PS acusa Governo de atrasar entrada em vigor do direito ao esquecimento

por Antena 1

Pedro A. Pina - RTP

Os socialistas acusam o Governo de querer atrasar a entrada em vigor do chamado direito ao esquecimento. Uma lei que visa impedir que pessoas que tenham superado doenças graves, como o cancro, sejam discriminadas no acesso ao crédito ou seguros.

O PS quer saber o que é que está a ser feito, meio ano depois do fim do prazo legal para regulamentar a lei, e quase um mês depois de o próprio Executivo ter estabelecido um novo prazo.O grupo parlamentar do PS critica a demora, através de uma pergunta dirigida à ministra da Juventude e ao ministro das Finanças.

Ouvido pela Antena 1, o deputado socialista Miguel Costa Matos diz que são milhares os cidadãos que podem estar a ser prejudicados devido à falta de regulamentação da lei do direito ao esquecimento.

O diploma que consagra o direito ao esquecimento foi aprovado pelo Parlamento há mais de três anos, mas não foi regulamentado durante o Governo de António Costa.

Os socialistas sublinham agora que o Governo da AD já se comprometeu com a regulamentação, mas que está a falhar nos prazos.
PUB