Consultório Jurídico - Diario

Orçamento Geral do Estado para o ano de 2025-1|Ep. 13123 out. 2024

Os pontos essenciais da Proposta do Governo do Orçamento Geral do Estado

SOBRE O EPISÓDIO SOBRE O PROGRAMA SITE ACESSIBILIDADES

Play - Consultório Jurídico - Diario

Ep. 131

Duração: 2min

Género: Informação

RDP África

Os pontos essenciais da Proposta do Governo do Orçamento Geral do Estado MAIS INFOOs pontos essenciais da Proposta do Governo do Orçamento Geral do Estado

Play - Consultório Jurídico - Diario

Género: Informação RDP África

No Consultório Jurídico da RDP África as dúvidas dos ouvintes respondidas diariamente pelo jurista Adriano Malalane.
Transmissão: 2ª a 6ªfeira - 05h.15 com repetição 13h20

duração total 2min

posição atual:

ir para o minuto:

episódios disponíveis

Artigo 98 da lei de estrangeiros

Ep. 102 08 jul. 2025

Direito dos estrangeiros que vivem legalmente em Portugal para o reagrupamento familiar

Diretiva Europeia sobre Reagrupamento Familiar

Ep. 101 07 jul. 2025

A Lei de Reagrupamento Familiar em vigor em Portugal não poder ser alterada de forma aleatória em violação da referida Diretiva

Responsabilidade parental

Ep. 100 04 jul. 2025

Procedimentos para pedir responsabilidade parental

Lei dos Vistos Gold

Ep. 99 03 jul. 2025

Consequências dos Vistos Gold

Prazo para pedido de nacionalidade portuguesa

Ep. 98 02 jul. 2025

Prazo para pedido de nacionalidade portuguesa a partir do pedido de manifestação de interesse

Abrir conta bancaria online

Ep. 97 01 jul. 2025

Abrir conta bancaria através da internet para efeito de apresentação de IBAN

Pedido de Nacionalidade Portuguesa

Ep. 96 30 jun. 2025

Pedido de Nacionalidade Portuguesa para filhos

Venda de imóvel com inquilino

Ep. 95 27 jun. 2025

É possível vender um prédio com inquilinos em Portugal, pois a venda não afeta o contrato de arrendamento existente.

Lei da Nacionalidade Portuguesa

Ep. 94 26 jun. 2025

Diferença da nacionalidade originária e derivada

Quotas do condomínio

Ep. 93 25 jun. 2025

Quotas dos condomínio em divida

Regulamento do condomínio

Ep. 92 24 jun. 2025

O regulamento do condomínio é o documento que define as regras da vida em condomínio

Propriedade horizontal

Ep. 91 23 jun. 2025

Em que consiste a propriedade horizontal