Reportagem

Reino Unido. Parlamento rejeitou Brexit sem acordo

por RTP

O Governo de Boris Johnson foi derrotado mais do que uma vez durante esta quarta-feira na Câmara dos Comuns. Depois da aprovação do projeto de lei para adiar o 'Brexit', evitando uma saída sem acordo a 31 de outubro, a proposta de eleições antecipadas a 15 de outubro do líder do governo também foi inviabilizada pela oposição.

Mais atualizações

21h49 - Boris diz que Corbyn recusa "convite para uma eleição"

O primeiro-ministro, reagindo aos resultados da votação da moção para as eleições antecipadas, disse que Jeremy Corbyn "se tornou o primeiro líder da oposição na história democrática do país a recusar o convite de uma eleição".

"A conclusão óbvia é que ele não acha que pode vencer", critica Boris Johnson.

O primeiro-ministro pede a Jeremy Corbyn que "reflita sobre sua posição".

21h37 - Deputados rejeitam pedido de eleições antecipadas de Boris Johnson

A moção de Boris Johnson para marcar eleições antecipadas não foi aprovada. 

Eram necessário 434 votos "sim", ou seja, dois terços dos deputados a apoiar a moção. No entanto, os Trabalhistas abstiveram-se na votação e apenas houve 298 votos a favor.

A favor: 298
Contra: 56 

21h24 - Começaram as votações para a possibilidade de eleições antecipadas

Terminado o debate e as intervenções sobre a moção apresentada por Boris Johnson, começa agora a votação.

20h46 - Eleições antecipadas: o debate continua e moção será votada em breve

Depois de proposta a moção para antecipar eleições para o próximo dia 15 de outubro, o debate continua e são vários os deputados e líderes parlamentares que têm estado a intervir.

A votação está marcada para as 21h20, segundo a BBC.





20h30 - Kenneth Clarke acusa Boris de estar desesperado por eleições

O deputado conservador conhecido por Ken Clarke acusou o primeiro ministro de ter uma "tremenda habilidade para manter a cara séria enquanto está a ser falso".

Além disso, Clarke disse que considera que Johnson "está desesperado para ter uma eleição".

É de relembrar que este deputado foi expulso do partido por ter votado a favor do adiamento do Brexit.

20h15 - Jeremy Corbyn diz que moção de Boris é "uma jogada cínica"

"O primeiro-ministro afirma que tem uma estratégia" mas não diz qual é, acusa Corbyn.

Para Jeremy Corbyn esta moção para eleições antecipadas é "uma jogada cínica" e "não é digna do seu cargo". "É uma atitude cínica de um primeiro-ministro cínico", conclui o líder trabalhista.

"Se tem uma política para o Brexit, deve apresentá-la ao público com um referendo ou com uma eleição. Mas primeiro tem de ir a Bruxelas amanhã", acrescentou ainda.

20h00 - Boris Johnson quer eleições antecipadas a 15 de outubro

Em respostas às votações parlamentares, o primeiro-ministro diz que assim terminam "as negociações" e quer propor uma moção para eleições antecipadas.

"Existe apenas um caminho a seguir para o país", diz o primeiro-ministro.

"A Câmara votou repetidamente para deixar a UE, mas também votou em adiar a saída. (...) Hoje, receio que tenha votado para impedir negociações sérias."

Johnson sublina que o Reino Unido tem de decidir quem irá negociar as condições do Brexit com a UE: ou a oposição ou ele.

"Se eu sou primeiro ministro, tentarei fazer um acordo. (...) E acreditem em mim, eu sei que consigo", afirmou.

"Na opinião deste Governo, agora deve haver uma eleição na terça-feira, 15 de outubro. (...) Recomendo esta moção à Câmara", termina.

19h55 - Aprovada proposta de lei para adiar Brexit

A proposta de lei para adiar o Brexit para 31 de janeiro foi aprovada.

A favor: 327

Contra: 299

O projeto de lei para adiar o 'Brexit' para evitar uma saída sem acordo a 31 de outubro concluiu o processo de aprovação na Câmara dos Comuns e vai passar para a Câmara dos Lordes.

A votação na chamada "terceira leitura" contabilizou 327 votos a favor e 299 contra, uma margem de 28 votos, no parlamento britânico.

19h45 - Confusão na Câmara dos Comuns. Acordo de May: sim ou não?

Os deputados começaram a votar na emenda 6, de Stephen Kinnock. Mas, alguns minutos depois da votação, Lindsay Hoyle, anunciou que a emenda havia tinha sido aprovada porque não havia ninguém disponível para contar os votos "Não".

A emenda em questão prevê que, se pedir um adiamento do Brexit, Boris Johnson tem de propor uma versão do acordo de May, uma vez que era o que estava já previsto nas negociações entes Theresa May e Jeremy Corbyn, antes da demissão de May, e que nunca chegaram a ser votada.

Portanto, ao ser aprovada esta emenda, o acordo conseguido por May pode voltar a ser debatido e votado uma quarta vez.

19h24 - Emenda para votar no acordo de Theresa May foi reprovada

O resultado demorou a ser anunciado, mas foi claro: o parlamento não quer o acordo existente, conseguido por May.

A favor: 495
Contra: 65

19h02 - Deputados começam a votar

Terminado o debate e apresentação de propostas de emendas, começa agora a votação.

A primeira emenda a ser votada é a 19, proposta pelo deputado conservador Richard Graham. Esta emenda visa a extensão de um acordo, seja um novo acordo ou o acordo atual de Theresa May.

18h50 - Governo não propôs qualquer emenda

Stephen Barclay, ministro para o Brexit, acusa o Governo de não ter apresentaod nenhuma emenda ao proposta Benn. Barclay diz ainda que esta propsta de lei tem "falhas" e que, por isso, é que não houve propstas de emendas por parte do Governo.

18h40 - Deputado Christopher Chope diz que UE não aceita o 'Brexit'

O deputado conservador Christopher Chope diz que não faz sentido pedir uma extensão à União Euroepias, porque nunca vai oferecer ao Reino Unido as condições que quer.

"A UE nunca aceitou o Brexit", disse. "A UE e suas instituições não querem um divórcio".

"A UE está apenas a esperar e a rezar para que o Brexit acabe e que nós nos mantenhamos na UE - por isso, a motivação da UE é propor termos inaceitáveis ​​e irracionais, para nos oferecer apenas um acordo de punição".

18h30 - Nos últimos dois dias mais de 100 mil pessoas registaram-se para poder votar

O jornal britânico Guardian avança com a informação de que, desde segunda-feira, mais de 100 mil pessoas se inscreveram para poder votar.

Na segunda-feira, registaram-se 52.408 inscrições, segundo dados do governo,e na terça 64.485. Segundo o jornal a maioria são jovens com menos de 34 anos de idade.

18h00 - Saída sem acordo será "menos grave", diz Banco de Inglaterra

O governador do Banco de Inglaterra, Mark Carney, afirmou hoje que o impacto no Produto Interno Bruto (PIB) britânico de um 'Brexit' sem acordo será "menos grave" do que era estimado no ano passado, segundo a Agência Lusa.

Numa carta divulgada no site do Parlamento britânico, o Banco de Inglaterra, que em novembro de 2018 tinha dito que o PIB cairia 8 por cento no caso de um ‘Brexit’ sem acordo, prevê agora uma queda de 5,5 por cento, o que se deve "às melhorias na sua preparação".

17h30 - Deputados começam a debater emendas

Após a votação, os deputados passam a mais um debate sobre o projeto.

O conservador Richard Graham anunciou que vai apresentar uma emenda que propõe que a 21 de outubro seja votado ou um novo acordo ou o acordo atual, embora já tenha sido chumbado três vezes.

"Acredito que esta emenda seja justa para quase todos os pontos de vista desta casa", afirmou.





Pelas 19h00 cada uma das emendas propostas será votada.

17h20 - Moção aprovada

A proposta de lei Benn foi aprovada com 329 votos a favor, ou seja, com mais um do que na terça-feira.

A favor: 329 votos
Contra: 300 votos

Os deputados aprovaram proposta de lei que impede que o Reino Unido saia da EU a 31 de outubro sem acordo com Bruxelas.

17h17 - Terminou o debate

Os deputados vão votar a proposta de lei, que pode decidir um adiamento do Brexit. Segundo a BBC, os resultados podem ser conhecidos em breve.

17h10 - Nicholas Soames emociona-se durante o debate

Neto de Winstons Churchill e visto como um dos tories rebeldes, o deputado emocionou-se durante a sua intervenção no debate.

"Quero deixar claro que sempre acreditei que o resultado do referendo deve ser honrado e sempre votei pelo acordo de saída de todas as vezes que foi apresentado à Câmara. O mesmo não pode ser dito sobre o meu amigo primeiro-ministro, o ministro dos Assuntos Parlamentares e outros membros do Governo cuja desleadade em série serviu de inspiração a tantos de nós".

Enquanto se ouvem gargalhadas na Câmara dos Comuns, Soames garante que não irá concorrer nas próximas eleições: "aproximo-me do fim de 37 anos de serviço a esta Câmara, na qual tenho muito orgulho".

"Estou verdadeiramente triste por terminar dessa maneira", acrescenta.

16h43 - Deputado adepto do Brexit alvo de críticas por estar deitado no debate parlamentar

Esta terça-feira, na Câmara dos Comuns, Jacob Rees-Mogg foi protagonista de um dos momentos marcantes do debate mais agitado dos últimos tempos. O líder da Câmara dos Comuns passou grande parte do tempo recostado na bancada da frente e, por isso, tem sido alvo de diversas críticas.



16h23 - Alistair Burt: "Sairei daqui a olhar para o céu"

Foi um dos deputados conservadores que ontem votou contra as ordens do Partido, tendo sido expulso. Alistair Burt diz que sai do Parlamento britânico "a olhar par ao céu e não para os sapatos". Considera que o tories estão a ser alvo de uma "purga" e anunciou que não tem intenção de se recandidatar em novas eleições.

"A obsessão que o meu partido tem vindo a desenvolver pode ter encurtado o meu futuro, mas não me vai roubar aquilo em que acredito", frisou.

O discurso do deputado rebelde foi muito aplaudido na Câmara dos Comuns.

16h19 - A opinião de Germano Almeida, analista de política internacional, sobre o atual momento do Brexit



16h09 - Governador do Banco de Inglaterra: impacto de um "no-deal" é agora menos severo

Numa altura em que os deputados tentam evitar uma saída sem acordo, Mark Carney, governador do Banco de Inglaterra, admite que o impacto económico de uma eventual saída sem acordo seria agora "menos severa", devido sobretudo às medidas adotadas desde o final de 2018.

De acordo com a BBC, o responsável estima que um cenário de saída sem acordo levaria a uma contração económica na ordem dos 5,5 por cento. Ainda que se trate de um impacto significativo, fica longe dos 8 por cento anteriormente previstos pelo governador.

15h48 - Irlanda apoia atraso ao Brexit "se fizer sentido"

O vice-primeiro-ministro da Irlanda, Simon Coveney, disse que a Irlanda estaria disposta a apoiar um adiamento do Brexit caso o Governo britânico consiga provar que qualquer atraso seria usado para assegurar uma saída com acordo.

Citado pela BBC, o governante irlandês refere que o processo em curso não poderá evoluir enquanto Londres não apresentar "propostas reais", nomeadamente no que diz respeito a alternativas para o mecanismo de salvaguarda para a fronteira entre as Irlandas, o backstop, que tem sido o alvo de todas as críticas do primeiro-ministro Boris Johnson.

15h40 - "Se lhe disserem para saltar de um penhasco agora ou daqui a três meses, o que preferia?"

Em resposta às críticas de um deputado conservador, que diz que a moção de Hilary Benn apenas adia o momento em que o Reino Unido terá de tomar uma decisão sobre o Brexit, o autor deste projeto de lei responde: ""Se lhe disserem para saltar de um penhasco agora ou daqui a três meses, o que preferia?"

Nesse sentido, Benn defende que faz sentido aguardar, em vez de dar seguimento ao processo no imediato.

"Este projeto de lei dá ao primeiro-ministro a oportunidade de chegar a um novo acordo com a União Europeia num novo Conselho Europeu, bem como de conseguir o consentimento do Parlamento para esse acordo. (...) Também permite ao Governo que traga uma moção à Câmara dos Comuns para pedir permissão para uma saída sem acordo, caso as negociações com a União Europeia não sejam bem sucedidas", explica.

15h34 - Proposta já começou a ser discutida

O deputado trabalhista Hilary Benn já apresenta a proposta de lei, que será votada perto das 17h00. Daqui em diante, os deputados controlam a agenda parlamentar, após a aprovação da moção na última terça-feira.

O documento em questão ainda não foi disponibilizado pelas vias oficiais, mas o deputado publicou-o no Twitter na passada segunda-feira.



15h06 - Mais de 100 mil novos eleitores

Nas últimas 48 horas, registaram-se mais de 100 mil pessoas para votar, com destaque para o registo elevado entre os mais novos. De acordo com o jornal The Guardian, houve mais de 52 mil registos na segunda-feira e mais de 64 mil na terça-feira.

Ao longo do último mês, a média do número de registos por dia tem andado à volta dos 27 mil. Este aumento súbito nos últimos dois dias poderá estar relacionado com os últimos desenvolvimentos na política britânica, com o cenário de novas eleições a tornar-se cada vez mais plausível.

De acordo com os dados disponibilizados pelo Governo, 58 por cento das aplicações submetidas ao longo dos últimos dois dias foram sobretudo de eleitores com menos de 25 anos e de eleitores entre os 25 e os 34 anos.

14h30 - Eleições a 15 de outubro?

Ainda antes do debate parlamentar sobre a proposta de lei - que exige ao primeiro-ministro britânico que peça uma nova extensão da data de saída até 31 de janeiro caso o Parlamento não aprove um acordo de saída ou não autorize uma saída sem acordo - houve debate aceso na Câmara dos Deputados.

Boris Johnson esteve a responder às questões do líder da oposição, Jeremy Corbyn, e adiantou nessa ocasião que pretende realizar eleições antecipadas a 15 de outubro.

O primeiro-ministro desafiou o líder trabalhista a apoiar esta proposta. "Será que ele pode confirmar que vai permitir as pessoas deste país decidirem com uma eleição nacional a 15 de outubro?", questionou Johnson.

Por seu lado, o líder da oposição não respondeu à questão e pediu ao primeiro-ministro para tornar pública a estratégia de negociação com Bruxelas e os estudos que dão conta das consequências de um Brexit sem acordo.

"A nossa estratégia de negociação é conseguir um acordo até (...) 17 de outubro e tirar este país da União Europeia a 31 de outubro", disse o chefe do Executivo, destacando que as últimas movimentações do Parlamento vão "destruir qualquer hipótese de negociações" com Bruxelas.

Em resposta, Jeremy Corbyn disse que não foi apresentada nenhuma alteração ao acordo negociado por Theresa May e que as negociações de que Boris Johnson "são uma farsa". "Tudo o que ele está a fazer é deixar passar o tempo", disse o líder trabalhista. 

14h15 - Bruxelas prepara-se para todos os cenários

A Comissão Europeia decidiu esta quarta-feira colocar à disposição dos Estados-membros o Fundo Europeu de Solidariedade e o Fundo de Ajustamento à Globalização para ajudar os 27 a atenuar os efeitos da saída do Reino Unido sem acordo.

A ideia precisa ainda do apoio do Conselho e do Parlamento europeus, mas dada a crescente incerteza política que chega de Londres, a Comissão diz que prefere agir agora do que vir a arrepender-se.



Bruxelas fez um "último apelo" aos cidadãos e empresas da União Europeia para se prepararem para a saída sem acordo do Reino Unido a 31 de outubro, propondo usar, nessa situação, fundos destinados a desastres naturais.

"Atendendo à incerteza persistente no Reino Unido quanto à ratificação do Acordo de Saída - acordado com o Governo britânico em novembro de 2018 - e à situação política geral no país, continua a ser possível um cenário de saída sem acordo em 1 de novembro de 2019, embora tal não seja desejável", acrescenta Mina Andreeva, porta-voz da Comissão Europeia.

14h00  - O que esperar desta tarde decisiva?

Se ainda há uma semana o primeiro-ministro Boris Johnson prometia aos britânicos uma saída da União Europeia sem acordo, avançando inclusive com a suspensão temporária do Parlamento, agora é a Câmara dos Comuns que se volta contra o executivo para evitar um cenário de no-deal.

Os últimos desenvolvimentos poderão resultar num novo pedido de adiamento do Brexit, bem como em novas eleições gerais antecipadas, menos de dois meses depois da troca de liderança no Partido Conservador.



Mas o que aconteceu realmente na Câmara dos Comuns?

Um grupo de deputados de vários partidos conseguiu, na Câmara dos Comuns, a aprovação de um debate de emergência, esta quarta-feira, para votar uma proposta de lei que impede uma saída da União Europeia sem acordo, a não ser que haja uma votação em sentido contrário do próprio Parlamento.

A ser aprovada hoje, essa proposta de lei obrigaria à extensão do prazo para o Brexit até 31 de janeiro de 2020, caso não haja acordo entre o Reino Unido e a União Europeia.

A moção de ontem foi aprovada com 328 votos a favor e 301 votos contra, já depois de o Governo britânico ter perdido a maioria parlamentar, com a saída do deputado conservador Philip Lee para os Liberais Democratas.

Houve ainda um grupo de 21 tories que votaram a favor desta moção e que foram expulsos do grupo parlamentar do Partido Conservador por terem contrariado as orientações de Boris Johnson.

Ainda na sequência desta moção, o primeiro-ministro apresentou uma moção própria que prevê a marcação de eleições antecipadas. Para ser aprovada, Johnson irá precisar do voto favorável de dois terços dos deputados.

O líder da oposição, Jeremy Corbyn, avisou que o Partido Trabalhista irá votar a favor destas eleições antecipadas apenas se se conseguir impedir um Brexit sem acordo. Ou seja, depois de ser aprovado o projeto de lei apresentado anteriormente. 



E agora?

A partir das 15h00 de hoje, a Câmara dos Comuns vai discutir a proposta para evitar um Brexit sem acordo a 31 de outubro. Já na quinta-feira, essa proposta poderá ser igualmente discutida na Câmara dos Lordes, a câmara alta do Parlamento britânico.

O objetivo dos deputados da Câmara dos Comuns é fazer com que a proposta de lei se torne em lei efetiva ainda antes da suspensão do Parlamento, que acontece na próxima semana.

Ainda esta quarta-feira, depois do debate sobre a proposta contra o no-deal, Boris Johnson deverá dar início ao debate sobre eleições gerais e deverá haver uma votação até às 20h30.