Todos os envolvidos no processo vão a julgamento. O caso envolve importantes figuras do Sport Lisboa e Benfica, desde logo o ex-presidente, Luís Filipe Vieira, mas também a SAD Benfica e a Benfica Estádio.
Em causa estão suspeitas de crimes de fraude fiscal e falsificação de documentos, num alegado esquema de prestação fictícia de serviços para fazer circular dinheiro no clube, com montantes superiores a um milhão de euros que, de acordo com o Ministério Público, se destinariam a um "saco azul".
Luís Filipe Vieira, Domingos Soares de Oliveira e Miguel Moreira são acusados de um total de três crimes de fraude fiscal qualificada e a Benfica Estádio de um crime de fraude fiscal e 19 de falsificação de documentos. A SAD Benfica é acusada de dois crimes de fraude fiscal e a Benfica Estádio de um crime de fraude fiscal e 19 de falsificação de documentos.
O tribunal corroborou na íntegra a acusação do Ministério Público.
Na leitura da decisão instrutória ao início da tarde desta terça-feira, o juiz
considerou que se encontra suficientemente indiciado que os serviços pelos quais o Benfica pagou não existiram e serviriam
somente para retirar fundos do clube sem deixar rasto.
A investigação não conseguiu, no entanto, apurar para que foram utilizadas estas alegadas verbas. O Ministério Público relaciona a aplicação do dinheiro num segundo processo onde são investigados indícios de corrupção desportiva.
A defesa garante que não ficou surpreendida com esta decisão do juíz de Instrução. "O senhor juiz de instrução criminal resolveu fundamentar a pronúncia com base nos argumentos que, sem contraditório, já detinha no inquérito", afirmou João Medeiros, advogado da Benfica SAD.
"Resta-nos ir a julgamento e aí discutir prova a prova e suportar a inocência dos nossos clientes, como pugnamos", acrescentou.
O advogado salientou que os crimes pelos quais os arguidos vão responder não estão relacionados com o denominado "saco azul", que diz não constar na acusação.
Em declarações aos jornalistas, João Medeiros sublinhou também, em relação a um dos contratos celebrados, que se tratava de "serviço contratado de disponibilidade".
"É como um seguro e esperamos nunca ter de o usar. Se acontecer um evento danoso, então aí acionamos o seguro. No entanto, a esperança quando contratamos qualquer seguro é nunca ter de o utilizar", explicou.