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Operação Pretoriano. Fernando Madureira sai em liberdade
Fernando Madureira foi libertado esta sexta-feira da cadeia anexa da Polícia Judiciária do Porto. O tribunal ordenou a saída em liberdade por ter atingido o prazo máximo de prisão preventiva no âmbito da Operação Pretoriano.
Na sequência da decisão, Fernando Madureira fica agora sujeito a medidas de coação menos gravosas, tendo de se apresentar duas vezes por semana às autoridades policiais, enquanto o processo prossegue os seus trâmites legais nas instâncias superiores.
O acórdão conhecido esta sexta-feira altera a decisão da primeira instância, que tinha condenado Fernando Madureira a três anos e nove meses de prisão efetiva, traduzindo-se numa redução de cinco meses.
Numa nota divulgada, o Ministério Público do Porto esclareceu a situação, afirmando: "Em consequência desta decisão, e em conformidade com o limite máximo fixado pela lei processual penal (um ano e oito meses de prisão, no caso), o Tribunal de primeira instância teve, necessariamente, e, por ora, de libertar o arguido preso preventivamente». O antigo líder da claque fica, no entanto, sujeito a medidas de coação, nomeadamente «à obrigação de se apresentar duas vezes por semana à polícia e de não frequentar recintos desportivos ou quaisquer eventos relacionados com o FCP".
