Venâncio Mondlane acusa CNE de "manobras" para travar coligação que o apoia

por Lusa

O político moçambicano Venâncio Mondlane acusou hoje a Comissão Nacional de Eleições (CNE) de "engendrar manobras" para chumbar as listas de candidatura da Coligação Aliança Democrática (CAD), que o apoia às presidenciais, nas eleições gerais de 09 de outubro.

"Eles estão a tentar inviabilizar a candidatura com o argumento de que se solicitou à coligação para fazer suprimento de algumas irregularidades, engendrando manobras, alegando que se devia fazer o averbamento da CAD, o que é uma grande contradição", afirmou Venâncio Mondlane, em declarações aos jornalistas, em Maputo.

Venâncio Mondlane disse que a CNE pretende chumbar as listas de candidatura da CAD às eleições de 09 de outubro, alegando irregularidades detetadas no ato da inscrição junto àquele órgão.

 "Não há averbamento de uma coligação, porque ela resulta de um convénio. São partidos que chegam a um acordo de fazer uma frente comum para um período eleitoral", explicou Mondlane, acrescentando que o "pacto" que é feito na formação da coligação se extingue após o fim do ciclo eleitoral.

 "E mais, não faz sentido fazer averbamento da CAD, porque ela não tem personalidade jurídica e a lei diz que quem deve averbar são os partidos que fazem parte do coletivo e não a coligação", disse o político, reiterando que a CNE está a "violar a Constituição da República moçambicana e a lei eleitoral".

Venâncio Mondlane disse ainda que se trata de "desejos inconfessáveis" de alguns vogais da CNE, mas alertou sobre uma eventual "revolta popular", caso a candidatura das listas da CAD seja chumbada.

"Se bem que estão acostumados a humilhar a vontade o povo, este não vai aceitar que a candidatura da CAD seja chumbada por razões que não têm fundamento legal", garantiu.

Reagindo às acusações de Venâncio Mondlane, o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, afirmou, em declarações à Lusa, que aquele órgão eleitoral "está a trabalhar", tendo agendada uma conferência de imprensa na próxima semana para fazer o ponto de situação de todas as formações políticas que submeteram as candidaturas às eleições de 09 de outubro.

"Conforme ele diz, estamos a trabalhar com os seus representantes, mas também sobre o processo todo e nos próximos dias iremos concluir as análises, sendo que estamos a tratar este assunto dos partidos por igual, para sanar as irregularidades, não só da CAD", afirmou o porta-voz CNE.

Venâncio Mondlane, 50 anos, que foi candidato pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) nas últimas eleições municipais de 2023 à autarquia de Maputo, abandonou o partido em que militava desde 2018 - e o cargo de deputado para o qual tinha sido eleito -, depois de não ter conseguido concorrer à liderança do maior partido da oposição no congresso realizado em maio.

O Conselho Constitucional aprovou, em 24 de junho, as candidaturas de Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder, Ossufo Momade, apoiado pela Renamo, maior partido da oposição, Lutero Simango, suportado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar, e Venâncio Mondlane, apoiado pela CAD, para o cargo de Presidente da República.

As eleições presidenciais vão decorrer em simultâneo com as legislativas e eleições dos governadores e das assembleias provinciais.

O atual Presidente da República e da Frelimo, Filipe Nyusi, está constitucionalmente impedido de voltar a concorrer para o cargo, porque cumpre atualmente o segundo mandato na chefia de Estado, depois de ter sido eleito em 2015 e em 2019.

Tópicos
PUB