Isaltino Morais acusa críticos da lei dos solos de serem "contra a habitação pública"

por Antena 1

Foto: Miguel A. Lopes - Lusa (arquivo)

O autarca de Oeiras acusa quem é contra a alteração à lei dos solos de ser contra a habitação pública e de defender a pobreza no país.

Em declarações à agência Lusa margem da inauguração de um parque de estacionamento em Oeiras, o autarca defendeu a alteração da proposta do governo.

A nova lei atribui às Câmaras e assembleias municipais a competência para reclassificar solos rústicos em urbanos para se construir habitação.

O diploma foi publicado no Diário da República a 30 de dezembro, depois da promulgação pelo presidente da República, que no entanto classificou as alterações como "um entorse significativo" ao regime de ordenamento e planeamento do território.

BE, PCP, Livre e PAN já requereram a apreciação parlamentar do decreto-lei.
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