Consultório Juridíco

Vamos tratar das fontes das relações jurídicas familiares, tal como estão previstas no Código Civil. Iremos analisar em particular as linhas de parentesco, isto é, a linha recta e a linha colateral e respectivos graus.|05 Ago. 2019

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Vamos tratar das fontes das relações jurídicas familiares, tal como estão previstas no Código Civil. Iremos analisar em particular as linhas de parentesco, isto é, a linha recta e a linha colateral e respectivos graus.

46m

Especiais

Um espaço de esclarecimento sobre os problemas e questões da imigração e legalização com o Jurista Adriano Malalane.As dúvidas colocadas pelos ouvintes.

duração total 46m
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episódios disponíveis

12 Nov. 2019
11 Nov. 2019 %u201Cviolação da obrigação de prestação de alimentos%u201D.
29 Out. 2019
28 Out. 2019 %u201Csistema de garantias de bens móveis e imóveis em vigor em Portugal%u201D.
21 Out. 2019 Responsabilidade civil e extracontratual e obrigações solidarias
15 Out. 2019 Consultório Jurídico, vamos abordar a questão da garantia das obrigações. De acordo com a lei todos os bens do devedor susceptíveis de penhora respondem pelas dívidas, excepto os bens considerados absoluta ou relativamente impenhoráveis.
14 Out. 2019 Consultório Jurídico, vamos abordar a questão da garantia das obrigações. De acordo com a lei todos os bens do devedor susceptíveis de penhora respondem pelas dívidas, excepto os bens considerados absoluta ou relativamente impenhoráveis.
08 Out. 2019 Existe a ideia de que basta um cidadão estrangeiro adquirir um bem imóvel em Portugal, no caso um apartamento ou moradia, para ter direito á autorização de residência.
07 Out. 2019 Existe a ideia de que basta um cidadão estrangeiro adquirir um bem imóvel em Portugal, no caso um apartamento ou moradia, para ter direito á autorização de residência.
01 Out. 2019 Alteração na Lei de estrangeiros para residência de estudantes em Portugal
30 Set. 2019 Alteração na Lei de estrangeiros para residência de estudantes em Portugal
23 Set. 2019 Lei Titular Educativa
429068

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