Governos devem incluir visão regional nos objetivos nacionais - Comité das Regiões

O presidente do Comité das Regiões Europeu, Vasco Cordeiro, defendeu hoje, na conferência do clima da ONU, que os governos nacionais sejam obrigados a incluir a perspetiva local e regional nos objetivos nacionais de redução de emissões de carbono.

Lusa /

"É muito importante avançar no sentido de que haja um mandato claro ou, se preferirem obrigatório, para que os governos nacionais incluam perspetivas locais e regionais ao definir, implementar, monitorizar e auditar as contribuições nacionais determinadas" para a redução das emissões de Co2, afirmou Vasco Cordeiro, numa sessão sobre o papel das cidades na definição de metas para mitigar as alterações climáticas.

Em nome do Comité das Regiões Europeu, que representa cerca de um milhão de eleitos nas cidades e regiões dos 27 estados-membros da UE, Vasco Cordeiro lembrou que, apesar de este organismo ter "sobretudo um papel consultivo" o mesmo deve ser respeitado.

No âmbito do Pacto dos Autarcas "mais de 100 cidades em toda a Europa ativaram-se para alcançar a neutralidade climática em 2030, lembrou o presidente do CR, vincando haver muito trabalho que está a ser feito, a nível local e regional, e ser necessário "criar um quadro que resulte" em termos de cumprimento de metas de descarbonização.

No entender de Vasco Cordeiro "os esforços subnacionais a nível europeu, a nível da União Europeia, demonstraram o grande potencial para impulsionar a mudança", num cenário em que "não se trata apenas do direito das regiões e das cidades a serem ouvidas", mas de se alcançar "um resultado global" no qual os poderes subnacionais têm um papel e pretendem ser dotados de meios financeiros e técnicos.

Com a entrada em funções da nova presidência da Comissão Europeia, a expectativa de Vasco Cordeiro é que, "no início deste ciclo político", os 27 Estados-membros sejam mandatados para implementar "uma perspetiva local e regional" a ser tida em conta nos planos nacionais.

O presidente do Comité da Regiões Europeu falava num evento paralelo, na 29.ª Conferência da ONU sobre o clima (COP29), sobre como as cidades influenciam e são, simultaneamente, vítimas das alterações climáticas e do que a União Europeia pode fazer para encontrar soluções.

Esta foi a ultima intervenção de Vasco Cordeiro na COP29, que decorre em Baku, no Azerbaijão, até ao dia 22 de novembro.

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