Detidas 416 personas em operação contra casamento infantil no nordeste da Índia

por Lusa

As autoridades do estado indiano de Assam, no nordeste do país, prenderam 416 pessoas no âmbito de uma operação contra o casamento infantil, anunciou hoje o ministro-chefe da região numa mensagem publicada na rede social X.

"Assam continua a luta contra o casamento infantil. Nas operações (...), lançadas entre sábado e hoje, foram efetuadas 416 detenções e registados 335 casos", declarou Himanta Biswa Sarma, na mesma mensagem.

Himanta Biswa Sarma declarou que os detidos iam ser apresentados a um tribunal hoje e garantiu que Assam ia continuar a "tomar medidas corajosas para pôr termo" ao casamento infantil.

Quase um terço das mulheres, atualmente com idades compreendidas entre os 20 e os 24 anos, em Assam, casaram antes de atingirem a maioridade, sobretudo nas zonas rurais, de acordo com os dados do recente Inquérito de Saúde Familiar 2019-2021.

Esta proporção foi ultrapassada, no mesmo período, por apenas quatro outros estados indianos e está longe da média nacional de 23,3% de casamentos de menores.

Em janeiro de 2023, o governo de Assam decidiu pôr fim a esta prática de longa data, ao tornar mais rigorosas as leis contra o casamento de homens com raparigas menores de idade, numa tentativa de reduzir as elevadas taxas de mortalidade infantil e materna.

Apesar dos esforços das autoridades indianas para reduzir o casamento infantil nos últimos anos, que viram a taxa de raparigas que casam antes dos 18 anos cair de 47% entre 2005 e 2006 para 23,3% entre 2019 e 2021, este progresso não é suficiente, de acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

A agência da ONU sublinhou, num relatório publicado em 2023, que os países do Sul da Ásia - Afeganistão, Bangladesh, Butão, Índia, Maldivas, Nepal e Paquistão - são os que registam a maior taxa de casamentos infantis do mundo.

Cerca de 290 milhões de crianças foram casadas pelos pais nos Estados desta região.

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