Sempre que fazemos uma compra, corremos um risco: o produto que adquirimos pode estar estragado, não corresponder ao que está na embalagem ou funcionar de forma errada. O risco é tanto maior quanto o dinheiro que gastamos.
Felizmente, como cidadãos da União Europeia, estamos protegidos em todas as compras que fazemos. A legislação europeia em matéria de proteção dos consumidores garante que, ao adquirirmos um produto ou serviço, temos direito a receber informações claras sobre o mesmo, o respetivo preço, as despesas de expedição e de entrega. E trocá-lo se alguma coisa correr mal.
Mas de que outras maneiras é que a UE protege os consumidores? É isso que vamos descobrir. Está na hora do ABC Direito.