"Os signatários desta declaração reconhecem os esforços do Governo de Moçambique no sentido de reforçar a proteção das crianças afetadas por conflitos armados e estão prontos a apoiar mais esforços para prevenir violações graves e garantir que as crianças afetadas por conflitos armados sejam cuidadas e protegidas de forma integral", lê-se num comunicado do grupo enviado à comunicação social.

Na declaração, a propósito da quinzena da criança, o grupo defende que o respeito pelas leis e mecanismos internacionais de proteção da criança "deve ser uma prioridade fundamental para todos em situações de conflito".

"Estes mecanismos são fundamentais para salvaguardar os direitos das crianças em áreas de conflito, como é o caso do norte de Moçambique", refere o grupo no documento.

O grupo de países reafirmou o seu apoio a Moçambique nos esforços para garantir o direito das crianças em situação de conflitos a "uma infância segura e protegida", fazendo menção a relatórios preocupantes ligados aos ataques armados em Cabo Delgado, no norte de Moçambique.

"Os membros do Grupo (...) destacam a necessidade de intensificar os esforços para proteger as crianças afetadas por conflitos", acrescenta-se no comunicado.

O Grupo de Amigos da Criança em Conflitos Armados em Moçambique, coligação informal de países que se juntam para fazer avançar os seus objetivos numa questão ou situação específica, é copresidido pelo Canadá e pela Noruega, fazendo também parte a Suécia, Países Baixos e Irlanda.

Cabo Delgado enfrenta desde outubro de 2017 uma rebelião armada com ataques reclamados por movimentos associados ao grupo extremista Estado Islâmico.

Em 15 de maio, a Human Rights Watch (HRW) afirmou que extremistas ligados ao Estado Islâmico usaram crianças para invadir e saquear a vila de Macomia, em Cabo Delgado, norte de Moçambique, no ataque de 10 de maio.

"Várias testemunhas, incluindo familiares dos rapazes, disseram à Human Rights Watch que, entre os combatentes (...) que participaram no ataque, havia dezenas de crianças com cintos de munições e espingardas (...). Duas pessoas da mesma família disseram que reconheceram o sobrinho de 13 anos entre as crianças", assinalou aquela organização não-governamental.

A invasão à sede distrital de Macomia, que se deu em 10 e 11 de maio, foi o último grande ataque na província com cerca de uma centena de insurgentes a saquearem a vila, provocando vários mortos e fortes combates com as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique.

LN (JMC) // JMC

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