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Reportagem
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Conselho de Ministros. Governo anunciou novas medidas de resposta à pandemia

por RTP

Manuel de Almeida - Lusa

O Governo esteve reunido na terça-feira em Conselho de Ministros extraordinário. A reunião visou decretar novas medidas para conter a pandemia, anunciadas entretanto pelo primeiro-ministro, António Costa.

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20h52 – Resumo das novas medidas anunciadas pelo Governo esta terça-feira:

- Encerramento de creches e ATL antecipado para dia 25 de dezembro

- Teletrabalho obrigatório a partir de dia 25 de dezembro

- Discotecas e bares encerrados a partir do de sábado no continente

- Testes gratuitos aumentam de quatro para seis por pessoa

- Proibição de mais de 10 pessoas na via pública na passagem de ano

- Teste negativo exigido nas festas de fim de ano, casinos e restaurantes nos dias 24, 25, 30 e 31 de dezembro e 1 de janeiro

- Teste negativo obrigatório no acesso a hotéis e alojamento local a partir de 25 dezembro

- Espaços comerciais com lotação limitada de 1 pessoa por cada 5 metros quadrados

20h40 – PSD diz que se está a "correr atrás do prejuízo" e aponta inconsistências nas medidas

O PSD afirmou hoje que o Governo está a "correr atrás do prejuízo", apelando a que os portugueses respondam "à falta de planeamento" no reforço da vacinação com a contenção de contactos, e aponta inconsistência nas medidas.

"Tínhamos alertado no final do verão para a necessidade de planear as doses de reforço. Infelizmente, estamos a poucos dias do Natal e esse trabalho ainda não foi feito, agora estamos a correr atrás do prejuízo", afirmou o vice-presidente da bancada parlamentar do PSD, Ricardo Baptista Leite, em declarações à Lusa, em reação às novas restrições hoje anunciadas pelo primeiro-ministro, António Costa, para fazer face o aumento de casos de covid-19.

Para o deputado e médico, "está um pouco nas mãos dos portugueses garantirem" a "melhor forma possível" de responder ao aumento de casos de covid-19 e "outras ameaças no sistema de saúde".

"Quem não está vacinado e não se conseguir vacinar, quem não se conseguir testar (...) a essa falta de planeamento temos de responder tendo cuidado com os contactos e evitando mesmo esses contactos até a situação normalizar", apelou.

Sobre os anúncios de hoje, Baptista Leite classificou como "inconsistentes as diferentes medidas entre restaurantes, bares e discotecas, sobretudo em relação à testagem".

20h20 – CDS considera medidas "exageradas, alarmistas e desproporcionais"

O líder do CDS, Francisco Rodrigues dos Santos, considerou que as medidas para travar a covid-19 anunciadas pelo Governo são "exageradas, alarmistas e desproporcionais", defendendo o reforço da terceira dose da vacina e não situações que "geram terror e medo".

"As medidas são manifestamente exageradas, são alarmistas e desproporcionais. Na verdade, o caminho que o Governo devia seguir era o reforço da terceira dose da vacinação porque já de demonstrou que, tendo 90% da população vacinada, mesmo em caso de infeções, não tem uma repercussão preocupante nem no número de mortes, nem internamentos", afirmou.

Rodrigues dos Santos disse ainda rejeitar "liminarmente este caminho de instabilidade e de alarmismo" que disse estar a "destruir" a economia.

19h53 – Ana Jacinto, da AHRESP, reage às medidas

19h51 – A reação do produtor de cinema Paulo Branco

19h46 – PCP diz que restrições não podem ser "resposta automática" a cada agravamento da pandemia

O PCP defendeu que o Governo voltou a optar por "soluções restritivas com fortes prejuízos" e que esta "não pode ser a resposta automática" cada vez que há um agravamento da situação epidemiológica.

"As medidas agora anunciadas pelo Governo retomam uma opção por soluções restritivas com fortes prejuízos para os trabalhadores e muitas atividades económicas, que não pode ser a resposta automática para cada situação de mais incidência da covid-19", sustentou o dirigente comunista Bernardino Soares, através de uma declaração divulgada às redações.

O membro do Comité Central do PCP acrescentou que é necessário assegurar os "direitos e remunerações", assim como o "apoio às atividades mais atingidas" pelas medidas anunciadas hoje pelo primeiro-ministro, António Costa, depois de uma reunião do Conselho de Ministros.

"Sem prejuízo do acompanhamento da evolução da situação", prosseguiu o partido, o país está a viver uma "situação bastante diferente" da que havia "há um ano, uma vez que a grande maioria da população está vacinada e uma faixa significativa dos grupos de maior risco obteve já a dose de reforço".

19h39 – Reação de Paulo Paixão, presidente da Sociedade Portuguesa de Virologia

19h31 – Fechar após Natal causa "desânimo" nas Discotecas do Sul e Algarve

Os empresários estão "preocupados" e "desiludidos" com a decisão de encerrar as discotecas a partir de sábado, anunciada hoje pelo Governo para conter a pandemia de covid-19, disse o presidente da Associação de Discotecas do Sul e Algarve.

"Eu penso que os empresários não estavam a contar com isto, porque, na verdade, é sempre nas alturas em que se prevê uma melhor faturação ou um melhor período de trabalho que surgem as restrições", afirmou à agência Lusa o presidente da Associação de Discotecas do Sul e Algarve (ADSA), numa primeira reação ao anúncio feito pelo Governo.

19h25 - Cristina Siza Vieira, vice-presidente da Associação de Hotelaria de Portugal, também reagiu

19h15 – Reação de Álvaro Covões, da Associação de Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos

19h13 – José Gouveia, presidente da Associação Nacional de Discotecas, já reagiu
O presidente da Associação de Discotecas Nacional, José Gouveia, acusou o Governo de estar a abrir caminho para o aumento de contágios em festas ilegais, ao obrigar ao encerramento das discotecas na altura do fim de ano.

"Mais uma vez, o Governo segue ao sabor do vento e deixa para trás um rasto de destruição nunca visto, tomando medidas sem consultar o setor", afirmou.

19h10 – Daniel Serra, da PRO.VAR - Associação Nacional de Restaurantes reage às medidas

19h00 – BE estranha que novas medidas não incluam “reforço das equipas de rastreio e vacinação”

O Bloco de Esquerda também já reagiu às medidas apresentadas.

“Registo que, no encerramento de creches e ATL, o governo aceitou a sugestão do Bloco de apoio às famílias. Falta saber de apoios relativos a outras medidas. Estranho que, reconhecendo a exaustão dos profissionais de saúde, não exista reforço das equipas de rastreio e vacinação”, escreveu no Twitter Catarina Martins.


18h45 – Chega diz que Governo deve criar "apoio extraordinário" para compensar restrições

O líder do Chega defendeu que o Governo deve avançar imediatamente com um "suplemento de apoio extraordinário" para compensar os setores mais afetados pelas novas medidas de contenção da covid-19.

"O que nós pedimos ao Governo é que crie e lance já, imediatamente, um suplemento de apoio extraordinário", afirmou André Ventura, indicando que a ajuda deve ser direcionada para os setores dos bares, discotecas, eventos, restauração, hotelaria e turismo.

O presidente do Chega falava em conferência de imprensa, no Funchal, ainda antes de as novas medidas serem comunicadas pelo chefe do executivo socialista, António Costa, na sequência da reunião do Conselho de Ministros.

"Para quê estarmos com medidas desproporcionais, gravosas para as liberdades das pessoas, numa altura destas?", questionou, vincando que "o Governo anda a ziguezaguear" e que a reação do Chega é "muito crítica".

18h20 – PAN quer medidas “na dimensão social”

O PAN também já reagiu às novas medidas de controlo da pandemia, considerando que o Governo deveria adotar também medidas “na dimensão social”, nomeadamente apoios às empresas e famílias.

A deputada Inês Sousa Real defendeu ainda um reforço do Serviço Nacional de Saúde no próximo Orçamento do Estado.

18h00 – Iniciativa Liberal considera novas medidas “exageradas”

A Iniciativa Liberal considera exageradas as medidas avançadas pelo primeiro-ministro para o combate à pandemia.

“As medidas não foram relacionadas com os dados apresentados”, afirmou aos jornalistas Carla Castro, da IL, após a conferência de imprensa de António Costa.

“Pior do que exageradas, [as medidas] descredibilizam”, considerou a Iniciativa Liberal, acrescentando que “o Governo é incompetente para gerir esta pandemia.

17h30 – Nas festas de passagem de ano são permitidos testes PCR e da farmácia

Sobre as festas de Passagem de Ano, o primeiro-ministro começou por lembrar que há já eventos “agendados” e, por isso, impõe-se a exigência de um teste covid, seja um PCR ou da farmácia.

17h28 – Regresso às aulas poderá ser adiado

Questionado sobre se o regresso às aulas se mantém a 10 janeiro ou se existe um plano B, António Costa respondeu que “as medidas que adotámos estendem-se até 10 de janeiro”.

“A proposta que nos foi apresentada pelos nossos epidemiologistas é que a 5 de janeiro façamos uma avaliação de qual é a situação existente”, elucidou.

“Não é uma questão de fé nem de ser otimista ou pessimista. É uma questão de ser realista”, pelo que a cada passo será necessário “ver qual é a situação em que estamos e se podemos relaxar as medidas ou se, pelo contrário, temos de ter medidas mais intensas”.

17h23 – Costa falou ao telefone com partidos sobre novas medidas

Questionado sobre se houve consenso entre partidos políticos em relação às novas medidas, o primeiro-ministro avançou que foram realizados contactos telefónicos nesse sentido e disse esperar que “todos se unam em torno do objetivo único e comum a todos que é combater a pandemia”. Um dos partidos terá avançado sugestões.

António Costa confirmou ainda que haverá tolerância de ponto para a função pública a 24 e 31 de dezembro.

17h21 – DGS prestes a lançar calendário de vacinação para menores de 60 anos

A Direção-Geral da Saúde irá anunciar esta terça ou quarta-feira o calendário de alargamento da vacinação de reforço a outras faixas etárias. Neste momento, apenas os maiores de 60 anos estão a receber doses de reforço.

O anúncio foi feito por António Costa na conferência de imprensa após reunião do Conselho de Ministros.

“Temos de assumir que o conjunto da população vai toda necessitar de uma terceira dose de reforço”, disse o primeiro-ministro, explicando que “o esforço de vacinação tem que ser fixado em função de um conjunto de variáveis”, nomeadamente a entrega de vacinas, os recursos humanos para as administrar e o tempo que demoram todas as variáveis envolvidas.

17h14 – PM apela a cuidados no Natal

Em tom de conclusão, António Costa quis deixar o apelo às famílias para prevenção na “mesa da Consoada”.

O primeiro-ministro apelou que as famílias não juntassem muita gente, e contivessem “o mais possível” os contactos, estar com máscara e arejar os espaços fechados e pequenos.

Além disso, apelou que “todos se testassem antes” de se juntar às famílias durante as Festas.

17h12 – Medidas no Natal e Ano Novo

“Sabemos que vamos entrar num período particularmente difícil, porque as pessoas tendem a encontrar-se e a relacionar-se”, começou António Costa. Por isso, para os dias 24, 25, 30, 31 de dezembro e 1 de janeiro, passará a ser obrigatório um teste negativo para aceder a restaurantes, casinos e festas de passagem de ano.

Passam a ser também proibidos ajuntamentos na via pública com mais de dez pessoas na passagem de ano, além de ficar proibido o consumo de bebidas alcoólicas nesses dias.

"Perante os riscos de agravamento desta variante (...), adotamos até ao próximo dia 10 de janeiro este conjunto de medidas", retamatou o governante.

17h11 – Teste negativo obrigatório

Passa também a ser obrigatória a apresentação de um teste negativo para entrar em estabelecimentos turísticos e de alojamento local, assim como em cerimónias como casamentos e batizados e ainda em eventos empresariais.

Também é obrigatório teste negativo para todos os espetáculos culturais e recintos desportivos.

“Por outro lado, vamos introduzir uma medida de redução de lotação nos espaços comerciais, de uma pessoa por cada cinco metros quadrados”, acrescentou.

17h10 – Mais testes gratuitos por pessoa. Bares e discotecas encerrados

O Conselho de Ministro decidiu tomar novas medidas como “incentivar a testagem massiva”, passando agora de quatro para seis testes gratuitos por pessoa, por mês.

Além disso, o teletrabalho passará a ser obrigatório, as creches e ATL serão encerrados na semana após o Natal, assim como os bares e discotecas – medidas que só estavam previstas para a semana seguinte.


17h08 – Novas medidas

Segundo o INSA, nos próximos dias a variante Ómicron vai tornar-se predominante em Portugal e, por isso, António Costa anunciou um conjunto de medidas que entram em vigor já a partir das 00h00 de dia 25 de dezembro.

A semana de “contenção de contactos” após o Natal e Ano Novo foi assim antecipada e arranca já no dia 25 de Dezembro com teletrabalho obrigatório. Bares e discotecas vão também encerrar, ao contrário do que tinha sido anunciado em Novembro.

"Devemos prevenir para não ter de, mais tarde, remediar", acrescentou o primeiro-ministro.

17h06 – “Temos conseguido resultados efetivos”

Revelando que aumentou a testagem, a vacinação e o controlo de fronteiras, António Costa afirmou que se tem conseguido “resultados efetivos” no controlo e combate à pandemia.

Mas, “esta nova variante suscita muitas interrogações”.

A incidência por 100 mil habitantes tem vindo a crescer e esta é “uma má notícia”. Contudo, a “nossa taxa de transmissão tem vindo a diminuir” graças às medidas já aplicadas.

17h02 - Começou conferência de imprensa

Começando por recordar que a 25 de novembro foi aprovada uma estratégia de prevenção e combate à pandemia, baseada no aumento do uso de máscara, da realização de testes, da vacinação e do controlo de fronteiras, António Costa fez um balanço da situação epidemiológica em Portugal.

Até ao momento, segundo o primeiro-ministro, já foram administradas 18 milhões de doses de vacinas, sendo que 2,4 milhões foram já em doses de reforço (83,5 por cento da população elegível com mais de 65 anos) e que cerca de 96 mil crianças com menos de 12 anos já receberam a primeira dose.

“Devemos prosseguir com a vacinação”, disse António Costa, comparando os números de casos e de internamentos com o período homólogo do ano passado. “Verificamos que o número de internamentos está significativamente abaixo do que tínhamos há um ano atrás”.

“E o número de óbitos tem sido significativamente menor do que há um ano atrás”.

16h53 - Catarina Martins defende reforço das equipas de rastreio

A líder do Bloco de Esquerda defende que as medidas adicionais devem ser acompanhadas por compensações para quem for penalizado.
Catarina Martins também pretende que sejam revistos os critérios de isolamento nas escolas e propõe ainda um reforço das equipas de saúde pública.

16h24 - Variante Ómicron. Maior número de casos pode sobrecarregar SNS, diz especialista

O Presidente da Sociedade Portuguesa de Virologia diz que as medidas de contenção, que vão ser anunciadas esta terça-feira, fazem sentido. Porque a variante Ómicron, apesar de ser menos grave, poderá sobrecarregar o Serviço Nacional de Saúde pelo maior número de casos que origina.
Paulo Paixão diz que as reuniões familiares no Natal devem ser reduzidas ao menor número de pessoas e com a realização de teste prévio.

15h53 - Variante Ómicron em Portugal


15h05 - AHRESP exige novos apoios a hotéis e restaurantes caso avancem mais restrições

A AHRESP fala em questão de sobrevivência e exige novos apoios públicos aos hotéis e restaurantes, caso o Governo avance com mais restrições para controlar a pandemia de Covid-19.
A secretária-geral da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal teme que o primeiro-ministro anuncie hoje limites à lotação de clientes nestes estabelecimentos.

Ana Jacinto sublinha que, sem ajuda, muitos negócios serão incapazes de resistir.

A RTP garante que os bares e discotecas vão ser obrigados a encerrar entre os dias 26 de dezembro e 9 de janeiro.

14h45 - Associação de Bares e Discotecas descontente com novas medidas restritivas

Os donos de estabelecimentos de diversão noturna ponderam recorrer à justiça para impedir o encerramento de bares e discotecas já a partir da próxima segunda-feira. Uma das medidas que devem ser anunciadas esta terça-feira pelo Governo.
O presidente da Associação de Bares e Discotecas diz que, a confirmarem-se as novas restrições, poderá ser apresentada uma providência cautelar e fala em medidas eleitoralistas.

Outra hipótese é organizar uma manifestação, diz Ricardo Tavares, para contestar este encerramento forçado.

Além do fecho das discotecas, estará também em equação o teletrabalho obrigatório já a partir de 26 de dezembro e não apenas na semana de contenção depois do ano novo.

14h23 - Hotelaria algarvia preocupada com eventuais cancelamentos

As unidades hoteleiras e de restauração no Algarve estão preocupadas com eventuais cancelamentos nas reservas. O presidente da Região de Turismo do Algarve espera que a região tenha uma Passagem de Ano "bastante preenchida".


14h10 - Cancelamento de jantares de Natal preocupa restauração

Os restaurantes e hotéis registam vários cancelamentos de jantares de Natal. Se forem adotadas mais medidas restritivas para o setor, isso pode por em causa a recuperação económica que já se estava a verificar.


13h30 - Quase 47% dos casos positivos na segunda-feira estavam associados à Ómicron

De acordo com o relatório do Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge, divulgado esta terça-feira, até esta segunda-feira cerca de 46 por cento dos casos confirmados estava associado à variante Ómicron.

"Até à data, foram analisadas 23.663 sequências do genoma do novo coronavírus, obtidas de amostras colhidas em mais de 100 laboratórios, hospitais e instituições, representando 303 concelhos de Portugal", começa por indicar o relatório do INSA.

"Nas semanas 47 e 48 (entre 22 de novembro e 5 de dezembro), com amostragens fechadas e análises concluídas, registou-se uma frequência relativa de 99,8 por cento e 98,4 por cento para a variante Delta (B.1.617.2), respetivamente", continua.

Já na semana 49 (6 a 12 de dezembro), "a variante Delta apresenta uma frequência relativa provisória de 97,5 por cento".

Contudo, no que diz respeito à variante de preocupação Ómicron, o mais recente relatório do INSA sobre a diversidade genética do SARS-CoV-2 refere que, com base nas amostragens aleatórias semanais de âmbito nacional sujeitas a sequenciação do genoma viral, esta variante registou na semana 48 e na semana 49 frequências relativas de 1,6 por cento e 2,5 por cento, respetivamente.

"Este resultado sugere uma baixa circulação da variante Ómicron no final de novembro/início de dezembro, em forte contraste com o aumento abrupto de circulação desta variante estimado para os dias seguintes, com base na estratégia de monitorização em tempo real da 'falha' na deteção do gene S".

No relatório é acrescentado ainda que, desde o dia 6 de dezembro, "um crescimento exponencial na proporção de casos prováveis, tendo atingido uma proporção estimada de 46,9 por cento no dia 20 de dezembro".

Estes dados consolidam a perspetiva de que a variante Ómicron será dominante em Portugal na presente semana (20 a 26 de dezembro).

13h15 - Medidas de contenção. Discotecas fecham a 26 de dezembro

As discotecas vão mesmo encerrar já a 26 de dezembro. O que acontece depois de o primeiro-ministro já ter dito por várias vezes que podiam ser adotadas mais medidas, de acordo com a evolução da pandemia.


13h07 - Conferência de imprensa adiada para perto das 18h00

A RTP sabe que a conferência de imprensa, onde António Costa poderá anunciar novas medidas de combate à pandemia, só se deve realizar mais para o final da tarde, perto das 18h00, no Palácio Nacional da Ajuda.

Inicialmente marcada para a hora de almoço, a conferência de imprensa ainda estará a ser preparada pelo Governo.

12h25 - Reunião do Governo já terminou

No último Conselho de Ministros, o Governo ponderava já avançar com mais respostas à pandemia, caso fosse necessário.

A RTP apurou que as discotecas e os bares vão encerrar já a partir do dia 26 e pelo menos até dia 9 de janeiro. Esta foi a primeira decisão tomada no Conselho de Ministros desta terça-feira.O anúncio das medidas cabe ao primeiro-ministro, António Costa.


A Associação Nacional de Discotecas não quer para já pronunciar-se sobre esta decisão, preferindo aguardar pelo anúncio das medidas, no final do Conselho de Ministros.

Em causa pode estar ainda a antecipação da semana de contenção. E o teletrabalho pode voltar a ser obrigatório já na próxima semana e não apenas entre 2 e 9 de janeiro.
Na semana passada, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, adiantava que o Governo havia mantido reuniões com especialistas para tomas as decisões necessárias. Na sexta-feira, a ministra da Saúde, Marta Temido, fez um ponto de situação.