Lei das sociedades desportivas está atrasada

por Mário Aleixo - RTP
A lei das sociedades anónimas ainda se aperfeiçoa nos gabinetes Reuters

O Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ) ainda não entregou ao Governo a avaliação pedida sobre o atual regime jurídico das sociedades desportivas, confirmou o presidente do organismo, Vítor Pataco.

Depois de o secretário de Estado do Desporto e Juventude, João Paulo Rebelo, afirmar à Lusa, em 9 de setembro, que tinha a “certeza” de que até ao final desse mês teria o parecer, o líder do IPDJ justificou o atraso com a realização de um “estudo comparativo com outros países” para complementar a análise da respetiva legislação.

Estamos a recolher elementos e oportunamente haverá uma avaliação. Estamos ainda à espera de algumas respostas no sentido de habilitar depois o Governo para fazer uma avaliação sobre a alteração da legislação das sociedades desportivas”, explicou Vítor Pataco, assegurando que a entidade que lidera já apresentou “alguns elementos”, mas que foi o próprio executivo a considerar “oportuno” incluir a comparação com outras realidades.

Em declarações aos jornalistas à margem do jogo de futebol entre o Estoril Praia e o Feirense, da sexta jornada da II Liga de futebol (3-3), o presidente do IPDJ salientou que está a ser realizado um “levantamento abstrato” desta matéria e que serão posteriormente ouvidos “clubes, Liga e Federação Portuguesa de Futebol” (FPF) para a alteração “ser consequente” e ir “ao encontro daquilo que são as necessidades” detetadas.

Antevemos que há alguns aspetos - nomeadamente no que tem a ver com o tirocínio dos investidores e para garantir que os clubes fundadores ou associados às SAD possam ter algumas garantias - que terão de ser considerados e materializados em termos de redação escrita das alterações legislativas”, reiterou, garantindo não ter havido qualquer contacto com a SAD do Feirense ao longo do processo de avaliação.

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