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Consultório Juridíco
Um espaço de esclarecimento sobre os problemas e questões da imigração e legalização com o Jurista Adriano Malalane.As dúvidas colocadas pelos ouvintes.
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No Consultório Jurídico, iremos abordar o instituto da comoriência no ordenamento jurídico português. Trata-se de uma presunção estabelecida no artigo 68º, nº 2 do Código Civil segundo a qual quando certo efeito jurídico depender da sobrevivência de uma VídeoNo Consultório Jurídico, iremos abordar o instituto da comoriência no ordenamento jurídico português. Trata-se de uma presunção estabelecida no artigo 68º, nº 2 do Código Civil segundo a qual quando certo efeito jurídico depender da sobrevivência de uma
29 Abr 2021
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No Consultório Jurídico, iremos abordar o instituto da comoriência no ordenamento jurídico português. Trata-se de uma presunção estabelecida no artigo 68º, nº 2 do Código Civil segundo a qual quando certo efeito jurídico depender da sobrevivência de uma VídeoNo Consultório Jurídico, iremos abordar o instituto da comoriência no ordenamento jurídico português. Trata-se de uma presunção estabelecida no artigo 68º, nº 2 do Código Civil segundo a qual quando certo efeito jurídico depender da sobrevivência de uma
24 Abr 2021
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Vamos tratar da proposta da livre circulação de pessoas no espaço da CPLP. Este tema constituiu o tema central da Presidência cabo-verdiana da CPLP, em que se pretende que os cidadãos dos Estados-membros da CPLP possam circular livremente no respectiv VídeoVamos tratar da proposta da livre circulação de pessoas no espaço da CPLP. Este tema constituiu o tema central da Presidência cabo-verdiana da CPLP, em que se pretende que os cidadãos dos Estados-membros da CPLP possam circular livremente no respectiv
22 Abr 2021
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Vamos tratar da proposta da livre circulação de pessoas no espaço da CPLP. Este tema constituiu o tema central da Presidência cabo-verdiana da CPLP VídeoVamos tratar da proposta da livre circulação de pessoas no espaço da CPLP. Este tema constituiu o tema central da Presidência cabo-verdiana da CPLP
17 Abr 2021
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Vamos tratar da matéria do Artigo 250.º do Código Penal que versa sobre violação da obrigação de alimentos A lei determina que quem, estando legalmente obrigado a prestar alimentos e em condições de o fazer, não cumprir a obrigação no prazo de dois mes VídeoVamos tratar da matéria do Artigo 250.º do Código Penal que versa sobre violação da obrigação de alimentos A lei determina que quem, estando legalmente obrigado a prestar alimentos e em condições de o fazer, não cumprir a obrigação no prazo de dois mes
15 Abr 2021
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Vamos tratar da matéria do Artigo 250.º do Código Penal que versa sobre violação da obrigação de alimentos A lei determina que quem, estando legalmente obrigado a prestar alimentos e em condições de o fazer, não cumprir a obrigação no prazo de dois mes VídeoVamos tratar da matéria do Artigo 250.º do Código Penal que versa sobre violação da obrigação de alimentos A lei determina que quem, estando legalmente obrigado a prestar alimentos e em condições de o fazer, não cumprir a obrigação no prazo de dois mes
10 Abr 2021
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Consultório Jurídico VídeoConsultório Jurídico
01 Abr 2021
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Consultório Juridico - semanal VídeoConsultório Juridico - semanal
27 Mar 2021
Ficha Técnica
- Título Original
- Consultório Juridíco