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Nova lei dos solos. Carta alerta para retrocesso de décadas

Nova lei dos solos. Carta alerta para retrocesso de décadas

Há mais uma carta aberta contra as alterações à Lei dos Solos. Foi lançada pela Rede Nacional de Estudos sobre Habitação.

RTP /
Em três dias, foi subscrita por 600 especialistas em ordenamento do território, habitação, agricultura, floresta e ambiente.

No documento é defendido que a Urbanização em solos rústicos representa um retrocesso de décadas, assente em falsos álibis.

Ao longo do texto são contrariadas as razões invocadas pelo Governo para alterar a Lei.

Insistem que o licenciamento de construções em solo rústico vai aumentar a dependência alimentar, a destruição de florestas e a necessidade de infraestruturas adicionais.

Concluem que esta alteração não vai ajudar a resolver a crise da habitação e terá elevados custos sociais, ambientais e económicos.
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