As ordens executivas foram assinadas, nas últimas horas, por Donald Trump a bordo do Air Force One e confirmam aquilo que ele já tinha anunciado.
Por exemplo, nas Forças Armadas o presidente norte-americano defende que "expressar uma falsa identidade de género diferente do sexo (de nascimento) de um indivíduo não cumpre os padrões rigorosos necessários para o serviço militar". “Os homens serão explicitamente proibidos de usar instalações designadas para mulheres”.
Aliás, a Casa Branca, ao divulgar esta ordem executiva, usa o termo “identidade-trans”, em vez de transgénero.
Não há números concretos sobre quantas pessoas trans estão nas Forças Armadas dos EUA, mas algumas estimativas apontam para nove mil e 15 mil.
A Sparta, uma organização que defende os militares transexuais, criticou a ordem, dizendo que
as tropas transgénero serviram em zonas de combate e "demonstraram a sua capacidade" de operar em unidades militares.
“A prontidão e as capacidades físicas dos militares
transgénero não são diferentes das de outros militares”, sublinha a
organização.
Em 2017, uma organização de investigação independente - Palm Center –
estimou que a saída de cerca de dez mil militares transexuais das Forças Armadas custaria mais de 950 milhões de euros.
O fim do apoio à diversidade, equidade e inclusão
Outra ordem executiva, intitulada “restaurar a força de combate da América”, proíbe todas as iniciativas que promovam a diversidade, equidade e Inclusão (DEI) nas Forças Armadas.
O fim dos programas DEI no Governo Federal foi uma das principais promessas de campanha de Trump e também uma das mais rápidas a cumprir, após a tomada de posse há oito dias.
Estas iniciativas de apoio à diversidade, equidade e Inclusão (DEI) têm como objetivo
promover a presença de pessoas de diversas origens nos locais de trabalho.Os apoiantes destes programas DEI sublinham que
assim se combate a discriminação e também a presença residual ou muito
pequena de certos grupos e minorias étnicas, nos serviços do Estado
Federal.
No entanto, a Administração Trump alega que o fim destas iniciativas de equidade e inclusão nas forças armadas dos EUA vai aumentar os níveis de recrutamento.
De acordo com as autoridades de Defesa, os serviços militares norte-americanos não conseguiram atingir a meta de 41 mil pessoas recrutadas em 2023.
Trump quer que, até ao final de abril, o secretário norte-americano de Defesa reveja "todas as ações que apliquem iniciativas de diversidade, equidade e inclusão destinadas a promover uma raça ou sistema de preferências baseado no sexo".
Ainda não está claro quais programas específicos vão ser afetados pela ordem.
Em junho de 2024, durante a campanha presidencial, em junho, Trump afirmou que o
objetivo dos militares é “ganhar guerras e não fazer ser woke”.
Antes de assinar esta ordem executiva, imediatamente após assumir o cargo, Trump ordenou que todos os funcionários do governo dos EUA que trabalham em iniciativas de DEI fossem colocados logo em licença administrativa remunerada.
O presidente norte-americano diz que estes programas são “perigosos, humilhantes e imorais”.
Covid-19
A terceira ordem de Trump
reintegra militares dos EUA que foram dispensados por terem recusado a vacinação contra a covid-19 durante a pandemia.
No discurso de tomada de posse, Trump disse que estes militares foram “expulsos injustamente”.
Cerca de oito mil militares norte-americanos foram dispensados do serviço entre 2021 e 2023.
Eles vão ser reintegrados com salários e benefícios integrais e assumirão os postos que tinham.
Um antigo alto funcionário do Pentágono – que falou sob condição de anonimato – disse à BBC que a sua recusa em tomar vacinas equivalia a prejudicar a “boa ordem” e a disciplina.
O responsável classificou a reintegração das tropas como "preocupante" e teme que seja criado um precedente para poder optar por não receber outras vacinas, como as administradas aos militares contra a febre amarela ou a varíola.