Maduro declara "vitória para a democracia" na tomada de posse para terceiro mandato

por Mariana Ribeiro Soares - RTP
Leonardo Fernandez Viloria - Reuters

Nicolás Maduro foi esta sexta-feira empossado presidente da Venezuela, iniciando um terceiro mandato. No seu discurso na cerimónia de tomada de posse, Maduro disse ser "uma vitória para a democracia" e prometeu, durante o juramento, que este novo período presidencial será "de paz, prosperidade, igualdade e da nova democracia".

"Tentaram transformar a tomada de posse numa guerra mundial (…) Mas digam o que quiserem, façam o que fizerem, esta posse constitucional não conseguiu ser impedida e é uma grande vitória para a democracia venezuelana", disse Maduro no seu discurso de investidura na Assembleia Nacional, negando que tenha havido qualquer irregularidade com o processo eleitoral.

Na cerimónia de tomada de posse, Maduro prometeu que “este novo mandato presidencial será um período de paz, de prosperidade, de igualdade e da nova democracia”.

"Juro pela história, pela minha vida e cumprirei o meu mandato", disse Maduro diante do presidente da Assembleia, Jorge Rodriguez.

A tomada de posse de Maduro foi rodeada de controvérsia, uma vez que a oposição alega ter ocorrido fraude nas eleições presidenciais de 28 de julho, reconhecendo Edmundo González Urrutia como o presidente eleito.

“Foi levado a cabo um golpe de Estado”, reagiu a principal coligação da oposição
, a Plataforma Unitária, num comunicado publicado nas redes sociais, denunciando a “usurpação do poder por parte de Nicolás Maduro (...), apoiada pela força bruta e desprezando a soberania popular expressa com força a 28 de julho”.

"É Edmundo González Urrutia quem deve ser empossado hoje ou amanhã. A vontade do povo será respeitada", concluem.

González Urrutia, considerado o presidente eleito pela oposição e por dezenas de Governos de várias nações (incluindo a União Europeia), assegurou nos últimos dias que estaria na Venezuela para ser empossado como novo chefe de Estado. No entanto, até ao momento não há notícia de que Urrutia esteja na Venezuela e o próprio ainda não se pronunciou sobre a tomada de posse de Maduro.

Maduro brincou com a situação durante o seu discurso. “Edmundo chegou?”, perguntou, interrompendo o seu discurso para reagir a um barulho ouvido durante a cerimónia. “Estou à espera que ele chegue, estou nervoso”, disse Maduro em tom jocoso. O candidato da oposição pediu asilo político a Espanha e é alvo de um mandado de captura, arriscando ser detido se entrar na Venezuela.

A principal líder da oposição venezuelana, Maria Corina Machado, também ainda não quebrou o silêncio desde a tomada de posse de Maduro.

Na quinta-feira, Corina Machado disse ter sido brevemente detida pelas forças de segurança do Estado depois de ter marcado presença numa manifestação contra o governo de Maduro em Caracas.
UE, EUA e Reino Unido impõem novas sanções
O presidente Nicolás Maduro foi proclamado vencedor das presidenciais, com 52% dos votos, pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), considerado sob controlo do poder. No entanto, o CNE nunca divulgou as atas eleitorais das assembleias de voto, afirmando ter sido vítima de um ataque informático.

Por sua vez, a oposição divulgou as atas eleitorais fornecidas pelos seus escrutinadores e garante que o seu candidato, Edmundo González Urrutia, obteve mais de 67% dos votos.

Por esta razão, os EUA, a União Europeia e vários outros países não reconhecem os resultados das eleições e acusam as autoridades venezuelanas de “falta de transparência”.

A chefe da diplomacia europeia, Kaja Kallas, disse que Maduro “não tem legitimidade democrática”.

"A União Europeia está do lado daqueles que defendem os valores democráticos na Venezuela", acrescentou Kallas numa declaração em nome dos 27 Estados-membros.

Os 27 também decidiram aplicar novas sanções contra 15 membros do Conselho Eleitoral venezuelano, da justiça e das forças de segurança do país, acusados de "prejudicar a democracia, o Estado de direito" e de violações dos direitos humanos, de acordo com o comunicado à imprensa.

Os EUA também anunciaram sanções contra oito autoridades venezuelanas e aumentaram para 25 milhões de dólares a recompensa por informações que levem à captura de Nicolás Maduro.

“Maduro demonstrou mais uma vez o seu total desrespeito pelas normas democráticas e está a proceder a uma tomada de posse ilegítima”, disse aos jornalistas o porta-voz do Conselho Nacional de Segurança da Casa Branca, John Kirby.

Antony Blinken diz que Nicolás Maduro "perdeu de forma clara" as eleições e não tem legitimidade para assumir o poder. O secretário de Estado norte-americano garante que os Estados Unidos estão prontos para "apoiar um regresso à democracia na Venezuela".

Maduro sempre rejeitou as sanções dos EUA e de outros países, considerando que são medidas ilegítimas que equivalem a uma "guerra económica" projetada para paralisar a Venezuela.

"O governo cessante dos Estados Unidos não sabe como se vingar de nós", disse Maduro durante o seu discurso desta sexta-feira, sem mencionar diretamente as sanções.

O Reino Unido também anunciou sanções a “mais 15 indivíduos associados ao regime contestado de Nicolás Maduro, denunciando simultaneamente a sua reivindicação ilegítima à presidência”, escreveu o Ministério dos Negócios Estrangeiros britânico num comunicado. As sanções visam, nomeadamente, vários juízes do Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela.

Na nota informativa, o chefe da diplomacia britânica, David Lammy, descreve a nova presidência de Maduro como “fraudulenta”.

Desde as eleições de 28 de julho, a tensão aumentou na Venezuela, com várias manifestações que foram duramente reprimidas. Há registo de 28 mortos, mais de 200 feridos e 2.400 pessoas foram presas por "terrorismo".

A organização não-governamental (ONG) venezuelana Fórum Penal (FP) anunciou esta sexta-feira que estão detidas 1.697 pessoas no país por motivos políticos, o maior número desde o início do século.


Segundo a FP, dos 1.697 presos políticos, 1.495 são homens e 202 mulheres, e 1.535 são civis e 162 militares de diferentes ramos das Forças Armadas. A FP acrescentou que 1.694 prisioneiros são adultos e três são adolescentes.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, exige a libertação de todas as pessoas “detidas arbitrariamente” na Venezuela.

c/agências
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