A Comissão Europeia decidiu desbloquear 714 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência que ficaram por pagar no final do ano passado.
Em comunicado hoje divulgado, o executivo comunitário dá então conta da sua "avaliação preliminar positiva para levantar a suspensão do pagamento de 714 milhões de euros a Portugal", isto "após reconhecer os progressos realizados na execução" do PRR português.
"Esta decisão vem na sequência de suspensões anteriores, em que a Comissão considerou que determinados marcos e objetivos não tinham sido satisfatoriamente cumpridos no terceiro e quarto pedidos de pagamento de Portugal", recorda Bruxelas.
Depois de ter retido cerca de 810 milhões de euros na sequência das reformas por concretizar no setor da saúde e das profissões regulamentadas em Portugal, no âmbito da terceira e quarta tranches do PRR, a Comissão Europeia entende agora que o país "tomou medidas para garantir que todos os marcos e objetivos pendentes foram satisfatoriamente cumpridos", razão pela qual poderá aceder aos 714 milhões de euros pendentes (montante líquido).
"Esta decisão vem na sequência de suspensões anteriores, em que a Comissão considerou que determinados marcos e objetivos não tinham sido satisfatoriamente cumpridos no terceiro e quarto pedidos de pagamento de Portugal", recorda Bruxelas.
Depois de ter retido cerca de 810 milhões de euros na sequência das reformas por concretizar no setor da saúde e das profissões regulamentadas em Portugal, no âmbito da terceira e quarta tranches do PRR, a Comissão Europeia entende agora que o país "tomou medidas para garantir que todos os marcos e objetivos pendentes foram satisfatoriamente cumpridos", razão pela qual poderá aceder aos 714 milhões de euros pendentes (montante líquido).
c/ Lusa
