Play - Consultório Jurídico - Diario

Ep. 185

Duração: 3min

Género: Informação

RDP África

Contratos de seguros pela compra de casa

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Género: Informação RDP África

No Consultório Jurídico da RDP África as dúvidas dos ouvintes respondidas diariamente pelo jurista Adriano Malalane.
Transmissão: 2ª a 6ªfeira - 05h.15 com repetição 13h20

duração total 3min
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episódios disponíveis

07 Fev. 2023 Ep. 12

Medidas de coação

São medidas processuais que, condicionando a liberdade do arguido, visam garantir a contactabilidade do mesmo, a não repetição da atividade criminosa e a produção de certos efeitos processuais

06 Fev. 2023 Ep. 11

Lei da Nacionalidade artigo 6ª

Requisitos para estrangeiros residentes em Portugal pedirem nacionalidade

03 Fev. 2023 Ep. 10

Crédito à habitação

Alteração da conta no crédito à habitação

02 Fev. 2023 Ep. 9

Processo de pedido de nacionalidade pendente

Formulário para pedido de nacionalidade

01 Fev. 2023 Ep. 8

Guarda de menores

Responsabilidades parentais

31 Jan. 2023 Ep. 7

Morada de família em caso de divorcio

A habitação em que viveram os cônjuges, designada de morada de família, pode pertencer apenas a um dos cônjuges (bem próprio) ou a ambos (bem comum).

30 Jan. 2023 Ep. 6

Nacionalidade Portuguesa

Nacionalidade Portuguesa pelos filhos

27 Jan. 2023 Ep. 5

Declaração de IRS

Sem rendimentos em Portugal, não necessita de fazer a declaração de IRS

26 Jan. 2023 Ep. 4

Subida das taxas de juro 2

Soluções previstas no Decreto-lei nº 80-A/2022 para a subida da taxa de juro

25 Jan. 2023 Ep. 3

Subida das taxas de juro 1

Subida das taxas de juro, que se reflete nomeadamente no crédito/habitação

24 Jan. 2023 Ep. 2

Lei da Nacionalidade

Perda da nacionalidade portuguesa

23 Jan. 2023 Ep. 1

Visto de estudo

Dificuldades para obter visto de estudo nos países africanos

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