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Ministra da Justiça em Díli com cooperação no setor em análise

por Lusa

O primeiro-ministro de Timor-Leste anunciou hoje que a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, chega sexta-feira a Díli para uma visita durante a qual será analisada a cooperação no setor entre os dois países.

"Ontem [quarta-feira] estivemos no Conselho de Ministros a ver o processo de reforma da justiça, que tem duas dimensões de médio e curto prazo", disse Xanana Gusmão.

A médio prazo, a reforma "prevê o envio de jovens timorenses para Portugal para cursos de direito, a curto prazo há várias questões em que Portugal nos vai ajudar para corrigirmos de vez as incongruências que existem no sistema da justiça", explicou o primeiro-ministro timorense.

A coordenadora do grupo de trabalho para reforma do setor da justiça em Timor-Leste, Lúcia Lobato, já tinha defendido, em fevereiro em entrevista à Lusa, que Portugal devia ser um parceiro estratégico do país na reestruturação da justiça.

Além do envio de jovens timorenses para Portugal para estudarem Direito, o Governo timorense pretende igualmente que Lisboa envie magistrados portugueses para assessorarem e aconselharem os procuradores e juízes timorenses.

Atualmente, parte da formação de juízes e procuradores timorenses já está a ser assegurada pelo Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa.

A deslocação da ministra da Justiça a Timor-Leste também está enquadrada no âmbito das celebrações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades, que será assinalado no sábado, em Liquiçá.

Durante a estada em Timor-Leste, que termina no domingo, Rita Alarcão Júdice vai reunir-se na sexta-feira com Xanana Gusmão e com o Presidente timorense, José Ramos-Horta, participando ao final do dia num jantar oferecido pelo ministro da Justiça, Sérgio Hornay.

Do programa da visita, constam igualmente reuniões de trabalho e a participação em atividades em Liquiçá, incluindo na celebração do Dia de Portugal, que vai decorrer na residência do presidente da Autoridade Municipal desta cidade timorense.

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