Política
Passos Coelho renova críticas a "um mau Orçamento"
Pedro Passos Coelho manteve esta quarta-feira a reserva sobre o sentido de voto dos sociais-democratas na discussão do Orçamento do Estado para 2011, mas reiterou que as “intenções” do Executivo “não são uma boa notícia para o país”. No dia em que o Parlamento agendou para 29 de Outubro a votação da proposta do Governo na generalidade, o líder do PSD voltou a dizer que as medidas já anunciadas deixam adivinhar “um mau Orçamento”.
“Responsabilidade” é aquilo que o Governo socialista mais tem pedido à Oposição. Sobretudo ao PSD, partido que o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, chegou a descrever como “parceiro natural” para a viabilização do próximo Orçamento do Estado. A fórmula foi agora retomada pelo titular da pasta dos Assuntos Parlamentares. À saída da reunião da conferência de líderes, na Assembleia da República, Jorge Lacão deixou a expectativa de que os “grupos parlamentares” actuem “com sentido de responsabilidade”.
O líder dos sociais-democratas devolve o repto, retorquindo que “é preciso ter responsabilidade antes de trazer a desgraça ao país” e “antes de criar uma dívida que não é sustentável”. Relativamente ao posicionamento do partido na discussão da proposta de Orçamento, Pedro Passos Coelho entende, por ora, “que já disse aquilo que era suficiente ao país”.
“As intenções não são uma boa notícia para o pais. Nós sabemos, infelizmente, que o país vai ter de fazer muita austeridade, na medida em que o Governo foi demasiado incompetente até hoje, mas isso não significa que o PSD esteja na disposição de viabilizar um qualquer Orçamento e isso é tudo o que quer dizer nesta altura”, reafirmou o presidente do PSD.
“Não vão depois dizer que o PSD não tem uma posição definida. O PSD sabe muito bem o que quer e já disse que a intenção não é uma boa intenção e não prefigura um bom Orçamento”, insistiu.
“Um passo na desejável estabilização”
Por proposta do Governo, o Orçamento do Estado vai ser votado na generalidade a 29 de Outubro. A discussão em plenário tem início na véspera. Tradicionalmente, a votação do Orçamento na generalidade ocorre três semanas após a entrega da proposta. Todavia, o Executivo pediu aos partidos que o processo fosse este ano abreviado por uma semana.
“A conferência de líderes acolheu uma sugestão do Governo no sentido de que a apreciação na generalidade do Orçamento possa ocorrer não na terceira semana após a entrega, mas no final da segunda semana após a entrega. Marcou por isso os dias 28 e 29 de Outubro para apreciação e votação na generalidade do Orçamento do Estado”, indicou esta quarta-feira o ministro dos Assuntos Parlamentares.
Segundo Jorge Lacão, com o encurtar de prazos é dado “um passo na desejável estabilização da situação política”: “Após a votação do Orçamento na generalidade, todos poderemos ficar a compreender se o Orçamento, como o Governo está firmemente empenhado em que aconteça, está efectivamente viabilizado na Assembleia da República”.
“Esse é o empenhamento do Governo, como disse, e esperemos que esse possa ser também o empenhamento dos grupos parlamentares com sentido de responsabilidade”, apelou.
Governo quis encurtamento na especialidade
Por fechar está o agendamento da discussão do Orçamento do Estado na especialidade e da votação final global. A primeira proposta da conferência de líderes apontava os dias 22, 23, 24 e 25 de Novembro para a votação em sede de comissão e o dia 26 de Novembro para a votação final global em plenário da Assembleia da República. Contudo, a antecipação da votação na generalidade pode ditar, agora, alterações naquelas datas.
No termo da reunião desta quarta-feira, os líderes parlamentares do Bloco de Esquerda e do PCP revelaram que o Governo pretendia, também, o encurtamento do período de discussão na especialidade. Ambos os partidos manifestaram a sua oposição à ideia.
“O PCP não esteve de acordo com uma proposta inicial que restringia de forma absolutamente brutal os períodos de discussão do Orçamento”, adiantou o líder do grupo parlamentar comunista, Bernardino Soares, aclarando que o Governo queria “cortar um pouco mais de uma semana, encostando todos os debates uns aos outros, sem períodos para preparação de propostas, para preparação de votações”.
“Naturalmente, estamos disponíveis para tornar a apreciação mais eficaz, mais célere, mas não estamos dispostos a esvaziar as competências do Parlamento”, reagiu, por sua vez, o líder parlamentar do BE, José Manuel Pureza.
O líder dos sociais-democratas devolve o repto, retorquindo que “é preciso ter responsabilidade antes de trazer a desgraça ao país” e “antes de criar uma dívida que não é sustentável”. Relativamente ao posicionamento do partido na discussão da proposta de Orçamento, Pedro Passos Coelho entende, por ora, “que já disse aquilo que era suficiente ao país”.
“As intenções não são uma boa notícia para o pais. Nós sabemos, infelizmente, que o país vai ter de fazer muita austeridade, na medida em que o Governo foi demasiado incompetente até hoje, mas isso não significa que o PSD esteja na disposição de viabilizar um qualquer Orçamento e isso é tudo o que quer dizer nesta altura”, reafirmou o presidente do PSD.
“Não vão depois dizer que o PSD não tem uma posição definida. O PSD sabe muito bem o que quer e já disse que a intenção não é uma boa intenção e não prefigura um bom Orçamento”, insistiu.
“Um passo na desejável estabilização”
Por proposta do Governo, o Orçamento do Estado vai ser votado na generalidade a 29 de Outubro. A discussão em plenário tem início na véspera. Tradicionalmente, a votação do Orçamento na generalidade ocorre três semanas após a entrega da proposta. Todavia, o Executivo pediu aos partidos que o processo fosse este ano abreviado por uma semana.
“A conferência de líderes acolheu uma sugestão do Governo no sentido de que a apreciação na generalidade do Orçamento possa ocorrer não na terceira semana após a entrega, mas no final da segunda semana após a entrega. Marcou por isso os dias 28 e 29 de Outubro para apreciação e votação na generalidade do Orçamento do Estado”, indicou esta quarta-feira o ministro dos Assuntos Parlamentares.
Segundo Jorge Lacão, com o encurtar de prazos é dado “um passo na desejável estabilização da situação política”: “Após a votação do Orçamento na generalidade, todos poderemos ficar a compreender se o Orçamento, como o Governo está firmemente empenhado em que aconteça, está efectivamente viabilizado na Assembleia da República”.
“Esse é o empenhamento do Governo, como disse, e esperemos que esse possa ser também o empenhamento dos grupos parlamentares com sentido de responsabilidade”, apelou.
Governo quis encurtamento na especialidade
Por fechar está o agendamento da discussão do Orçamento do Estado na especialidade e da votação final global. A primeira proposta da conferência de líderes apontava os dias 22, 23, 24 e 25 de Novembro para a votação em sede de comissão e o dia 26 de Novembro para a votação final global em plenário da Assembleia da República. Contudo, a antecipação da votação na generalidade pode ditar, agora, alterações naquelas datas.
No termo da reunião desta quarta-feira, os líderes parlamentares do Bloco de Esquerda e do PCP revelaram que o Governo pretendia, também, o encurtamento do período de discussão na especialidade. Ambos os partidos manifestaram a sua oposição à ideia.
“O PCP não esteve de acordo com uma proposta inicial que restringia de forma absolutamente brutal os períodos de discussão do Orçamento”, adiantou o líder do grupo parlamentar comunista, Bernardino Soares, aclarando que o Governo queria “cortar um pouco mais de uma semana, encostando todos os debates uns aos outros, sem períodos para preparação de propostas, para preparação de votações”.
“Naturalmente, estamos disponíveis para tornar a apreciação mais eficaz, mais célere, mas não estamos dispostos a esvaziar as competências do Parlamento”, reagiu, por sua vez, o líder parlamentar do BE, José Manuel Pureza.
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