O Bloco de Esquerda (BE) e o Livre querem ouvir no parlamento a anterior presidente da Fundação Centro Cultural de Belém (CCB) e a Comissão de Trabalhadores da instituição, no âmbito da exoneração da primeira pelo Ministério da Cultura.
A possibilidade de ouvir Francisca Carneiro Fernandes, ex-presidente da Fundação CCB, e os trabalhadores do CCB foi abordada hoje de manhã por vários deputados durante uma audição da ministra da Cultura na comissão parlamentar de Cultura, sobre a exoneração da presidente da Fundação CCB, após a aprovação de requerimentos do Partido Socialista (PS) e do BE.
No requerimento interposto pelo Livre, com data de terça-feira, os deputados defendem que, "dado a relevância, pertinência e atualidade deste tema, [...] não pode [...] ficar de fora do esclarecimento cabal dos acontecimentos a própria visada, Francisca Carneiro Fernandes, e a Comissão de Trabalhadores do Centro Cultural de Belém".
Também o BE entende que, "na sequência da audição da ministra da Cultura sobre a exoneração [da ex-presidente do CCB], é necessário esclarecer algumas questões".
"Neste sentido, ouvir a presidente exonerada da Fundação do Centro Cultural de Belém e a Comissão de Trabalhadores do CCB sobre esta matéria é do maior interesse para o trabalho da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto", lê-se no requerimento, com data de hoje.
O Ministério da Cultura exonerou em 29 de novembro a presidente do conselho de administração da Fundação CCB, Francisca Carneiro Fernandes, anunciando a nomeação para o cargo de Nuno Vassallo e Silva.
Francisca Carneiro Fernandes foi exonerada nas vésperas de completar um ano como presidente da Fundação CCB, cargo para o qual tinha sido escolhida pelo anterior ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva.
Entretanto, Francisca Carneiro Fernandes anunciou hoje que vai "intentar uma impugnação deste ato administrativo", que considera ilegal.
"Entre outros motivos que estão a ser estudados e que apontam para a ilegalidade da exoneração feita", Francisca Carneiro Fernandes indica "o facto [de esta] alegar como fundamento a falta de capacidade da ex-Presidente do CCB para garantir o cumprimento das orientações e objetivos transmitidos pela Tutela", o que Francisca Carneiro Fernandes considera "totalmente falso, já que a Ministra da Cultura" nunca lhe transmitiu "quaisquer indicações ou objetivos que possam assim dar-se como incumpridos".
