A execução dos investimentos previstos com dinheiro do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) está cada vez pior. De acordo com a Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA), em cada dez investimentos do PRR quatro estão em estado preocupante ou crítico.
De acordo com o relatório da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, divulgado esta quarta-feira, na lista dos investimentos em estado crítico encontram-se os equipamentos dos Hospitais do Seixal, Sintra e Lisboa, a expansão da rede de metro de Lisboa com a linha vermelha até Alcântara ou a transição digital das empresas e na educação.
Neste relatório, de um total de 103 investimentos, medidas e submedidas analisados, 31 (o que corresponde a 30 por cento) estão num estado de execução preocupante e nove (que corresponde a nove por cento) em estado crítico.Ou seja, no espaço de um ano (entre junho de 2023 e o
mesmo mês de 2024) a percentagem de investimentos ao abrigo do PRR em
estado “preocupante” e “crítico aumentou de 26 por cento para 39 por
cento”. No primeiro relatório de 2023 apontava para 21 (23 por cento) investimentos preocupantes e três (três por cento) críticos.
No balanço geral, 27 dos 103 investimentos pioraram quanto ao estado de execução de investimentos entre novembro de 2023 e fim de junho de 2024.
Perante estas conclusões, Pedro Dominguinhos, o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, admite que será “praticamente impossível o cumprimento de todas as marcas e marcos nos prazos previstos".
No entanto pode haver soluções, uma vez que as causas dos problemas estão identificadas pela CNA-PRR.
No balanço geral, 27 dos 103 investimentos pioraram quanto ao estado de execução de investimentos entre novembro de 2023 e fim de junho de 2024.
Perante estas conclusões, Pedro Dominguinhos, o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, admite que será “praticamente impossível o cumprimento de todas as marcas e marcos nos prazos previstos".
No entanto pode haver soluções, uma vez que as causas dos problemas estão identificadas pela CNA-PRR.
O que "emperra a engrenagem" dos investimentos
O relatório da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR identifica as pedras no caminho do PRR em Portugal que atrasam os investimentos. Por exemplo, o tempo de análise das candidaturas que frequentemente provocam que sejam “ultrapassados os prazos definidos nos avisos”.
O relatório da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR identifica as pedras no caminho do PRR em Portugal que atrasam os investimentos. Por exemplo, o tempo de análise das candidaturas que frequentemente provocam que sejam “ultrapassados os prazos definidos nos avisos”.
Outras dificuldades identificadas: o funcionamento inadequado ou até indisponível de plataformas para submeter despesas e pedidos de pagamento por parte dos beneficiários. A “escassez de recursos humanos em vários beneficiários intermediários, que dificultam a execução, em tempo útil, das várias tarefas a executar” e também concursos públicos desertos são algumas dificuldades identificadas.
As soluções apresentadas pela Comissão
Um dos caminhos que a CNA-PRR sugere é, cumprindo os regulamentos em vigor e articulando com a Comissão Europeia, alargar prazos. “Os investimentos que tenham como data final dezembro de 2025, possam ser estendidos até junho de 2026, com análise casuística e devidamente justificada”.
Quanto à urgência em diminuir o tempo de tomada de decisão, a Comissão pede mais recursos humanos para garantir e agilizar a articulação entre as várias entidades públicas na análise dos processos, mas também para acelerar os pagamentos, após a submissão das despesas.
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