O Sistema Prisional dos Açores continua a alimentar manchetes pelas piores razões - isto numa região onde a taxa de reclusos por habitante é superior à média nacional e europeia.
O problema agrava-se na prisão de Ponta Delgada, que há quatro décadas assiste ao adiar de uma solução de raiz, que ponha termo ao estado de degradação das instalações. Aqui, onde as denúncias da falta de recursos e de falhas de segurança culminam em fugas frequentes dos detidos.
Na linha do tempo que separa o mais antigo estabelecimento prisional do país, do edifício moderno construído para albergar a cadeia de Angra, existe um dado comum, o surgimento de casos de violação dos direitos humanos.
A somar à lista de reclusos transferidos há ainda o problema da inexistência de um Centro Tutelar Educativo nos Açores.
Num país com a duração média da pena de prisão mais longa da Europa, de acordo com o último relatório do Conselho Europeu, o Grande Debate pergunta:
- Como acabar com a sobrelotação das prisões açorianas?
- Como reduzir a pressão sobre o Sistema Prisional dos Açores?
Com a jornalista Marta Silva e os convidados:
▪ Elias Pereira, Advogado e Vice-presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados
▪ António Pedro Dores, Sociólogo e Colaborador do Observatório Europeu das Prisões
▪ Vânia Costa Ramos, Advogada e Membro do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura
▪ Nuno Matos, Juiz Desembargador e Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses
