que ajudaram a produzir e a realizar".
"O momento que vivemos tem um nome: irresponsabilidade", acusou, defendendo que a atual proposta de Orçamento "é irmã de mais seis orçamentos aprovados pelo PS com o apoio mais ou menos entusiástico dos parceiros da extrema-esquerda parlamentar".
Afonso Oliveira criticou a continuidade das opções do documento, considerando que "esquece totalmente a necessidade de recuperar o país e promover o crescimento", e em que faltam políticas para a produtividade e competitividade.
"O exemplo talvez mais escandaloso do crescimento da carga fiscal, é vermos que a receita fiscal do Imposto sobre Produtos Petrolíferos prevista para 2022, é de mais 1.265 milhões de euros face a 2015", afirmou, acusando o Governo de "andar a assobiar para o lado" perante a crise energética.
Outro exemplo, apontou, é "a opção do Governo de injetar na TAP mais 990 milhões de euros em 2022, depois de já ter injetado 998 milhões este ano e 1.2 mil milhões no ano passado".
"Dinheiro dos contribuintes que ninguém sabe se não vai ficar literalmente `a voar, caso a companhia não consiga sobreviver", alertou.
Afonso Oliveira reiterou que este "é um orçamento que obviamente conta com o voto contra do PSD".
"São demasiados os sinais de que o Orçamento de Estado para 2022 vai no sentido errado e numa trajetória que transforma o objetivo da convergência europeia num lugar cada vez mais inalcançável", afirmou.
18h20 - Telmo Correia considera natural marcação de eleições antecipadas para finais de janeiro ou fevereiro
Telmo Correia, lider parlamentar do CDS, anunciou após a reunião com o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, que considera natural a marcação de eventuais eleições antecipadas para finais de janeiro ou de fevereiro de 2022.
"Será necessário que uma alternativa política se possa afirmar e possa apresentar-se perante o país", afirmou lembrando que o CDS e outros partidos estão em processo de debate e de escolhas internas.
"O CDS está a preparar o seu congresso", referiu "e assim continuará aconteça o que acontecer", pelo que, do ponto de vista do partido, que "terá uma liderança eleita" a partir de "28 de novembro", com uma linha política e programa próprios, importará ter tempo e espaço "para a sua afirmação e apresentação ao país".
O centrista deixou críticas severas ao chefe de Governo.
"Este debate marca o momento em que a geringonça acabou com a geringonça", afirmou. "O senhor primeiro-ministro chegou aqui absolutamente fechado na sua solução, fechado na hipótese de algum dos seus parceiros lhe dar ainda alguma possibilidade, coisa que não parece muito viável" já que Bloco de Esquerda e "o Partido Comunista mais ortodoxo de toda a Europa" lhe "bateram com a porta na cara", analisou.
Apesar do cenário provável ser o chumbo do Orçamento do Estado, Telmo Correia afastou contudo qualquer posição "definitiva" sobre a questão das eleições legislativas, enquanto Marcelo Rebelo de Sousa não iniciar todo o processo de auscultação do primeiro-ministro, dos partidos e do Conselho de Estado.
Do mesmo modo, sobre funcionamento do Parlamento, Telmo Correia lembrou que em caso de chumbo do Orçamento do Estado haverá uma conferência de líderes quinta-feira de manhã e o mais provável será a redução "a mínimos" do funcionamento da Assembleia.
"Vamos esperar por quinta-feira", pediu.
"Será necessário que uma alternativa política se possa afirmar e possa apresentar-se perante o país", afirmou lembrando que o CDS e outros partidos estão em processo de debate e de escolhas internas.
"O CDS está a preparar o seu congresso", referiu "e assim continuará aconteça o que acontecer", pelo que, do ponto de vista do partido, que "terá uma liderança eleita" a partir de "28 de novembro", com uma linha política e programa próprios, importará ter tempo e espaço "para a sua afirmação e apresentação ao país".
"Este debate marca o momento em que a geringonça acabou com a geringonça", afirmou. "O senhor primeiro-ministro chegou aqui absolutamente fechado na sua solução, fechado na hipótese de algum dos seus parceiros lhe dar ainda alguma possibilidade, coisa que não parece muito viável" já que Bloco de Esquerda e "o Partido Comunista mais ortodoxo de toda a Europa" lhe "bateram com a porta na cara", analisou.
Apesar do cenário provável ser o chumbo do Orçamento do Estado, Telmo Correia afastou contudo qualquer posição "definitiva" sobre a questão das eleições legislativas, enquanto Marcelo Rebelo de Sousa não iniciar todo o processo de auscultação do primeiro-ministro, dos partidos e do Conselho de Estado.
Do mesmo modo, sobre funcionamento do Parlamento, Telmo Correia lembrou que em caso de chumbo do Orçamento do Estado haverá uma conferência de líderes quinta-feira de manhã e o mais provável será a redução "a mínimos" do funcionamento da Assembleia.
"Vamos esperar por quinta-feira", pediu.
17h45 - Costa assegura que será ele a liderar o PS se houver eleições antecipadas
O primeiro-ministro afirmou que será ele quem liderará o PS se houver eleições legislativas antecipadas na sequência de uma crise política, contrapondo que, pela parte do PSD, ainda se desconhece quem será o líder.
Respondendo a uma intervenção da deputada social-democrata Clara Marques Mendes, o primeiro-ministro aproveitou para esclarecer uma dúvida sobre o seu futuro político a curto prazo em Portugal.
"Há uma coisa que posso garantir: O Governo assume todas as suas responsabilidades. No entendimento de haver eleições, ou no entendimento de não haver eleições", disse.
Segundo António Costa, havendo eleições há uma coisa que se pode ter por certa: A senhora deputada [do PSD Clara Marques Mendes] não sabe quem será o seu líder", ou Rui Rio ou Paulo Rangel.
"Eu sei que liderarei o meu partido nessas eleições", frisou o primeiro-ministro.
Depois de desfazer desta forma os rumores de que poderá estar de saída da política nacional num cenário de eleições legislativas antecipadas, António Costa disse que essa questão da liderança "é uma enorme diferença em matéria de estabilidade" entre PS e PSD.
O primeiro-ministro afirmou que será ele quem liderará o PS se houver eleições legislativas antecipadas na sequência de uma crise política, contrapondo que, pela parte do PSD, ainda se desconhece quem será o líder.
Respondendo a uma intervenção da deputada social-democrata Clara Marques Mendes, o primeiro-ministro aproveitou para esclarecer uma dúvida sobre o seu futuro político a curto prazo em Portugal.
"Há uma coisa que posso garantir: O Governo assume todas as suas responsabilidades. No entendimento de haver eleições, ou no entendimento de não haver eleições", disse.
"Eu sei que liderarei o meu partido nessas eleições", frisou o primeiro-ministro.
Depois de desfazer desta forma os rumores de que poderá estar de saída da política nacional num cenário de eleições legislativas antecipadas, António Costa disse que essa questão da liderança "é uma enorme diferença em matéria de estabilidade" entre PS e PSD.
17h40 – PAN expressou preocupação com “potencial” crise política a Ferro Rodrigues
A saída da reunião com Ferro Rodrigues, Bebíana Cunha, deputada do PAN, afirmou que “perante um cenário de potencial chumbo do plano orçamental”, o partido expressou a sua preocupação com essa possibilidade.
“Estamos perante um Orçamento do Estado que é muito importante para o país”, afirmou a deputada. “Não só porque vivemos uma crise sanitária, à qual se juntou uma crise social e económica, e para a qual o país precisa de um Orçamento pronto para o ano de 2022”.
A preocupação do PAN prende-se com a necessidade de encontrar soluções e dar as respostas “de que o país precisa”.
A saída da reunião com Ferro Rodrigues, Bebíana Cunha, deputada do PAN, afirmou que “perante um cenário de potencial chumbo do plano orçamental”, o partido expressou a sua preocupação com essa possibilidade.
“Estamos perante um Orçamento do Estado que é muito importante para o país”, afirmou a deputada. “Não só porque vivemos uma crise sanitária, à qual se juntou uma crise social e económica, e para a qual o país precisa de um Orçamento pronto para o ano de 2022”.
A preocupação do PAN prende-se com a necessidade de encontrar soluções e dar as respostas “de que o país precisa”.
17h17 – Bloco de Esquerda acusa António Costa de não estar disponível para retomar regras laborais das “compensações por despedimento”
Na segunda ronda de perguntas José Soeiro, do Bloco de Esquerda, ao referir-se a um dos problemas dos trabalhadores, a “facilidade dos despedimentos baratos”, começou por dizer que a proposta do partido é “retomar o valor das compensações por despedimento”.
O BE acusa António Costa de não estar “disponível para anular este corte da Troika e voltar ao código de trabalho do Partido Socialista de 2009”. E, sobre as compensações por despedimento, “não aceitou sequer discutir”.
“Está nas suas mãos evitar esta crise [política], basta abandonar a obsessão com a manutenção destas regras iníquas do PSD e do CDS”.
Na segunda ronda de perguntas José Soeiro, do Bloco de Esquerda, ao referir-se a um dos problemas dos trabalhadores, a “facilidade dos despedimentos baratos”, começou por dizer que a proposta do partido é “retomar o valor das compensações por despedimento”.
O BE acusa António Costa de não estar “disponível para anular este corte da Troika e voltar ao código de trabalho do Partido Socialista de 2009”. E, sobre as compensações por despedimento, “não aceitou sequer discutir”.
“Está nas suas mãos evitar esta crise [política], basta abandonar a obsessão com a manutenção destas regras iníquas do PSD e do CDS”.
17h15 - PS diz não compreender votos contra do BE, PCP e PEV
Na ronda de perguntas dos deputados a António Costa, João Paulo Correia, do PS, destacou o “caminho muito positivo” desde 2015 e diz não compreender como um orçamento “que aposta no maior aumento de sempre do salário mínimo nacional” tem o voto contra do BE, PCP e PEV.
Paula Santos, do PCP, focou-se no SNS, sublinhando que é preciso que seja assumido um investimento. “Que resposta dá o Governo às soluções que o PCP apresentou? Quer ou não assumir a sua concretização a partir de 1 de janeiro de 2022?”, questionou.
17h04 – Costa considera que Portugal está em crescimento e “no caminho certo”
Respondendo a João Cotrim Figueiredo, o primeiro-ministro afirmou que “é verdade” seja uma derrota pessoal, se “a maioria que se formou em novembro de 2015 se considerar esgotada e considerar que não tem mais caminho para andar”.
“Acredito e acreditei desde o princípio que esta maioria tinha um enorme potencial”, explicou. “Se verificar que não é mesmo assim, é uma frustração pessoal para mim”.
Quanto a este Orçamento, António Costa insiste: “espero que passe, porque tal como os seis orçamentos, têm contribuído para o crescimento do país”.
“Se olharmos para os 15 Estados-membros da UE, nós somos mesmo o segundo país com maior crescimento de toda a União Europeia. Portanto, isto significa que estamos mesmo no caminho certo e temos de continuar a prosseguir neste caminho certo”.
Respondendo a João Cotrim Figueiredo, o primeiro-ministro afirmou que “é verdade” seja uma derrota pessoal, se “a maioria que se formou em novembro de 2015 se considerar esgotada e considerar que não tem mais caminho para andar”.
“Acredito e acreditei desde o princípio que esta maioria tinha um enorme potencial”, explicou. “Se verificar que não é mesmo assim, é uma frustração pessoal para mim”.
“Se olharmos para os 15 Estados-membros da UE, nós somos mesmo o segundo país com maior crescimento de toda a União Europeia. Portanto, isto significa que estamos mesmo no caminho certo e temos de continuar a prosseguir neste caminho certo”.
17h00 – “A geringonça já morreu” e IL considera que é “derrota pessoal” de António Costa
João Cotrim Figueiredo, ao iniciar a intervenção no debate parlamentar, começou por reconhecer que “é um bocadinho bizarro estar num debate do Orçamento em que (…) não temos a certeza se há Orçamento” e que se houver, “não sabemos qual das versões”.
Deixando a dúvida de que o Orçamento seja aprovado, o líder do Iniciativa Liberal considera “certo que a Geringonça já morreu”. Mas, é “uma derrota pessoal” do primeiro-ministro, dado o “orgulho que acabou por reafirmar há pouco, da opção que tomou em 2015”.
“Um símbolo desta derrota”, continuou Cotrim Figueiredo, é a forma como António Costa apresentou este Orçamento como “um orçamento de crescimento, um orçamento para as famílias, para as empresas, para o SNS”, quando “não é absolutamente nada disso”.
“Portugal não só não irá convergir para além de 2022, como irá divergir para além de 2022”, continuou.
As empresas também “não são bem tratadas neste orçamento”, salvo as empresas públicas como a TAP ou a CP, apontou ainda. Quanto à privadas, “vemos o estonteante valor de 10 milhões de euros” e um “instrumento financeiro de recuperação” que vai durar seis meses e obrigar as empresas a abdicar da sua liberdade de tomar decisões empresariais.
Mas para o IL este também não é um Orçamento para as famílias, visto que paralelamente ao desdobramento dos escalões do IRS vai haver um aumento dos impostos. Nem para o SNS, porque os problemas estruturais não se alteram com três ou quatro mil milhões de euros.
João Cotrim Figueiredo, ao iniciar a intervenção no debate parlamentar, começou por reconhecer que “é um bocadinho bizarro estar num debate do Orçamento em que (…) não temos a certeza se há Orçamento” e que se houver, “não sabemos qual das versões”.
Deixando a dúvida de que o Orçamento seja aprovado, o líder do Iniciativa Liberal considera “certo que a Geringonça já morreu”. Mas, é “uma derrota pessoal” do primeiro-ministro, dado o “orgulho que acabou por reafirmar há pouco, da opção que tomou em 2015”.
“Um símbolo desta derrota”, continuou Cotrim Figueiredo, é a forma como António Costa apresentou este Orçamento como “um orçamento de crescimento, um orçamento para as famílias, para as empresas, para o SNS”, quando “não é absolutamente nada disso”.
As empresas também “não são bem tratadas neste orçamento”, salvo as empresas públicas como a TAP ou a CP, apontou ainda. Quanto à privadas, “vemos o estonteante valor de 10 milhões de euros” e um “instrumento financeiro de recuperação” que vai durar seis meses e obrigar as empresas a abdicar da sua liberdade de tomar decisões empresariais.
Mas para o IL este também não é um Orçamento para as famílias, visto que paralelamente ao desdobramento dos escalões do IRS vai haver um aumento dos impostos. Nem para o SNS, porque os problemas estruturais não se alteram com três ou quatro mil milhões de euros.
16h58 - “A sua alegria demonstra como será um erro enorme chumbar este orçamento”, responde Costa a Ventura
Na resposta a André Ventura, António Costa disse que até achou “comovente ver como [Ventura] conseguiu superar em alegria a perspetiva de Rui Rio e de Telmo Correia com a hipótese de o orçamento vir a ser chumbado”.
Costa acrescentou depois: “A sua alegria demonstra como será um erro enorme chumbar este orçamento”.
Na resposta a André Ventura, António Costa disse que até achou “comovente ver como [Ventura] conseguiu superar em alegria a perspetiva de Rui Rio e de Telmo Correia com a hipótese de o orçamento vir a ser chumbado”.
16h55 - André Ventura para Costa: “Mesmo que o BE viabilize o orçamento, o seu Governo acabou”
“Os vários orçamentos socialistas apresentados nesta Câmara são todos maus, mas este consegue ser o pior deles todos, de tal forma que nem os seus parceiros mais fiéis conseguem agora segurar o seu Governo”, começou por dizer André Ventura a António Costa.
“O primeiro-ministro é o único responsável pela situação que estamos a viver aqui hoje”, acusou o líder do Chega. “Hoje está aqui a dizer «segurem-me senão eu caio»”, acrescentou.
“Mesmo que em desespero o BE viabilize o seu orçamento, o seu governo acabou, esta maioria acabou”, declarou.
“Pode enganar algumas pessoas durante algum tempo, pode enganar alguns parceiros, mas não pode enganar toda a gente a vida toda”, disse André Ventura.
Se este orçamento fosse tão bom, não tinha tanta gente a anunciar greves na próxima semana e na seguinte. Não tinha os seus parceiros a roer-lhe a corda numa altura tão fatal”, acrescenta ainda o líder do Chega.
#A responsabilidade do que vai acontecer amanhã será sua ou da cumplicidade do BE”, prossegue. E reitera: “Aconteça o que acontecer amanhã, o seu Governo acabou”.
“Os vários orçamentos socialistas apresentados nesta Câmara são todos maus, mas este consegue ser o pior deles todos, de tal forma que nem os seus parceiros mais fiéis conseguem agora segurar o seu Governo”, começou por dizer André Ventura a António Costa.
“O primeiro-ministro é o único responsável pela situação que estamos a viver aqui hoje”, acusou o líder do Chega. “Hoje está aqui a dizer «segurem-me senão eu caio»”, acrescentou.
“Mesmo que em desespero o BE viabilize o seu orçamento, o seu governo acabou, esta maioria acabou”, declarou.
Se este orçamento fosse tão bom, não tinha tanta gente a anunciar greves na próxima semana e na seguinte. Não tinha os seus parceiros a roer-lhe a corda numa altura tão fatal”, acrescenta ainda o líder do Chega.
#A responsabilidade do que vai acontecer amanhã será sua ou da cumplicidade do BE”, prossegue. E reitera: “Aconteça o que acontecer amanhã, o seu Governo acabou”.
16h50 – Objetivo do Governo é que “salários voltem a convergir com a média da União Europeia e com o peso do PIB”, responde Costa ao PEV
Em resposta ao PEV, António Costa começou por dizer que no âmbito das conversações tem se tentado obter avanços
“Relativamente à questão geral dos rendimentos, chamo a atenção que a proposta que temos de aumento de salário mínimo nacional continua a ser acima do crescimento do produto”, esclareceu o primeiro-ministro.
O objetivo é, segundo Costa, que os “salários voltem a convergir com a média da União Europeia e com o peso do PIB”.
Em resposta ao PEV, António Costa começou por dizer que no âmbito das conversações tem se tentado obter avanços
“Relativamente à questão geral dos rendimentos, chamo a atenção que a proposta que temos de aumento de salário mínimo nacional continua a ser acima do crescimento do produto”, esclareceu o primeiro-ministro.
16h45 – OE2022 “está muito longe de dar respostas que se impõem face à dimensão e à gravidade dos problemas”, segundo PEV
Na intervenção dos Verdes, José Luís Ferreira começou por questionar se os deputados se recordavam de “alguém ter afirmado”, no ano passado que “era demagógico aumentar o salário mínimo nacional”.
“Ora se é demagógico aumentar o salário mínimo nacional, como afirmou o senhor deputado Rui Rio, o que dizer daqueles que votam contra o aumento do salário mínimo nacional e a seguir se queixam dos salários baixos em Portugal?”.
Dirigindo-se ao primeiro-ministro, o líder do PEV afirmou que o partido esperava que “o Governo apresentasse um orçamento para 2022 que se mostrasse suficientemente capaz de dar resposta ao conjunto das dificuldades que estamos a atravessar e que requerem resposta urgente”.
Contudo, na sua perspetiva, o OE2022 “está muito longe de dar respostas que se impõem face à dimensão e à gravidade dos problemas”.
De facto, “se não é quando a economia cresce que se prossegue a recuperação do poder de compra das pessoas e se investe mesmo nos serviços públicos (…), então nunca é tempo de melhorar as condições de vida dos portugueses nem de investir nos compromissos públicos, nem de cuidar dos nossos recursos naturais”.
O PEV assinalou ainda que não há “justificações para que a corrida ao défice continue a ser um farol orientador deste Orçamento, comprometendo seriamente a resposta emergente aos problemas do país”.
Na intervenção dos Verdes, José Luís Ferreira começou por questionar se os deputados se recordavam de “alguém ter afirmado”, no ano passado que “era demagógico aumentar o salário mínimo nacional”.
“Ora se é demagógico aumentar o salário mínimo nacional, como afirmou o senhor deputado Rui Rio, o que dizer daqueles que votam contra o aumento do salário mínimo nacional e a seguir se queixam dos salários baixos em Portugal?”.
Dirigindo-se ao primeiro-ministro, o líder do PEV afirmou que o partido esperava que “o Governo apresentasse um orçamento para 2022 que se mostrasse suficientemente capaz de dar resposta ao conjunto das dificuldades que estamos a atravessar e que requerem resposta urgente”.
De facto, “se não é quando a economia cresce que se prossegue a recuperação do poder de compra das pessoas e se investe mesmo nos serviços públicos (…), então nunca é tempo de melhorar as condições de vida dos portugueses nem de investir nos compromissos públicos, nem de cuidar dos nossos recursos naturais”.
O PEV assinalou ainda que não há “justificações para que a corrida ao défice continue a ser um farol orientador deste Orçamento, comprometendo seriamente a resposta emergente aos problemas do país”.
16h43 – Costa enumera os avanços com o PAN
Em resposta ao PAN, o primeiro-ministro limitou-se a resumir os avançar feitos com o partido.
António Costa enumerou, por exemplo, o compromisso assumido de negociar e regulamentar a carreira dos técnicos e auxiliares de saúde, de criar quatro bancos de leite materno e o objetivo de até 2023 termos 15% do espaço agrícola dedicado à agricultura biológica.
Em resposta ao PAN, o primeiro-ministro limitou-se a resumir os avançar feitos com o partido.
16h40 - PAN: “Juntar uma crise orçamental a uma crise sanitária sem precedentes é mais do que irresponsável”
“Não permitir nem discutir o Orçamento do Estado na generalidade é faltar ao país”, disse Inês Sousa Real, do PAN.
“Juntar uma crise orçamental a uma crise sanitária sem precedentes é mais do que irresponsável”, acrescentou, afirmando ainda que “é mais também do que um braço de ferro entre interesses partidários”.
A líder do PAN disse não esperar milagres. “É um orçamento perfeito? Não, não é. É o que pretendíamos? Não, também não é”, afirma.
“Não permitir nem discutir o Orçamento do Estado na generalidade é faltar ao país”, disse Inês Sousa Real, do PAN.
“Juntar uma crise orçamental a uma crise sanitária sem precedentes é mais do que irresponsável”, acrescentou, afirmando ainda que “é mais também do que um braço de ferro entre interesses partidários”.
16h33 - António Costa: “Faremos de tudo para ter um bom Orçamento de Estado”
Na resposta ao CDS, António Costa salientou que "em democracia há sempre soluções" e garantiu que o Governo vai fazer "tudo o que estiver ao seu alcance" com vista à aprovação do Orçamento do Estado para 2022, até "ao último minuto".
“Nós faremos de tudo para ter um bom Orçamento de Estado, mas não teremos um OE a qualquer preço, porque o país não suporta qualquer preço”, reiterou Costa. “Por isso vamos fazer tudo para negociar, para que ele possa ser aprovado e veremos o que acontece”, acrescentou.
"Não viramos a cara ao país, às nossas responsabilidades", apontou ainda o primeiro-ministro, indicando que é isso que o Governo fará "quaisquer que sejam as condições".
Na resposta ao CDS, António Costa salientou que "em democracia há sempre soluções" e garantiu que o Governo vai fazer "tudo o que estiver ao seu alcance" com vista à aprovação do Orçamento do Estado para 2022, até "ao último minuto".
“Nós faremos de tudo para ter um bom Orçamento de Estado, mas não teremos um OE a qualquer preço, porque o país não suporta qualquer preço”, reiterou Costa. “Por isso vamos fazer tudo para negociar, para que ele possa ser aprovado e veremos o que acontece”, acrescentou.
16h25 - CDS diz que Costa está "entre a espada e o muro" e "não tem como sair"
O líder parlamentar do CDS-PP considerou hoje que a "geringonça matou a geringonça" e que o primeiro-ministro está "entre a espada e o muro" quanto ao Orçamento do Estado, e "não tem como sair" desta situação.
Na interpelação ao primeiro-ministro, o centrista disse que António Costa "está entre a espada e o muro e não tem como sair da situação em que se colocou".
O líder parlamentar do CDS-PP considerou que nas últimas semanas o Governo "regateou medida a medida" com os parceiros preferenciais que ajudaram à viabilização de orçamentos nos últimos anos, mas desta vez "não tem solução nenhuma" para "sair do buraco onde se meteu". E defendeu que estes partidos "bateram com a porta na cara" do Governo.
Telmo Correia questionou também o primeiro-ministro sobre os cenários possíveis em caso de eleições antecipadas e se vai repetir uma "maioria de esquerda".
O líder parlamentar do CDS-PP considerou hoje que a "geringonça matou a geringonça" e que o primeiro-ministro está "entre a espada e o muro" quanto ao Orçamento do Estado, e "não tem como sair" desta situação.
Na interpelação ao primeiro-ministro, o centrista disse que António Costa "está entre a espada e o muro e não tem como sair da situação em que se colocou".
Telmo Correia questionou também o primeiro-ministro sobre os cenários possíveis em caso de eleições antecipadas e se vai repetir uma "maioria de esquerda".
16h20 – Trabalho conjunto do Governo com o PCP já resultou em “bastantes avanços”, considerou Costa
Em resposta a Jerónimo de Sousa, António Costa considerou que o diálogo dos últimos meses tem resultado sempre “em avanços”, como o aumento das pensões.
“Este ano já avançámos bastante”, declarou o primeiro-ministro.
“Este diálogo com o PCP permite assegura o aumento extraordinário das pensões para dois milhões e trezentas mil pessoas”, afirmou Costa.
Também com o diálogo do PCP, o Governo aceitou “o desdobramento dos escalões do IRS”, que abrange 1,5 milhões de agregados familiares. Assim como a gratuitidade das creches já em setembro.
Isto resulta, segundo Costa, “do trabalho conjunto que temos desenvolvido desde junho até agora”.
Em resposta a Jerónimo de Sousa, António Costa considerou que o diálogo dos últimos meses tem resultado sempre “em avanços”, como o aumento das pensões.
“Este ano já avançámos bastante”, declarou o primeiro-ministro.
Também com o diálogo do PCP, o Governo aceitou “o desdobramento dos escalões do IRS”, que abrange 1,5 milhões de agregados familiares. Assim como a gratuitidade das creches já em setembro.
Isto resulta, segundo Costa, “do trabalho conjunto que temos desenvolvido desde junho até agora”.
16h14 – “É preciso assumir medidas e compromissos de resposta global aos problemas nacionais”, diz PCP
Jerónimo de Sousa começou por dizer que, neste debate parlamentar, o PCP quer “reafirmar as soluções que temos para os problemas do país e confrontar o Governo com as respostas que são necessárias”.
“É preciso assumir medidas e compromissos de resposta global aos problemas nacionais”, continuou o líder comunista.
O aumento dos salários, por exemplo, “é uma emergência nacional e exige o aumento do salário mínimo nacional”, assim como a recuperação do poder de compra.
E questionou: “por que insiste o Governo em deixar mais de dois milhões de trabalhadores desprotegidos dos seus direitos, deixando nas mãos do capital” os contratos?".
Por outro lado, Jerónimo de Sousa questionou Costa sobre como explicava aos milhares de portugueses o porquê de não terem acesso a uma habitação, à saúde, a um médico de família.
O secretário-geral comunista acusou ainda o Governo de ter considerado "apenas isoladamente" as propostas apresentadas pelo PCP no âmbito do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), defendendo que o salário mínimo nacional continua abaixo daquilo que o país precisa.
"O ponto a que chegamos hoje é conhecido(...), o Governo considerou apenas isoladamente algumas das propostas do PCP".
O secretário-geral do PCP sustentou que "só não há respostas porque o PS não quer" e que o "exemplo do Salário Mínimo Nacional confirma que não foi por falta de persistência ou abertura do PCP para que fossem encontradas soluções".
Desde 2020, prosseguiu o dirigente comunista, que o PCP tinha apresentada a proposta de aumento do salário mínimo nacional para 850 euros e que "desde março deste ano" que o executivo socialista "fixou o objetivo de 705 euros em 2022 e 750 euros em 2023".
"Às centenas de milhares de trabalhadores com um salário de 705 euros, o que lhes resta se quiserem ter o luxo de sonhar com o direito à habitação? Ou como podem os jovens casais decidir com liberdade ter filhos com este salário?”, continuou.
Não há futuro para um País baseado em baixos salários", concluiu.
Jerónimo de Sousa começou por dizer que, neste debate parlamentar, o PCP quer “reafirmar as soluções que temos para os problemas do país e confrontar o Governo com as respostas que são necessárias”.
“É preciso assumir medidas e compromissos de resposta global aos problemas nacionais”, continuou o líder comunista.
O aumento dos salários, por exemplo, “é uma emergência nacional e exige o aumento do salário mínimo nacional”, assim como a recuperação do poder de compra.
E questionou: “por que insiste o Governo em deixar mais de dois milhões de trabalhadores desprotegidos dos seus direitos, deixando nas mãos do capital” os contratos?".
O secretário-geral comunista acusou ainda o Governo de ter considerado "apenas isoladamente" as propostas apresentadas pelo PCP no âmbito do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), defendendo que o salário mínimo nacional continua abaixo daquilo que o país precisa.
"O ponto a que chegamos hoje é conhecido(...), o Governo considerou apenas isoladamente algumas das propostas do PCP".
O secretário-geral do PCP sustentou que "só não há respostas porque o PS não quer" e que o "exemplo do Salário Mínimo Nacional confirma que não foi por falta de persistência ou abertura do PCP para que fossem encontradas soluções".
Desde 2020, prosseguiu o dirigente comunista, que o PCP tinha apresentada a proposta de aumento do salário mínimo nacional para 850 euros e que "desde março deste ano" que o executivo socialista "fixou o objetivo de 705 euros em 2022 e 750 euros em 2023".
"Às centenas de milhares de trabalhadores com um salário de 705 euros, o que lhes resta se quiserem ter o luxo de sonhar com o direito à habitação? Ou como podem os jovens casais decidir com liberdade ter filhos com este salário?”, continuou.
Não há futuro para um País baseado em baixos salários", concluiu.
16h10 - Costa diz que "BE não deu passos em direção ao Governo"
Na resposta a Catarina Martins, António Costa considerou que as negociações com o BE "têm decorrido num bom clima" e "nunca houve chantagens, nunca houve ultimatos, nunca o Governo disse que queria ir para eleições".
“Nós até procuramos ir ao encontro de uma a uma das preocupações do BE”, disse Costa. “O Bloco de Esquerda é que até agora não deu um único passo que fosse em direção ao Governo. Isso é que até agora nunca deu", contrapôs.
Na resposta a Catarina Martins, António Costa considerou que as negociações com o BE "têm decorrido num bom clima" e "nunca houve chantagens, nunca houve ultimatos, nunca o Governo disse que queria ir para eleições".
"Não me cabe a mim condicionar o sentido de voto do BE, já no ano passado nos deixaram no combate à pandemia", disse António Costa. Mas deixou um apelo a Catarina Martins: “Não vote contra o OE porque é contra uma proposta de lei laboral que está neste momento em debate público”.
16h00 "Se amanhã não tiver um orçamento aprovado é porque não quer", diz BE a Costa
A coordenadora bloquista, Catarina Martins, disse hoje ao primeiro-ministro que se não tiver o orçamento aprovado "é porque não quer", com António Costa a acusar o BE de não ter dado "um único passo" em direção ao executivo.
Catarina Martins acusou o Governo do PS de, nas negociações orçamentais, ter decidido "substituir a negociação pelo ultimato".
"Se amanhã não tiver um orçamento aprovado é porque não quer. Uma a uma, o primeiro-ministro rejeitou - sem explicar ao país porquê - todas as nove medidas que o Bloco de Esquerda apresentou", avisou a dirigente bloquista, considerando que o Governo fez "a sua escolha".
No entanto, para Catarina Martins, "ir para eleições é a escolha errada".
A coordenadora bloquista, Catarina Martins, disse hoje ao primeiro-ministro que se não tiver o orçamento aprovado "é porque não quer", com António Costa a acusar o BE de não ter dado "um único passo" em direção ao executivo.
Catarina Martins acusou o Governo do PS de, nas negociações orçamentais, ter decidido "substituir a negociação pelo ultimato".
No entanto, para Catarina Martins, "ir para eleições é a escolha errada".
15h57 - PS defende que “este OE não merece um voto contra”.
Ana Catarina Mendes, líder parlamentar socialista, recordou os orçamentos anteriores e a “dignidade e respeito” na valorização dos salários”. "Esse caminho foi feito à esquerda", disse, afirmando que "os portugueses não compreendem que este caminho não possa continuar a ser feito à esquerda".
“Não se espera que este orçamento seja diferente. Não me parece que o primeiro-ministro tenha mudado. Parece-me que é o mesmo António Costa”, disse a deputada, deixando um apelo às bancadas à esquerda para que “continuem este trabalho na especialidade”, sublinhando que os portugueses não querem uma instabilidade política.
Argumentando que este orçamento serve para “relançar o país”, Ana Catarina Mendes defende que “não merece um voto contra”.
Ana Catarina Mendes, líder parlamentar socialista, recordou os orçamentos anteriores e a “dignidade e respeito” na valorização dos salários”. "Esse caminho foi feito à esquerda", disse, afirmando que "os portugueses não compreendem que este caminho não possa continuar a ser feito à esquerda".
Argumentando que este orçamento serve para “relançar o país”, Ana Catarina Mendes defende que “não merece um voto contra”.
15h50 - Costa responde a Rui Rio e garante: "Eu não me demito"
Na resposta a Rui Rio, António Costa começou por dizer que o líder do PSD “era a última pessoa que imaginava que viesse aqui falar de estabilidade política”.
De seguida, o primeiro-ministro diz orgulhar-se por em 2015 “ter rompido com um mito da política portuguesa que era o mito do arco de governação”. "Foi isso que permitiu que Portugal rompesse 16 anos de estagnação para começar a convergir com a União Europeia, crescendo acima da média da União Europeia", afirmou.
"Todos temos motivos para nos preocupar com a despesa", disse depois Costa, pedindo a Rui Rio para lhe recordar qual foi a proposta que o PSD já apresentou até hoje para diminuir a despesa.
O primeiro-ministro recordou que “a Assembleia da República é soberana para aprovar ou não aprovar o OE” e que o Presidente da República tem “competência e legitimidade para dissolver ou não a Assembleia da República, mas o Governo também tem o dever de interpretar o dever perante o país e os portugueses. E sobre isso eu não tenho a menor das dúvidas: o meu dever não é virar as costas num momento de dificuldade. É enfrentar as dificuldades e por isso eu não me demito”.
De seguida, o primeiro-ministro diz orgulhar-se por em 2015 “ter rompido com um mito da política portuguesa que era o mito do arco de governação”. "Foi isso que permitiu que Portugal rompesse 16 anos de estagnação para começar a convergir com a União Europeia, crescendo acima da média da União Europeia", afirmou.
O primeiro-ministro recordou que “a Assembleia da República é soberana para aprovar ou não aprovar o OE” e que o Presidente da República tem “competência e legitimidade para dissolver ou não a Assembleia da República, mas o Governo também tem o dever de interpretar o dever perante o país e os portugueses. E sobre isso eu não tenho a menor das dúvidas: o meu dever não é virar as costas num momento de dificuldade. É enfrentar as dificuldades e por isso eu não me demito”.
15h42 - Rui Rio: “Se a Geringonça o ano passada estava coxa, hoje não tem pernas para andar”
Rui Rio é o primeiro a intervir na Assembleia depois do discurso de abertura de Costa. O líder do PSD diz que “mesmo que o orçamento passe na generalidade, está à vista que a maioria parlamentar que existiu e que o apoiou se desfez por completo”.
“Se a Geringonça o ano passada estava coxa, hoje não tem pernas para andar”, diz Rio, acusando Costa de se ter “acantonado à esquerda e se colocado totalmente nas mãos do PCP e BE”. “O primeiro-ministro colocou-se de tal ordem nas mãos deles, que agora quem manda são eles. E como agora quem manda são eles, o Governo está neste estado que nós vemos”, acrescenta..
Rio compara António Costa a Mário Soares e acusa o primeiro-ministro de “inverter a lógica de Mário Soares”. "O Governo e o PS estão a pagar a fatura de terem ultrapassado a linha vermelha que o doutor Mário Soares nunca permitiu que se ultrapassasse", afirma.
“Seis orçamentos aprovados à esquerda. Resultado: Portugal na cauda da Europa”, afirma Rui Rio.
Rui Rio é o primeiro a intervir na Assembleia depois do discurso de abertura de Costa. O líder do PSD diz que “mesmo que o orçamento passe na generalidade, está à vista que a maioria parlamentar que existiu e que o apoiou se desfez por completo”.
“Se a Geringonça o ano passada estava coxa, hoje não tem pernas para andar”, diz Rio, acusando Costa de se ter “acantonado à esquerda e se colocado totalmente nas mãos do PCP e BE”. “O primeiro-ministro colocou-se de tal ordem nas mãos deles, que agora quem manda são eles. E como agora quem manda são eles, o Governo está neste estado que nós vemos”, acrescenta..
Rio compara António Costa a Mário Soares e acusa o primeiro-ministro de “inverter a lógica de Mário Soares”. "O Governo e o PS estão a pagar a fatura de terem ultrapassado a linha vermelha que o doutor Mário Soares nunca permitiu que se ultrapassasse", afirma.
“Agora temos um PRR para executar que tem o tempo muito limitado e o país não pode perder tempo sob pena de perder uma parte desse PRR; temos a nossa economia para continuar a desenvolver e ela não pode ficar suspensa por uma crise política; temos a inflação a subir na Europa e nos EUA; temos a falência da coligação parlamentar que o apoiou e temos o Presidente da República a dizer que não havendo orçamento, temos de ir para eleições o mais depressa possível”, observou Rui Rio, para depois questionar a António Costa: “como é que quer governar com este cenário e mantém a lógica de não se demitir?”.
15h30 – Governo fará tudo “para obter um acordo, mas não a qualquer custo”
No final da intervenção, António Costa começou por recordar que, nos últimos meses, o Governo manteve-se em diálogo com os partidos opositores e os parceiros sociais e que, estas negociações” tiveram expressão “na primeira proposta de Orçamento do Estado”.
“Várias das medidas que aqui apresentei (…) são exemplos desse diálogo frutuoso”, afirmou o primeiro-ministro. “Estas negociações estenderam-se para além do Orçamento do Estado”.
“Em todos os casos, o Governo empenhou-se e concretizou um esforço sério de aproximação aos diferentes interlocutores”.
O primeiro-ministro continuou, garantindo que o Governo tudo fará “para obter um acordo, mas o podemos fazer não a qualquer preço”.
No final da intervenção, António Costa começou por recordar que, nos últimos meses, o Governo manteve-se em diálogo com os partidos opositores e os parceiros sociais e que, estas negociações” tiveram expressão “na primeira proposta de Orçamento do Estado”.
“Várias das medidas que aqui apresentei (…) são exemplos desse diálogo frutuoso”, afirmou o primeiro-ministro. “Estas negociações estenderam-se para além do Orçamento do Estado”.
“Em todos os casos, o Governo empenhou-se e concretizou um esforço sério de aproximação aos diferentes interlocutores”.
O primeiro-ministro continuou, garantindo que o Governo tudo fará “para obter um acordo, mas o podemos fazer não a qualquer preço”.
15h28 – OE2022 responde ao combate às alterações climáticas
Quanto ao combate às alterações climáticas, o primeiro-ministro asseguro que esta proposta de orçamento responde “com coerência”.
“Cinquenta e quatro por cento do investimento estruturante previsto neste orçamento destina-se à mobilidades sustentável (…) e ainda à eficiência da festão dos recursos híbridos”, indicou.
Além disso, reforça as verbas para a redução tarifária e a oferta de transportes públicos fora das áreas metropolitanas.
Esta legislatura pretende eliminar os benefícios fiscais prejudiciais ao ambiente e começar a taxar o uso de materiais de plástico e produtos não recicláveis.
Quanto ao combate às alterações climáticas, o primeiro-ministro asseguro que esta proposta de orçamento responde “com coerência”.
“Cinquenta e quatro por cento do investimento estruturante previsto neste orçamento destina-se à mobilidades sustentável (…) e ainda à eficiência da festão dos recursos híbridos”, indicou.
Além disso, reforça as verbas para a redução tarifária e a oferta de transportes públicos fora das áreas metropolitanas.
Esta legislatura pretende eliminar os benefícios fiscais prejudiciais ao ambiente e começar a taxar o uso de materiais de plástico e produtos não recicláveis.
15h23 – OE2022 com “pacote robusto” dedica aos jovens
“Com um pacote muito robusto dedicado aos jovens”, esta proposta de orçamento visa garantir “a valorização da nossa geração mais qualificada de sempre”.
Primeiro, na prossecução das qualificações, aumentando até “ao triplo o valor das bolsas para a frequência dos mestrados”, explicou António Costa. Segundo, na valorização excecional nas posições de entrada na carreira de técnico superior. Terceiro, aumentando o rendimento disponível dos jovens, nos primeiros cinco anos de vida profissional com o IRS Jovem e o Programa Regressar, que permitirão a isenção em IRS. Quarto, criando um programa de habitação acessível e combatendo a incerteza profissional, com a reforma das profissões reguladas.
Primeiro, na prossecução das qualificações, aumentando até “ao triplo o valor das bolsas para a frequência dos mestrados”, explicou António Costa. Segundo, na valorização excecional nas posições de entrada na carreira de técnico superior. Terceiro, aumentando o rendimento disponível dos jovens, nos primeiros cinco anos de vida profissional com o IRS Jovem e o Programa Regressar, que permitirão a isenção em IRS. Quarto, criando um programa de habitação acessível e combatendo a incerteza profissional, com a reforma das profissões reguladas.
15h21 – Proposta de Orçamento “dá prioridade particular às famílias com filhos”
Quanto à questão sobre a coerência desta proposta de Orçamento, António Costa afirma que “o primeiro desafio estratégico que temos de enfrentar é o da demografia”. Por essa razão, esta proposta de orçamento “dá prioridade particular às famílias com filhos”.
Para começar, a gratuitidade das creches já a começar em setembro. Segundo, com a criação da Garantia Infantil de 600 euros para todos os menores até aos 17 anos, por via da dedução fiscal, do abono de família ou do suplemento ao abono para as famílias isentas de IRS. Terceiro, haverá uma dedução de 900 euros por cada criança a partir o segundo filho e até aos 6 anos de idade.
Quanto à questão sobre a coerência desta proposta de Orçamento, António Costa afirma que “o primeiro desafio estratégico que temos de enfrentar é o da demografia”. Por essa razão, esta proposta de orçamento “dá prioridade particular às famílias com filhos”.
Para começar, a gratuitidade das creches já a começar em setembro. Segundo, com a criação da Garantia Infantil de 600 euros para todos os menores até aos 17 anos, por via da dedução fiscal, do abono de família ou do suplemento ao abono para as famílias isentas de IRS. Terceiro, haverá uma dedução de 900 euros por cada criança a partir o segundo filho e até aos 6 anos de idade.
15h18 – “A terceira prioridade é termos um Orçamento de contas certas”
A terceira prioridade da proposta de orçamento para 2022 é ter um “orçamento de contas certas”, reduzindo o défice e a dívida pública como o aumento do investimento.
“Não foram as contas certas que nos impediram de romper com a austeridade em 2015, nem de responder com força e celeridade à crise do Covid. São as contas certas que garantem a credibilidade internacional de Portugal, permitindo-nos ter poupado três mil milhões de juros da divida face a 2015 e alcançar valores recorde do investimento contratado em 2018, 2019 e novamente em 2021”.
“São as contas certas que nos permitiram devolver a confiança aos pensionistas de que as suas pensões não sofrem cortes, devolver aos funcionários públicos a confiança de que as suas carreiras passaram a ser sustentáveis e o seu poder de compra anualmente assegurado. São as contas certas que dão segurança e previsibilidade para as empresas continuarem a investir e a criar mais e melhor emprego”, continuou.
O primeiro-ministro assegura mesmo que foram as “contas certas” que permitiram “responder a esta crise com solidariedade e não com austeridade”.
A terceira prioridade da proposta de orçamento para 2022 é ter um “orçamento de contas certas”, reduzindo o défice e a dívida pública como o aumento do investimento.
“Não foram as contas certas que nos impediram de romper com a austeridade em 2015, nem de responder com força e celeridade à crise do Covid. São as contas certas que garantem a credibilidade internacional de Portugal, permitindo-nos ter poupado três mil milhões de juros da divida face a 2015 e alcançar valores recorde do investimento contratado em 2018, 2019 e novamente em 2021”.
“São as contas certas que nos permitiram devolver a confiança aos pensionistas de que as suas pensões não sofrem cortes, devolver aos funcionários públicos a confiança de que as suas carreiras passaram a ser sustentáveis e o seu poder de compra anualmente assegurado. São as contas certas que dão segurança e previsibilidade para as empresas continuarem a investir e a criar mais e melhor emprego”, continuou.
O primeiro-ministro assegura mesmo que foram as “contas certas” que permitiram “responder a esta crise com solidariedade e não com austeridade”.
15h15 – “Dar continuidade ao reforço dos serviços públicos” é uma das prioridades do OE2022
A segunda prioridade do Orçamento do Estado para 2022, segundo António Costa, é “dar continuidade ao reforço dos serviços públicos, com o necessário destaque para o Serviço Nacional de Saúde e a Escola Pública”, ao qual o Governo vai dedicar 900 milhões de euros para ao longo do corrente ano letivo e do próximo ano “desenvolver um plano de recuperação de aprendizagens que responda às necessidades das crianças e jovens afetados pelas sucessivas interrupções letivas durante o combate à Covid-19”.
Quanto ao reforço previsto para o SNS, Costa assegura que vai dispor de mais 3.300 milhões de euros de dotação inicial, “quase o dobro do que foi possível reforçar na totalidade da anterior legislatura”. Mas este aumento, continuou o primeiro-ministro, “não significa só mais investimento em hospitais ou no alargamento das redes de cuidados de saúde primários ou de cuidados continuados”. Este aumento “permite a eliminação final das taxas moderadoras, salvo o acesso às urgências; permite iniciar a dedicação plena dos profissionais do SNS com aumento remuneratório e da prestação de cuidados; permite alargar a autonomia da contratação de pessoal para os serviços (…); permite continuar a aumentar o número de profissionais do SNS (…); permite criar a carreira de técnicos auxiliares da saúde; permite abrir concursos para promoções nas carreiras de enfermagem, técnicos superiores de saúde e farmacêuticos (…); permite ainda repor os pontos perdidos pelos enfermeiros aquando o seu reposicionamento na nova carreira”.
Com esta proposta, salientou o chefe do Executivo, o SNS, a Escola de Pública, as Forças de Segurança e as Forças Armadas “saem financeiramente fortalecidas”.
A segunda prioridade do Orçamento do Estado para 2022, segundo António Costa, é “dar continuidade ao reforço dos serviços públicos, com o necessário destaque para o Serviço Nacional de Saúde e a Escola Pública”, ao qual o Governo vai dedicar 900 milhões de euros para ao longo do corrente ano letivo e do próximo ano “desenvolver um plano de recuperação de aprendizagens que responda às necessidades das crianças e jovens afetados pelas sucessivas interrupções letivas durante o combate à Covid-19”.
Quanto ao reforço previsto para o SNS, Costa assegura que vai dispor de mais 3.300 milhões de euros de dotação inicial, “quase o dobro do que foi possível reforçar na totalidade da anterior legislatura”. Mas este aumento, continuou o primeiro-ministro, “não significa só mais investimento em hospitais ou no alargamento das redes de cuidados de saúde primários ou de cuidados continuados”. Este aumento “permite a eliminação final das taxas moderadoras, salvo o acesso às urgências; permite iniciar a dedicação plena dos profissionais do SNS com aumento remuneratório e da prestação de cuidados; permite alargar a autonomia da contratação de pessoal para os serviços (…); permite continuar a aumentar o número de profissionais do SNS (…); permite criar a carreira de técnicos auxiliares da saúde; permite abrir concursos para promoções nas carreiras de enfermagem, técnicos superiores de saúde e farmacêuticos (…); permite ainda repor os pontos perdidos pelos enfermeiros aquando o seu reposicionamento na nova carreira”.
Com esta proposta, salientou o chefe do Executivo, o SNS, a Escola de Pública, as Forças de Segurança e as Forças Armadas “saem financeiramente fortalecidas”.
15h11 – OE2022 prevê “aumento do rendimento das famílias”
Na sua intervenção na Assembleia da República, o primeiro-ministro apresentou as várias “componentes” do OE2022, como “o aumento do rendimento das famílias”.
“Assumimos um objetivo muito claro: acelerar a convergência do peso das remunerações do PIB com a média europeia”, afirmou. “Este é um compromisso que buscamos no acordo geral de salários, em discussão na concertação social. É com este objetivo de valorização geral dos salários que o salário mínimo nacional subirá no próximo ano para 705 euros mensais, um aumento de 40 euros, o maior aumento anual de sempre, prosseguindo a meta dos 750 euros em 2023 e dos 850 euros dois anos depois”.
Nas palavras de António Costa, também na função pública serão cumpridos os “compromissos assumidos”. Dessa forma, pelo quinto ano consecutivo, as carreiras vão manter-se descongeladas e o Governo assegura “a atualização anual dos salários em função da inflação verificada no ano anterior”, assim como em função da valorização do salário base da carreira de técnico superior.
Já as pensões “beneficiarão da atualização anual prevista na lei, em função do crescimento do PIB e da inflação estimada”, a que se acresce “o compromisso assumido de um novo aumento extraordinário já em janeiro” a todas as pensões até 1097 euros mensais.
“São cerca de dois milhões e 300 mil pessoas que em 2022 receberão este aumento extraordinário”, declarou Costa.
Por outro lado, cerca de 1,5 milhões de agregados familiares vão beneficiar do “desdobramento do terceiro e do sexto escalões” do IRS, poupando assim às famílias 500 milhões de euros anuais.
“Esta proposta de orçamento amigo do investimento e que promove o aumento do rendimento das famílias dá, assim, um contributo decisivo para prosseguirmos um robusto crescimento económico e a redução do desemprego, permitindo-nos no final de 2022 ter recuperado totalmente da maior crise económica da nossa história e retomarmos a convergência com a União Europeia, crescendo 5,5 por cento em 2022 - um ponto percentual acima da previsão para a UE e para a Zona Euro”.
Na sua intervenção na Assembleia da República, o primeiro-ministro apresentou as várias “componentes” do OE2022, como “o aumento do rendimento das famílias”.
“Assumimos um objetivo muito claro: acelerar a convergência do peso das remunerações do PIB com a média europeia”, afirmou. “Este é um compromisso que buscamos no acordo geral de salários, em discussão na concertação social. É com este objetivo de valorização geral dos salários que o salário mínimo nacional subirá no próximo ano para 705 euros mensais, um aumento de 40 euros, o maior aumento anual de sempre, prosseguindo a meta dos 750 euros em 2023 e dos 850 euros dois anos depois”.
Nas palavras de António Costa, também na função pública serão cumpridos os “compromissos assumidos”. Dessa forma, pelo quinto ano consecutivo, as carreiras vão manter-se descongeladas e o Governo assegura “a atualização anual dos salários em função da inflação verificada no ano anterior”, assim como em função da valorização do salário base da carreira de técnico superior.
“São cerca de dois milhões e 300 mil pessoas que em 2022 receberão este aumento extraordinário”, declarou Costa.
Por outro lado, cerca de 1,5 milhões de agregados familiares vão beneficiar do “desdobramento do terceiro e do sexto escalões” do IRS, poupando assim às famílias 500 milhões de euros anuais.
“Esta proposta de orçamento amigo do investimento e que promove o aumento do rendimento das famílias dá, assim, um contributo decisivo para prosseguirmos um robusto crescimento económico e a redução do desemprego, permitindo-nos no final de 2022 ter recuperado totalmente da maior crise económica da nossa história e retomarmos a convergência com a União Europeia, crescendo 5,5 por cento em 2022 - um ponto percentual acima da previsão para a UE e para a Zona Euro”.
15h08 – OE2022 visa “apoiar o crescimento e a recuperação económica do país”
Na Assembleia da República, António Costa começou por dizer que, ao “apreciar uma proposta de Orçamento de Estado”, há duas questões que se impõem: “saber se tem as prioridades certas, face às dificuldades do país e dos portugueses”; e “saber se a proposta é coerente com a visão estratégica que temos para Portugal”.
A principal prioridade desta proposta de Orçamento do Estado é, segundo o primeiro-ministro, “apoiar o crescimento e a recuperação económica do país através do investimento e do rendimento das famílias”. Nesse sentido, o Governo considera que esta é “uma proposta amiga do investimento e das empresas”.
Além disso, o investimento público deve crescer, salientou Costa, cerca de 30 por cento, sobretudo na área dos Transportes, Educação, Saúde, Defesa e Segurança.
“O incentivo ao investimento é robustecido”, também frisou Costa, pelos apoios no contexto do PPR, que têm como objetivo apoiar “investimentos empresariais de futuro, inovadores, industriais, verdes e digitais” – nos quais se incluem 182 milhões de euros para apoiar a descarbonização da indústria, 184 milhões de euros para a transição digital das empresas e 112 milhões de euros no contexto das agendas mobilizadoras.
Na Assembleia da República, António Costa começou por dizer que, ao “apreciar uma proposta de Orçamento de Estado”, há duas questões que se impõem: “saber se tem as prioridades certas, face às dificuldades do país e dos portugueses”; e “saber se a proposta é coerente com a visão estratégica que temos para Portugal”.
A principal prioridade desta proposta de Orçamento do Estado é, segundo o primeiro-ministro, “apoiar o crescimento e a recuperação económica do país através do investimento e do rendimento das famílias”. Nesse sentido, o Governo considera que esta é “uma proposta amiga do investimento e das empresas”.
Além disso, o investimento público deve crescer, salientou Costa, cerca de 30 por cento, sobretudo na área dos Transportes, Educação, Saúde, Defesa e Segurança.
“O incentivo ao investimento é robustecido”, também frisou Costa, pelos apoios no contexto do PPR, que têm como objetivo apoiar “investimentos empresariais de futuro, inovadores, industriais, verdes e digitais” – nos quais se incluem 182 milhões de euros para apoiar a descarbonização da indústria, 184 milhões de euros para a transição digital das empresas e 112 milhões de euros no contexto das agendas mobilizadoras.
15h00 - Rui Rio: “É melhor não haver orçamento do que haver este orçamento”
À entrada para o debate do Orçamento do Estado, que já decorre na Assembleia da República, Rui Rio disse que “para o país, é melhor não haver orçamento do que haver este orçamento”.
O líder do PSD descreve este orçamento como “mau”, e avança mesmo que “ainda pior ficava se fossem acolhidas as permanentes exigências do PCP e BE”.
“Para nós, é precisamente o contrário do que o país precisa. Se orçamento é mau, ainda pior ficava”, reiterou.
À entrada para o debate do Orçamento do Estado, que já decorre na Assembleia da República, Rui Rio disse que “para o país, é melhor não haver orçamento do que haver este orçamento”.
“Para nós, é precisamente o contrário do que o país precisa. Se orçamento é mau, ainda pior ficava”, reiterou.
14h45 - Esquerda sem sinais de aproximação
Faltam apenas alguns minutos para o início do debate e os sinais são de discórdia na esquerda parlamentar. Ainda durante a manhã, Catarina Martins afirmou que o Governo está a ser irresponsável e que talvez queira uma crise política. A coordenadora do Bloco de Esquerda referiu ainda que o Executivo não está a fazer nada para evitar este cenário.
Crise política à vista?
A Assembleia da República inicia esta terça-feira o debate na generalidade da proposta de Orçamento de Estado para 2022. Se Bloco de Esquerda e PCP mantiverem o sentido de voto contra, anunciado nos últimos dias, o documento deverá ser chumbado em plenário na votação de quarta-feira.
A discussão inicia-se às 15h00, com a apreciação da proposta orçamental apresentada pelo Governo. Os deputados continuam a debater a proposta na tarde de quarta-feira, dia em que acontece a votação na generalidade.
Nesta altura, o chumbo do Orçamento parece mesmo ser o desfecho mais provável, isto depois de o PCP ter anunciado que irá votar contra a proposta, por oposição ao que aconteceu nos últimos anos de governação socialista. No último fim de semana, também o Bloco de Esquerda tinha adiantado que irá votar contra a proposta após uma reunião com o Governo.
Além dos votos contra do PCP e Bloco de Esquerda, também os Verdes, PSD, CDS-PP, Iniciativa Liberal e Chega anunciaram que vão votar contra o documento orçamental.
Por outro lado, o PAN e as deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues adiantaram que se vão abster na votação.
Assim, estão nesta altura confirmados 108 votos a favor do orçamento, 117 votos contra e ainda cinco abstenções no Parlamento.
Por outro lado, o PAN e as deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues adiantaram que se vão abster na votação.
Assim, estão nesta altura confirmados 108 votos a favor do orçamento, 117 votos contra e ainda cinco abstenções no Parlamento.
Caso esta votação se concretize, fica confirmado o chumbo do OE2022. O Presidente da República já anunciou que, neste caso, irá dissolver o Parlamento, precipitando a organização de eleições antecipadas.
