O governo vai financiar a 100 por cento a reconstrução de casas de primeira habitação até 150 mil euros.
No fim do conselho de ministros foi anunciado o pacote de ajuda. O ministro da Coesão Territorial afirma que na próxima semana vai estar completo o levantamento de 90 por cento das necessidades de apoio.
Quando o valor das obras ultrapassar os 150 mil euros, o executivo liderado por Luís Montenegro vai financiar esse excedente em 85% acrescentou o responsável.
Castro Almeida salientou que as casas afetadas são, na sua maioria, pequenas e em ambiente rural, e a "esmagadora maioria" terá custos de reedificação inferiores aos 150 mil euros.
O governante salientou que o apoio do Governo só abrangerá habitações permanentes, ficando excluídas as restantes.
A reconstrução e reabilitação das habitações ficará a cargo do proprietário ou do município, optando o Governo PSD por não delegar essa tarefa nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) por considerar que a sua vocação "não é serem empreiteiros", explicou.
Castro Almeida revelou que o levantamento dos danos causados pelos incêndios, que está a cargo dos municípios em articulação com as CCDR, está em curso em 69 municípios e 291 freguesias.
"Na próxima semana teremos cerca de 90% dos levantamentos concluídos", estimou.
Apoio às empresas
Ainda de acordo com o ministro, não é possível para já precisar o número de casas e fábricas afetadas pelos fogos, mas será "superior a 50 e bastante inferior a 100".
Castro Almeida salientou que as casas afetadas são, na sua maioria, pequenas e em ambiente rural, e a "esmagadora maioria" terá custos de reedificação inferiores aos 150 mil euros.
O governante salientou que o apoio do Governo só abrangerá habitações permanentes, ficando excluídas as restantes.
A reconstrução e reabilitação das habitações ficará a cargo do proprietário ou do município, optando o Governo PSD por não delegar essa tarefa nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) por considerar que a sua vocação "não é serem empreiteiros", explicou.
Castro Almeida revelou que o levantamento dos danos causados pelos incêndios, que está a cargo dos municípios em articulação com as CCDR, está em curso em 69 municípios e 291 freguesias.
"Na próxima semana teremos cerca de 90% dos levantamentos concluídos", estimou.
Apoio às empresas
Ainda de acordo com o ministro, não é possível para já precisar o número de casas e fábricas afetadas pelos fogos, mas será "superior a 50 e bastante inferior a 100".
O responsável anunciou igualmente um conjunto de medidas de apoio para as empresas afetadas pelos incêndios, nomeadamente uma linha de apoio à tesouraria e apoios à reposição da produção "porque muitas empresas não têm condição de faturar mas têm encargos para pagar no fim do mês".
Além disso, "haverá também uma linha para reconstrução da capacidade produtiva", anunciou Manuel Castro Almeida, para "reconstruir fábricas, máquinas que ficaram destruídas ou matérias-primas que desapareceram".
Quanto aos detalhes sobre o nível do apoio, o ministro disse que tal "é mais difícil de concretizar", já que "há regras europeias da concorrência que limitam os auxílios de Estado e vamos ter de cumprir".
Ainda assim, assegurou que dentro dos limites legais vão "dar o apoio possível aos empresários e empresas que queiram reconstruir o seu caminho".
Entre as medidas anunciadas hoje destaca-se também um "mecanismo diferenciado de `lay-off` simplificado" para as empresas afetadas, que prevê a "redução ou suspensão de contratos de trabalho", bem como um "regime de exceção nas Medidas Ativas de Emprego para favorecer pessoas que foram vítimas deste incêndio", indicou o ministro.
Destacou ainda medidas como ações de formação profissional para desempregados e a "prorrogação do prazo de cumprimento de obrigações fiscais de pessoas singulares e coletivas, que não consigam cumprir por causa dos incêndios".
Além disso, "haverá também uma linha para reconstrução da capacidade produtiva", anunciou Manuel Castro Almeida, para "reconstruir fábricas, máquinas que ficaram destruídas ou matérias-primas que desapareceram".
Quanto aos detalhes sobre o nível do apoio, o ministro disse que tal "é mais difícil de concretizar", já que "há regras europeias da concorrência que limitam os auxílios de Estado e vamos ter de cumprir".
Ainda assim, assegurou que dentro dos limites legais vão "dar o apoio possível aos empresários e empresas que queiram reconstruir o seu caminho".
Entre as medidas anunciadas hoje destaca-se também um "mecanismo diferenciado de `lay-off` simplificado" para as empresas afetadas, que prevê a "redução ou suspensão de contratos de trabalho", bem como um "regime de exceção nas Medidas Ativas de Emprego para favorecer pessoas que foram vítimas deste incêndio", indicou o ministro.
Destacou ainda medidas como ações de formação profissional para desempregados e a "prorrogação do prazo de cumprimento de obrigações fiscais de pessoas singulares e coletivas, que não consigam cumprir por causa dos incêndios".
com Lusa
