Reportagem Brexit. Parlamento britânico chumba acordo de saída

Mais de 50 dias após a conclusão do Acordo de Saída, que estabelece as condições de saída do Reino Unido da União Europeia, 432 deputados britânicos rejeitaram a moção de Theresa May. A primeira-ministra reuniu apenas 202 votos. O Parlamento debate amanhã uma moção de censura ao Governo apresentada pelo Partido Trabalhista.

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Encerramos aqui o acompanhamento ao minuto da situação política no Reino Unido.

21h56 - União não ficou surpreendida

As reações foram rápidas a dar a entender que a União Europeia já esperava a rejeição do acordo de saída no Parlamento britânico, sintetiza a correspondente da Antena 1 em Bruxelas, Andrea Neves.


21h34 - "O pior cenário"

O presidente do Eurogrupo e ministro português das Finanças considera que o Brexit é uma má resposta para um problema real.

Sobre a votação desta terça-feira, Mário Centeno sustenta que uma saída sem acordo constitui "o pior cenário".


21h25 - Dublin pronuncia-se

Numa primeira reação oficial aos resultados da votação em Londres, o Governo da República da Irlanda sublinha "a clara posição" da União Europeia: os moldes do divórcio do Reino Unido não podem ser submetidos a renegociação.

"O Governo irlandês relembra a clara posição do Conselho Europeu na sua reunião de 13 de dezembro, quando declarou que o acordo de saída não está aberto a renegociação. Isto foi reiterado na carta conjunta dos presidentes Tusk e Juncker à primeira-ministra May, ontem", lê-se num comunicado de Dublin.

O Executivo irlandês "reconhece, contudo, que um Brexit desordenado é um mau desfecho para todos, a começar pela Irlanda do Norte".

"Não é tarde para evitar este desfecho e apelamos ao Reino Unidos para que mostre como se propõe resolver este impasse com urgência", remata.

21h05 - A posição de António Costa


O primeiro-ministro português lamentou a rejeição pelo Parlamento britânico do acordo de saída do Reino Unido da União Europeia, dizendo esperar que "rapidamente" Londres dê a conhecer os próximos passos.

António Costa falou aos jornalistas num hotel em Lisboa, pouco depois de ser conhecido o resultado da votação no Parlamento britânico.

"Lamento que não tenha sido possível aprovar o acordo que foi longamente negociado entre a União Europeia e o Governo britânico, porque era um bom acordo, já que correspondia às necessidades dos cidadãos britânicos na União Europeia e dos cidadãos da União residentes no Reino Unido. O acordo criava boas condições para uma transição para a saída do Reino Unido, que a União Europeia não deseja, mas que respeita, permitindo tempo para uma negociação calma e serena sobre a relação futura, que todos desejamos que seja o mais próxima possível", reagiu o primeiro-ministro.

Por seu turno, o ministro dos Negócios Estrangeiros lamentou igualmente o chumbo.

"Em primeiro lugar, lamento o resultado, que impede que o Reino Unido possa aprovar o acordo de saída que a sua equipa negocial acertou com a equipa negocial da UE a 27", disse Augusto Santos Silva, em declarações à agência Lusa.

"E, evidentemente, esperamos que o Governo britânico diga quais são as suas intenções o mais brevemente possível, porque cria-se assim um impasse e compete ao Governo britânico dizer aos seus parceiros europeus o que tenciona fazer a seguir", acentuou.

21h00 - Britânicos "a contar as horas e os minutos"

Os britânicos e a Europa aguardaram com ansiedade o voto decisivo para a saída do Reino Unido da União Europeia.

A indefinição do Brexit está a provocar a queda de muitos negócios e os salários estão a descer visivelmente no Reino Unido.

20h53 - Governo "respeita a vontade da câmara"

Recordamos agora a intervenção de Theresa May logo após a rejeição do Acordo de Saída.

A primeira-ministra britânica declarou que "o Governo respeita a vontade da Câmara" e que, até segunda-feira, será feita uma declaração sobre o rumo a tomar.

Garantiu ainda que o Governo não tem como estratégia ganhar tempo até ao dia 29 de março.

20h48 - RTP em Londres

Em direto para o Telejornal, a enviada especial à capital britânical, Rosário Salgueiro, fez a antevisão do que pode ser o desfecho da moção de censura do Partido Trabalhista, que será submetida a votação na quarta-feira.


20h40 - Persistência do gabinete de May

Após a pesada derrota sofrida em Westminster, um porta-voz da primeira-ministra britânica afirma que Theresa May mantém a convicção de que o seu Acordo de Saída ainda pode servir de base a um entendimento para concretizar o Brexit.

Por sua vez, Boris Johnson, ex-ministro britânico dos Negócios Estrangeiros, afirma que votará, na quarta-feira, a favor do Executivo conservador, embora tenha sido, nas últimas semanas, um dos principais críticos de May.

20h30 - "A Escócia votou por continuar na UE"


"Uma derrota histórica para a primeira-ministra e tem sido óbvio há meses que estava para acontecer. Foi desperdiçado demasiado tempo", escreve, por sua vez, a primeira-ministra escocesa.

"É a altura de parar o relógio do Artigo 50 e recolocar o assunto ao eleitorado. A Escócia votou por continuar na UE e não deveríamos ser arrastados para fora contra a nossa vontade", sublinha Nicola Sturgeon.


20h23 - O que diz Farage


O ex-número um do UKIP Nigel Farage, um dos rostos da campanha pela saída da União Europeia, recorre também à rede social Twitter para defender que Theresa May deveria ter apresentado de imediato a demissão.


20h14 - "A única solução positiva". Tusk reage

"Se um acordo é impossível e ninguém quer o não-acordo, então quem vai ter finalmente a coragem de dizer qual é a única solução positiva?", questiona no Twitter o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, aludindo assim a um travão à saída do Reino Unido.


20h00 - Presidente da Comissão Europeia reage

"O risco de uma saída desordenada do Reino Unido aumentou" com a rejeição do Acordo de Saída, comentou o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.


19h45 - Jeremy Corbyn anuncia moção de censura

O líder do Partido Trabalhista sublinha o peso da derrota de Theresa May no Parlamento e anuncia a apresentação de uma moção de censura ao Governo.


A moção de censura é debatida amanhã em Westminster e deve ser votada pelas 19h00.

O Partido Democrático Unionista anunciou que vai estar ao lado de Theresa May.

19h40 - Theresa May reage aos resultados

De imediato, Theresa May anunciou se tenciona avaliar se o Governo continua a merecer a confiança da Câmara dos Comuns. Se a oposição apresentar uma moção de censura esta noite, o Governo vai promover o debate à moção amanhã, declarou.

"Sempre acreditei que a melhor solução é uma saída ordenada", disse Theresa May.

19h40 - Acordo chumbado por 432 deputados

Os deputados rejeitaram a moção que propõe o apoio ao Acordo de Saída, defendido pela primeira-ministra Theresa May, por 432 votos. Entre os votos contra estão os de 118 deputados do Partido Conservador. Votaram a favor 202 deputados.
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19h25 - Deputados votam moção de Theresa May

19h24 - Resultados

Os deputados rejeitaram a moçãode um deputado conservador que pedia a possibilidade de o Reino Unido terminar unilateralmente o mecanismo de backstop. Votaram contra 600 deputados e 24 a favor.

19h15 - Três emendas retiradas de votação

As primeiras três propostas de emenda, a dos deputados trabalhistas, a dos deputados escoceses e irlandeses, bem como as dos deputados conservadores, foram retiradas.

19h05 - A decisão de Westminster

No dia em que o Parlamento britânico se pronuncia sobre o Acordo de Saída da União Europeia, reunimos um conjunto de fotografias captadas em Londres pelo repórter de imagem da RTP António Antunes.


19h00 - Começou a votação das emendas no Parlamento

O speaker John Bercow deu início à votação. Os deputados britânicos estão a votar a emenda que dá ao Reino Unido o poder de terminar o backstop sem a permissão da União Europeia.


18h55: RTP acompanha protestos à porta do parlamento britânico



18h50 - Theresa May no Parlamento

"Não há garantia que uma eleição possa tornar mais fácil a aritmética parlamentar", afirmou a primeira-ministra, sustentando que as escolhas que os deputados têm de fazer não vão mudar após as eleições.

Sublinhando que não existe qualquer acordo alternativo, Theresa May promete trabalhar com o Parlamento na próxima fase das negociações.

"Sem backstop (mecanismo de salvaguarda), não há acordo", insiste May.

Segundo a primeira-ministra, "votar contra este acordo é um voto para mais incerteza, divisões e o risco real" de saída sem acordo ou nenhum Brexit "de todo". 

18h45 - Primeira-ministra não acredita que britânicos tenham votado em saída sem acordo

Numa última tentativa de convencer os deputados a votarem a favor da moção que aprova o Acordo de Saída, Theresa May considera ainda que um segundo referendo vai levar a mais divisões no país.

18h40 - Theresa May faz apelo final aos deputados

A primeira-ministra justifica que está a cumprir a vontade do povo britânico, que votou no referendo de junho de 2016.

Theresa May afirma que "esta é uma decisão histórica que vai influenciar o futuro do país nas próximas gerações".

18h40 - Jeremy Corbyn pede reabertura de negociações

O Reino Unido deve reabrir as negociações com Bruxelas para alterar o Acordo de Saída, defendeu o líder da oposição.

"Digo isto aos nossos parceiros de negociação na União Europeia: se o parlamento rejeitar o acordo, então reabrir as negociações não deveria, e não pode ser excluído".

"Peço à Câmara para votar contra este Acordo", disse Corbyn.

18h36 - Jeremy Corbyn defende eleições gerais

“Uma eleição geral é o melhor para o país se o acordo for rejeitado esta noite”, sustentou o líder do Partido Trabalhista.

“Este acordo é mau para a nossa economia, para a democracia e para o país”, acrescentou.

18h30 - Líder da oposição: "Trabalhistas vão votar contra porque é um mau acordo para o país"

Na sessão que antecede a votação, o líder da oposição anunciou e justificou a intenção de votar contra o Acordo.
"São dois anos de negociações mal amanhadas", afirmou Jeremy Corbyn.

18h29 - Chamada para empresários

O ministro britânico das finanças, Philip Hammond, o ministro da Economia, Greg Clark, e o ministro para o Brexit, Stephen Barclay, agendaram para as 21h uma chamada telefónica em conjunto para líderes económicos, na sequência da votação do Acordo de Saída, avança a agência Reuters.

18h20 - Jean-Claude Juncker em Bruxelas

O presidente da Comissão Europeia vai "nas próximas horas" acompanhar em Bruxelas a votação britânica do acordo de saída da União Europeia, tendo por isso interrompido a participação na sessão plenária do Parlamento Europeu.

18h08 - Damos início ao acompanhamento, minuto a minuto, da votação do Acordo de Saída negociado pela primeira-ministra britânica - e os três negociadores que teve ao longo de 17 meses - com Bruxelas para efetivar o processo de abandono do Reino Unido da União Europeia.

É esperado o chumbo do Parlamento britânico, que tem 650 deputados, encontrando-se a grande dúvida na dimensão da derrota.

A poucas horas da decisão, a enviada especial da RTP a Londres, Rosário Salgueiro, descrevia o ambiente às portas do Parlamento britânico.



318 votos

Theresa May precisa de 318 votos para ter o acordo aprovado, uma vez que os sete deputados do Sinn Fein, os quatro speakers e os quatro deputados que vão ajudar na contagem não são contabilizados.

No entanto, a primeira-ministra do Partido Conservador, que tem 317 deputados, precisa do apoio dos seus parlamentares de linha dura – que queriam um acordo mais generoso de Bruxelas -, bem como dos dez eleitos pelo Partido Democrático Unionista da Irlanda do Norte, que por causa do mecanismo de salvaguarda para evitar uma fronteira física na ilha da Irlanda, já anunciaram o voto contra.

Os deputados da Câmara dos Comuns começaram o quinto e último dia de debate que precede a votação, com o procurador-geral Geoffrey Cox a abrir a sessão. A primeira-ministra vai encerrar o debate, pelas 19h00.

Esta é a segunda série de debates, uma vez que o Parlamento britânico dedicou três dias em dezembro à discussão do documento, cuja votação esteve agendada para dia 11. Horas antes e perante a iminência de uma derrota, a primeira-ministra adiou a votação.

Emendas a votar antes do escrutínio final

O speaker da Câmara dos Comuns, o conservador John Bercow, selecionou quatro emendas à moção de Theresa May para serem votadas antes do Acordo de Saída. No entanto, este número pode aumentar ao longo do dia.

De acordo com a Reuters, em alguns casos, a derrota de uma emenda pode ter implicações significativas no processo, provocar a interrupção da votação e o acordo será considerado rejeitado. Deste modo, os deputados têm de votar várias vezes ao lado da primeira-ministra para que o Acordo de Saída não seja anulado.

Dependendo das emendas, estas podem ter consequências políticas e influenciar as decisões da líder do Governo.

A primeira emenda selecionada para votação foi proposta pelo líder do Partido Trabalhista e poderá: provocar a rejeição do acordo; bloquear uma saída sem acordo e exigir a procura de soluções alternativas para o abandono da União Europeia.

Outra emenda foi proposta pelos deputados escoceses e galeses por considerarem que o Acordo causa danos aos seus países. Esta emenda pode levar à rejeição do Acordo e requerer o aumento do período negocial do Artigo 50.

Uma terceira emenda foi apresentada por elementos do Partido Conservador e define que o Reino Unido vai rasgar o Acordo de Saída caso a União Europeia não concorde com uma solução que substitua o mecanismo de salvaguarda, criado para evitar uma fronteira física entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda.

Uma quarta emenda, também proposta por um deputado conservador, visa condicionar a aprovação à negociação do direito do Reino Unido em decidir unilateralmente (fazendo cair a necessidade de consentimento da União Europeia) sobre o final do backstop.

Cada ronda de votação deverá demorar 15 minutos.

Processo de votação

Por volta das 20h, o presidente da Câmara dos Comuns irá ler o título da moção que diz que o Parlamento aprova o Acordo de Saída e a declaração política para as futuras relações do Reino Unido com a União Europeia. John Berkow irá pedir aos deputados que estão a favor que gritem aye e aos que estão contra no.

Os votos serão registados por quatro deputados, que depois apresentam os resultados ao presidente da Câmara dos Comuns. John Bercow deverá anunciar os resultados dentro de 15 minutos.

Acordo votado. O que se segue?

O porta-voz de Theresa May já fez saber que a primeira-ministra será rápida a reagir aos resultados do escrutínio, embora não tenha especificado se será em conferência de imprensa ou em comunicado.

A primeira-ministra deverá ter de apresentar um plano B na próxima segunda-feira, já que uma alteração à lei reduziu o prazo inicial de 21 dias.

Esta poderá ainda ser a noite em que o líder dos trabalhistas Jeremy Corbyn apresenta a moção de censura ao Governo, de modo a convocar eleições antecipadas – o cenário mais desejado pelo líder da oposição.

No entanto, outros meios de comunicação avançam que Theresa May poderá levar o Acordo de Saída novamente a votação no Parlamento.

Estão concentradas centenas de pessoas à porta do Parlamento, em Westminster, tanto apoiantes do Acordo de Theresa May como opositores.

Emissão da RTP 3

Emissão da Antena 1

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